Da História de Portugal, notas IX

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas IX (sobre a obra)

A Grande Crise Nacional de 1383 e 1384

   Na batalha de Aljubarrota - 14 de Agosto de 1385 - foi de um para cinco o desequilíbrio das forças em presença, cada uma delas comandada pelo correspondente rei; seis mil para trinta mil. Atribuiu-se à famosa tática do quadrado a razão da vitória lusa, no entanto outras circunstâncias concorreram para o desfecho; as “covas do lobo” (valas dissimuladas no terreno onde caiam cavalos e cavaleiros espanhóis), o contributo dos eficientes soldados ingleses - cerca de 800, que vieram ajudar ao abrigo do Acordo de Tagilde e de Westminster), a Fé de Nuno Álvares, e o conforto do Papa Urbano II que considerara D. João I de Castela herege por ter apoiado o antipapa Clemente VI, fazendo ler uma bula ao exército português pelo Arcebispo de Braga, absolvendo de todos os pecados os que combatessem o exército castelhano.

   Antes de mais sublinhe-se a competência do planeamento da batalha obrigando o inimigo a combater no nosso terreno, nas nossas condições; a meu ver terá sido essa a causa primordial.

   Ficou evidenciada a visão estratégica de D. Fernando “O Formoso” ao ter rubricado os Tratados de Tagilde e Westminster, respetivamente, em 1382 com João de Gante - fundador da Casa de Lencastre, inspirador do futuro Tratado de Windsor e…candidato à coroa de Castela! - e, em 1383, com Eduardo II. Pelo meio, em 1373, assinou, o Acordo de Salvaterra de Magos com o rei de Castela. Por todas as razões conhecidas - guerra com Galiza, Leão, Astúrias e Castela, desde os tempos do ainda Condado - “O Formoso” precatou-se estabelecendo com os reis ingleses aquela que é a mais velha aliança de apoio mútuo entre dois países, e que viria a ser decisiva quer para o desfecho da Batalha de Aljubarrota - as forças inglesas eram compostas por 600 archeiros - quer para o sucesso da Dinastia de Avis e de afirmação de Portugal no mundo. Por outro lado, compreende-se a desconfiança e hostilidade dos castelhanos relativamente aos portugueses por estes terem apoiado um candidato inglês, D. João de Gante, casado com D. Constança filha de D. Pedro I de Castela “O Cruel”, à sucessão do trono de Castela

   Vivendo-se, então, em pleno, o Grande Cisma do Ocidente, que ocorreu entre 1378 e 1417, pode dizer-se que Portugal estava no lado certo da História ao apoiar o Papa Romano, cidade onde, segundo o Concílio de Constança realizado em 1417, ficaria decidido, em definitivo a residência papal em Roma. Esta, constituiria mais uma razão da crónica incompatibilidade luso-castelhana. Associada à Fé de Nuno Álvares - então com 25 anos e que, quando confrontado com a superioridade do poder militar castelhano, terá referido, que maior era poder de Deus, que nunca lhes faltara -, a bênção do Papa à causa lusa, conferiu superioridade moral ao respetivo exército.

   No rescaldo do embate, D. Nuno Álvares Pereira foi agraciado, por D. João I, com o título de Conde de Ourem e com inúmeros senhorios, de que resultaria a futura e notável Casa de Bragança, que ainda hoje subsiste, apesar da República. Em 1386 rubricou-se o Tratado de Windsor, que ratificou e ampliou os tratados anteriores e estabeleceu o acordo de casamento de D. João I e D. Filipa de Lencastre - Catarina de Lencastre casaria com Henrique III de Castela, demonstrando uma estratégia dinástica de João de Gante para toda a Península Ibérica. Assinaram-se tréguas sucessivas com Castela, culminando com a assinatura da paz definitiva no Tratado de Segóvia em 1411, a qual só viria a quebrar-se em 1575, na sequência da crise de sucessão a D. Sebastião. Decidiu-se a construção do Mosteiro da Batalha, que viria a ser concluído por D. Manuel I, fazendo parte do Património Cultural da Humanidade, da UNESCO.

 

Batalha de Aljubarrota 

Peniche, 30 de Junho de 2018

António J. R. Barreto

Da História de Portugal, notas VIII

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas VIII (sobre a obra)

A Grande Crise Nacional de 1383 e 1384 

   A crise da sucessão foi resolvida nas Cortes de Coimbra realizadas de Março e Abril de 1385, graças à argumentação do Dr. João das Regras, Chanceler do Regente D. João.

   Antes de mais, sublinhe-se a “faceta democrática” das Cortes, uma vez que, desde D. Afonso III, que estas integravam “os três Estados”: Clero, Nobreza e Povo, ao que parece, uma novidade para a época. Ora vejamos como era composta: 11 bispos, 70 fidalgos e 70 homens bons (representantes dos municípios por eleição)! O Povo representado ao nível da Nobreza, à época, é motivo de enaltecimento para a Monarquia Lusa. Não sei se estou certo, mas julgo que a participação do povo em Cortes ou Assembleias Legislativas só veio a ocorrer, no Reino Unido, após a Revolução Gloriosa de 1689, e em França, após a Revolução Francesa de 1789.

   João das Regras considerou o trono vago, após esvaziar, com eloquência, a legitimidade de três dos candidatos; D. João I de Castela, por ter violado o Acordo de Salvaterra de Magos invadindo Portugal, e dos Infantes D. Pedro e D. Dinis, por não ter sido reconhecido pelo Vaticano o casamento de seus pais, D. Pedro I e D. Inês de Castro, e por terem levantado armas contra Portugal ao serviço dos reis de Castela, respetivamente, Henrique II e D. João I.

   Quanto a D. João I de Castela, duas outras causas da sua deslegitimação à sucessão, consistiriam; uma, na condição de herege com que fora punido por Urbano IV, por ter reconhecido o antipapa Clemente VII, outra, pela sua linha dinástica ao trono luso ser do lado materno - a sua mãe era irmã da mãe de D. Fernando.

   Já do lado de D Beatriz a deslegitimação assentava na dúvida quanto à paternidade de D. Fernando e na irregularidade canónica do seu casamento, uma vez que, o seu marido, D. João I de Castela, era também seu parente - primos em 2º grau; a mãe de D. João I de Castela era tia-avó de D. Beatriz.

   O vínculo dinástico do Mestre de Avis era tão ténue - a mãe do futuro D. João I seria, eventualmente, plebeia - que João das Regras nem o invocou, limitando-se a referi-lo. Porém, conhecedor da doutrina do famoso escolástico São Tomás de Aquino, que professara cerca de um século antes em Bolonha e Paris, usou-a para sustentar a legitimidade das Cortes para eleger o Rei.

   São Tomás de Aquino, Albertus Magnus, e outros, desenvolveram a epistemologia - análise da natureza, origem e consequências do pensamento - sucedendo ao platonismo - orientação do comportamento pela Fé -, dedicando-se à formulação da filosofia cristã. Em consequência, operou-se uma transformação vital, no Ocidente, na interpretação da origem divina do poder; assim, enquanto segundo o Apóstolo São Paulo, fundador do Catolicismo, omnis potestas a Deo (todo o poder vem de Deus), segundo Aquino, omnis potestas a Deo per populum (todo o poder vem de Deus através do Povo) e, ad populum pertinet electio principi  (ao povo pertence eleger os príncipes).

   Foi com à luz desta filosofia que João das Regras sustentou a legitimidade das Cortes para eleger um Rei, definindo desde logo o perfil adequado ao novo Rei de Portugal, indicando o Mestre de Avis como detentor de tais características.

   Refere o autor que, nos séculos XV e XVI, a monarquia portuguesa terá sido a mais democrática do mundo conhecido, à época, porque o Povo participava nas Cortes - em paridade com a nobreza -, e estas elegiam ou aclamavam os reis. Notável e enaltecedor, sem dúvida.

 

 

Dr João das Regras

Peniche, 26 de Junho de 2018

António J. R. Barreto

Da História de Portugal, notas VII

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas VII (sobre a obra)

A Grande Crise Nacional de 1383 e 1384

Foi num contexto de grande instabilidade política, económica e social que terminou a primeira dinastia, correspondente aos reinados de D. Pedro I e de D. Fernando. As guerras generalizava-se na Europa Ocidental; Inglaterra contra Escócia e País de Gales; França contra Inglaterra; Castela e Leão contra Aragão e Navarra, Castela contra Portugal, etc.. Na Igreja Católica vivia-se o Grande Cisma do Ocidente. A peste negra e a fome devastavam populações. Surgiram as Primeiras Revoltas Populares, pós-Roma, na Inglaterra e em França.

   Era o final do Óptimo Climático Medieval, que decorreu, aproximadamente entre os séculos X e XIV, período no qual se verificaram temperaturas ambientais superiores às atuais, a que sucedeu a Pequena Idade do Gelo, que duraria até meados do século XIX. Esta circunstância terá tido influência na difusão da peste, na escassez da produção agrícola na proliferação da fome e que, no caso português, terá contribuído para a expansão marítima iniciada em 1415, com a conquista de Ceuta.

   Do drama de Pedro e Inês de Castro, amor “impossível” entre o herdeiro ao trono e a aia da noiva D. Constança, que veio para Lisboa em 1340, ficou a frustração da incompleta vingança dos seus algozes; escapou Diogo Lopes Pacheco, o assassino, uma vez que, D. Pedro I não conseguiu obter a sua extradição de Aragão, onde se refugiara. Já os seus cúmplices, Álvaro Gonçalves e Pêro Coelho, foram assassinados pelo Rei de Portugal. Este, com os irmãos de Inês, devastaram os senhorios dos nobres homicidas situados na região de entre Douro e Minho, conflito que só viria a terminar pelo Acordo de Marco de Canavezes efetuado em 1356, devido ao empenho da rainha D. Beatriz.  O assassinato ocorreu em 1355 e o seu mandante, D. Afonso IV, morre em 1357. Falta apurar as circunstâncias da morte deste e o seu relacionamento com o infante D. Pedro no período pós-assassinato. O episódio foi imortalizado nos Lusíadas, em A Castro de António Ferreira (1560) e La Reine Morte de Jean Anouilh. Nesta fase de construção da europa, a defesa da integridade territorial justificava todos os sacrifícios.

   A crise de 1383 ocorreu em virtude de D. Fernando, casado com D. Leonor Teles ter falecido sem deixar filho varão. Mais uma vez, à semelhança do que ocorreu com D. Tereza, está o iberismo como pano de fundo da crise. A verdade é que, no Acordo de Salvaterra de Magos realizado em 1383 entre D. Fernando e D. João I de Castela, para celebrar a paz entre os dois reinos, tinha ficado estabelecido o casamento deste com D. Beatriz - à data com apenas 10 anos -, que herdaria os reinos de Portugal e Algarve - à falta de filho varão do pai -, assumindo D João I o trono de Portugal. Em caso de ausência de filho varão de D. Beatriz, D. Leonor assumiria a regência dos reinos de Portugal e Algarve; ou até aos 14 anos do filho varão da filha, o qual assumiria a titularidade daqueles reinos. Portanto, em qualquer dos cenários do Acordo, estava consignada a continuidade da independência do reino de Portugal face ao de Castela.

   Portugal dividiu-se entre os que apoiavam o Acordo de Salvaterra, o partido castelhano constituído sobretudo por boa parte do clero e da nobreza e os que queriam um rei português e, no interregno, um regente, também português, constituindo o partido português.

   O pomo da discorda estava na desconfiança que grande parte da população nutria por D. Leonor Teles, desde a sua chegada à corte, apesar da sua ascendência aristocrática. Talvez o facto de estar casada quando conheceu D. Fernando e ter obtido a anulação do casamento esteja na origem dessa aversão, dadas as raízes profundamente católicas da população. Circunstância agravada com o seu relacionamento com o castelhano Andeiro, ao que parece, ainda em vida do marido, o qual teria grande influência nos negócios do reino. Um receio sustentado por dois séculos de guerras quase ininterruptas com nuestros hermanos, asturianos, galegos, leoneses e castelhanos. As uniões familiares entre as coroas eram paradoxais; normalmente serviam para fazer a paz pondo termo a guerras mais ou menos duradouras e, muitas vezes, foram a causa de muitas outras, como neste caso.

      O certo é que, nem o genro D. João I de Castela, que viera em seu socorro, invadindo Portugal, confiava nela, tendo-a enviado para um convento a norte onde viria a falecer. Não é certo que D. Fernando não tivesse filho varão uma vez que há documentação que indicia a gravidez de Leonor Teles à data do falecimento do seu marido. O caso é que poderá constituir, esta, a razão do seu afastamento pelo genro, para quem constituiria um estorvo perante a aspiração deste ao trono de Portugal. Afinal, Castela estava nos primórdios do seu desígnio imperialista o qual, numa primeira fase viria a abarcar toda a península ibérica exceto Portugal. Este contexto é, sem sombra de dúvida, enaltecedor para a nação portuguesa.

   D. João, Mestre de Avis, filho bastardo de D. Pedro I, com a ajuda de dois cúmplices e o apoio do antigo chanceler de D. Pedro I e de D. Fernando, Álvaro Pais, liquida - assassina - o conde castelhano João Fernandes Andeiro. Para o sucesso da empreitada, Álvaro Pais, aguardava o sinal do sucesso da empreitada, logo que o pajem enviado pelo Mestre acorreu, anunciando ao povo a tentativa de assassinato deste no Paço, com a sua comitiva, percorreu as ruas da cidade, convocando o povo de Lisboa a acudir em socorro de D. João, o que veio a ocorrer, tendo-se deparado com este, são e salvo, a atirar pela janela, o castelhano. Um caso de manipulação da opinião pública já então instrumento de acesso ao poder, tal como hoje se verifica. Não houve revolta popular, mas houve excessos de um povo sem freio, cujas vítimas foram o bispo de Lisboa, castelhano, o prior de Guimarães e o notário; escaparam os judeus por ação de D. João. D. Leonor fugiu para Alenquer.

   Consta que o assassinato de Andeiro foi um projeto congeminado ainda pelo próprio D Fernando e D. João, pelo qual este se sentiria vinculado após a morte daquele.

   Fez-se, “O Mestre de Avis”, nomear, pela Câmara Municipal de Lisboa, Regedor e Defensor do Reino, nomeando, por sua vez, o Dr João das Regras para chanceler. Filho de Rei, apesar de ilegítimo, D. João, não quis receber o poder da rua. Efetivamente, o município “alfacinha”, apesar de, episodicamente, ter poderes de representação das Cortes, não tinha mandato para este caso. Por seu lado, D. Leonor, estava no direito de pretender preservar o trono para a filha, D. Beatriz, e seu eventual futuro neto, não abdicando do cargo de regente e estabeleceu-se em Santarém pedindo ao genro, D. João I de Castela, auxílio militar. Tal reacendeu a ira do povo, dividido nas duas fações, e sobreveio a guerra.

   O “Mestre”, necessitando de aliados, depois de garantir o apoio do Rei Eduardo II de Inglaterra, beneficiando dos Tratados de Tagilde e de Westminster, que seus pais tinham retificado, respetivamente, com D. João de Gant em 1372 e Eduardo II em 1373, foi um mãos largas a distribuir benesses - tal como ocorreu na fase de expansão precedente e, afinal, ainda hoje sucede. Em Castela, o Conselho Régio estava, também, dividido, e o soberano, finalmente, assumiu a ambição de conquistar o trono para si. D. Leonor, furiosa, tentou matá-lo, mas, vencida, foi mandada enclausurar em Tordesilhas, pelo genro, onde viria a falecer. Ficou pois demonstrada a boa, e legítima, intenção de D. Leonor - que, ao que consta, terá mesmo rejeitado um pedido de casamento do Mestre de Avis - mas também os fundados receios dos que duvidavam das intenções do Rei Castelhano.

   Isso mesmo motivou a divisão dos portugueses; do lado do Mestre de Avis: Lisboa, Porto Coimbra, Aveiro, Viseu, Lamego, Évora, Elvas, Beja e Faro! Do lado Castelhano: Viana do Castelo, Guimarães, Braga, Bragança, Chaves, Guarda, Santarém, Leiria, Alenquer e Vila Viçosa! Impressionante! Este episódio demonstra, mais uma vez, a recetividade ao iberismo de parte da população lusa, realidade que, julgo, perdura; afinal, uma grande nação ibérica seria, hoje, poderosa, na Europa e no Mundo.

   Sucederam-se as batalhas de Atoleiros, Arronches, Alegrete e outras, todas ganhas pelo jovem Nuno Álvares Pereira - fidalgo de 24 anos que aderira ao partido de D. João - aos Castelhanos. Seguiu-se o cerco de sete meses de “nuestros hermanos” a Lisboa fracassado pela emergência e propagação da peste entre as forças sitiantes.

   O interregno seguinte permitiu ao Mestre e a D. Nuno - espécie de “Chefe de Estado Maior” - planearem a inevitável escalada da guerra, acordando desde logo, a necessidade de aumentar a carga fiscal aos três Estados, a reunir em Cortes a realizar na Primavera de 1385.   

 

D. Leonor Teles

Peniche, 25 de Junho de 2018
António J. R. Barreto

Da História de Portugal, notas VI

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas VI (sobre a obra)

 

   D. Dinis superou o seu progenitor; culto como ele, acompanhou a governação a partir dos 16 anos, assumiu o trono em 1279 e reinou durante 46 anos, até 1325. Honesto, competente, estadista, sóbrio, desenvolveu intensa atividade legislativa, concedeu numerosos forais, cartas de povoamento e de privilégio para minorias, aliou a Coroa aos “homens bons dos Concelhos”, multiplicou as feiras e mercados, etc.

   Fiel aos propósitos do seu pai, D. Dinis, discutiu com os bispos as divergências entre a Coroa e a Igreja Católica, redigindo um documento de consenso, “A Concórdia”, em 1282, aprovada pelo Papa em 1289 e aditada em 1309.

   Tal como fizera o seu predecessor, na sua “luta contra os abusos  patrimoniais de aristocratas e eclesiásticos”, avançou com novas Inquirições Gerais, aumentando o património da Coroa e limitando o daqueles, também através da limitação da compra de bens imóveis e das heranças dos eclesiásticos. Um velho vício do Estado que hoje se continua a praticar, agora contra cidadão comum, através do cadastramento do património rural e do confisco encapotado dos imóveis devolutos.

   Perante a extinção da Ordem dos Templários em 1311 por ordem da Santa Sé, antecipando-se aos seus pares de além-Pirenéus, criou a Ordem Militar de Cristo, exclusivamente portuguesa, com sede em Castro Marim, depois em Tomar, dotando-a com o património daquela por autorização do Papa João XXI em 1319, através da bula Ad ea ex quibus.

   Nacionalizou as ordens religiosas que operavam em Portugal que tinham sede em Espanha; a de Calatrava e a dos Espartários, sediando-as, respetivamente, em Avis e em Palmela, passando a designar-se, correspondentemente, por Ordem de Avis e Ordem de São Tiago, constituindo uma espécie de parcerias público privadas hoje muito em voga, mais tarde usadas com grande sucesso em Inglaterra, por ocasião da Revolução Industrial.

   Estas três Ordem vieram a consagrar as ordens honoríficas portuguesas, ainda em vigor; Ordem de Cristo para o mérito Civil, Ordem de Avis para o mérito militar e Ordem de Santiago para o mérito literário, cultural e científico.

   Consolidada a posse do território, menos dependente da nobreza, o rei poeta, prosseguiu a sua luta de limitação dos poderes e privilégios da nobreza, retirando-lhes a nomeação de párocos e abades para as suas terras, reduzindo-lhes os poderes jurisdicionais, proibindo-lhes novas “honras” - territórios senhoriais a que estava vedada a entrada dos reis e seus delegados, exceto em casos de homicídio - e alargando os casos de apelação régia.

   Em consequência destas políticas jurídico-administrativas, a burguesia mercantil das cidades e vilas foi reforçando o seu poder e protagonismo económico e social, em detrimento da nobreza e do clero; criou-se uma “bolsa comercial” em Lisboa em 1293, fez-se um tratado de comércio com a Inglaterra em 1308 e reorganizou-se a nossa Marinha de Guerra (?) com o almirante italiano Manuel Pessanha (?), em 1317.

   D. Dinis, em 1282, casou com Isabel de Aragão, princesa real, que pela sua filantropia cristã, foi considerada santa pelo povo e canonizada por Urbano VIII em 1625; criou o Convento de Santa Clara, onde está sepultada, os Hospitais de Coimbra e Santarém, o Mosteiro das religiosas de Cister e outras obras, distribuindo a maior parte do seu dinheiro aos pobres e doentes, o que deu origem à famosa e muito querida entre os portugueses, “lenda das rosas”. Talvez tenha começado aqui uma certa empatia, ou mesmo cumplicidade entre os portugueses e a Catalunha (antiga Aragão), a que regularmente se alude; uma das nossas rainhas mais queridas era a sua princesa. Aqui temos como as ligações familiares da coroa portuguesa, se foram disseminando pelos vários reinos da península; Galiza, Leão (Astúrias) e Castela.

   O “rei Lavrador” teve alguns conflitos com o seu irmão mais novo, o infante D. Afonso, que se considerava, sem razão, legítimo herdeiro do trono por ser o filho mais velho dos filhos nascidos após a legalização católica do segundo casamento do pai. Mas também enfrentou diferendos com o seu filho mais velho, futuro D. Afonso IV. Em ambos os casos, o papel da “Rainha Santa” foi preponderante na mediação e apaziguamento.

   D. Dinis, negociou o Tratado de Alcanizes com o seu congénere castelhano, em 1297,  fixando as fronteiras de Portugal, que perduram; as mais antigas da Europa. Foi através deste tratado, que, Olivença, hoje sob administração espanhola,  incorporou o território português. Para o sucesso das negociações, mais uma vez, recorreu-se ao reforço dos laços familiares entre as duas coroas; o rei de Castela prometeu casar com a princesa portuguesa D. Constança, e o príncipe herdeiro, futuro Afonso IV, ficou de casar com D. Beatriz, irmã do rei de Castela.

   O “rei poeta”, graças ao prestígio de que era credor, arbitrou, com sucesso, o conflito que opôs Fernando IV de Castela a Fernando de Lacerda, neto de Afonso X, portanto, seu primo em primeiro grau.

   A política agrícola de D. Dinis, proporcionou a dispersão da propriedade rural pela burguesia rural e terratenentes com sacrifício da nobreza e clero e promoveu a compropriedade, entre estes e camponeses comuns outrora escravos ou servos, através de contratos de enfiteuse, mediante os quais, aqueles detinham a propriedade nua e estes o respetivo usufruto a troco de uma renda em espécie ou dinheiro. Daqui resultou melhor distribuição da riqueza e a ascensão económica e social dos camponeses, com reforço da participação dos homens bons nas cortes de Leiria.

   Para proteção das culturas hortícolas do litoral, D. Dinis, desenvolveu a área florestal, ficando célebre o, recentemente consumido, Pinhal de Leiria, o qual, segundo alguns opinadores, correspondia também a uma estratégia de expansão marítima, disponibilizando matéria-prima para as futuras naus; as “naus a haver” de Fernando Pessoa.

   Ao “rei Letrado” se deve a ordem régia de 1305 da obrigação da redação em português de todos os documentos oficiais, e a criação da futura Universidade de Coimbra, numa época em que, na Europa, só haviam as de Paris, Bolonha e Salamanca. Um processo complexo iniciado por uma petição à Santa Sé pelos clérigos de Alcobaça, da Sé de Coimbra, de São Vicente de Lisboa e de Santa Maria de Guimarães. Nicolau IV, em 1290, aprova o pedido pela bula De Statu Regni Portugalliae. Depois de muitas andanças entre Coimbra e Lisboa, só em 1537 o “Estudo Geral” de Artes, Leis, Cânones e Medicina se estabelece em definitivo na cidade do Mondego.

  

 

Universidade de Coimbra

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Peniche 20 de Junho de 2018

António J. R. Barreto

 

Da História de Portugal, notas V

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas V (sobra a obra)

   D. Afonso III, um dos mais bem sucedidos reis portugueses, sucedeu a D. Sancho II em 1248, após um período de regência administrativa e militar na sequência da destituição parcial dos poderes régios deste, em 1245, por alegada demência, pelo Papa Inocência IV.

   A elevada preparação que demonstrou no exercício do cargo, resultou, certamente, da primorosa educação que recebeu, nos 15 anos em que permaneceu na corte francesa na companhia de seu primo direito, futuro Rei de França, Luis IX,  pela sua tia e mãe deste, D. Branca de Castela, à época viúva-regente. Acompanhou o reinado do seu primo nos primeiros anos tendo participado nas ações militares deste e vencido a batalha de Saints em 1243.

  Talvez, este, tenha sido um dos primeiros casos reveladores da importância da influência externa indireta na governação de Portugal. Ainda hoje prevalece a ideia da necessidade de chancela externa para validação de competências dos cidadãos, sejam elas quais forem. Tal revela uma persistente incapacidade de afirmação funcional interna ou até de decadência, que pode bem ser a causa remota do permanente estado de crise que tem caracterizado, quase sempre, o país.

   O episódio da destituição parcial - rex inabilis - de D. Sancho II - manteve o título de Rei mas destituído de poder executivo -, suscitou, durante cerca de um ano, uma guerra civil - que o autor nega, considerando ter ocorrido uma “imposição” papal da paz - talvez a primeira do reino, desencadeada pelos portugueses do norte que se mantiveram fiéis a D. Sancho II. Este, fugiria para Toledo, onde morreu em Fevereiro de 1248, abandonado por todos - algo que se repetiria ao longo da história de Portugal em várias ocasiões - sem descendência, sucedendo-lhe então D Afonso, após três anos de regência.

   O “Pacto de Paris”, realizado em 6 de Setembro de 1245, estabeleceu as condições do exercício da regência de D. Afonso, tendo ficado consagrada a separação dos poderes temporal e espiritual, preocupação curiosa dada a característica teocrática generalizada, à época, na europa.

   A conquista do território algarvio implicou duas guerras militares, com os árabes e com os espanhóis, e outra de cariz diplomático com Afonso X de Castela, que reivindicava direitos históricos sobre este território.

   Então, prosseguindo o propósito dos que o precederam na governação do reino, Afonso III acabou por derrotar os árabes em todo o Algarve, enquanto resistia às investidas do rei castelhano.

   Só em 1253, através do “Acordo de Chaves”, foi possível assegurar a paz entre os dois reinos, tendo ficado estabelecido o direito de propriedade para Portugal e o usufruto para Castela, com a garantia de reconhecimento da propriedade plena para Portugal, se do prometido casamento de D. Afonso III com a filha de Afonso X - à data, com 9 anos de idade - resultasse filho varão e logo que este atingisse a “idade da razão” - 7 anos.

   Foi o que sucedeu com o nascimento de D Dinis em 1261, de tal modo que, Afonso X, antecipou a entrega do Algarve ao neto em 1267, pelo “Tratado de Badajoz”, tal o embevecimento que sentia por ele. E foi assim que, em 1279, com a ascensão de D. Dinis ao trono, ficou concluída a expansão continental de Portugal. D. Afonso III intitulou-se Rei de Portugal e dos Algarves e acrescentou oito castelos, simbolizando as conquistas aos árabes, às cinco quinas da bandeira portuguesa.

   A relação entre “portugueses” e “espanhóis” sempre foi paradoxal, caracterizando-se por permanentes disputas territoriais e sucessivo envolvimento familiar das respetivas elites, sobretudo com a Galiza, Leão, Astúrias e Castela. Daí a prevalência de uma amizade meio desconfiada de ambas as partes, que subsiste nos dias de hoje.

  Foi em 1255 que D. Afonso III mudou a Capital de Portugal, de Coimbra para Lisboa. E foi em 1254 que, o mesmo rei, introduziu nas Cortes, “O Terceiro Estado”, o Povo; uma inovação de características democráticas só posta em prática por Eduardo I de Inglaterra em 1295 e por Filipe “o Belo”, na França, em 1314. Os “homens Bons”, com assento nas cortes, eram eleitos nos principais municípios. O novo regime passaria a designar-se por “monarquia aristocrático-democrática”. Quem diria que, muito antes da Revolução Francesa, em 1789 - e da Revolução Gloriosa, em 1689, foi a monarquia portuguesa a dar o primeiro passo democrático. Registe-se que, por esta altura, o território nacional estava, efetivamente, descentralizado em senhorios; aristocráticos, eclesiásticos e municipais. Tal foi consequência da estrutura senhorial que sucedeu à desagregação do império romano, mas também da estratégia de alianças dos reis portugueses na guerra contra os árabes, que consistiu na atribuição de senhorios a troco de contributo militar. Um facto que contraria a ideia de poder absoluto atribuído às monarquias medievais, nos dias de hoje, sobretudo nos regimes republicanos.

   Um rei de se lhe tirar o chapéu! D. Afonso III  foi o “arquiteto” do aparelho de Estado: promulgou mais de uma centena de leis gerais, entre as quais, uma que permanece; a terça da herança que os pais ou mães com filhos podem deixar a pessoas estranha à família; criou a administração pública; conselho régio, meirinho-mor, meirinhos locais, corregedores, almotacés, etc., respetivamente, governo, comandante geral da polícia, agentes policiais civis, delegados régios e fiscais das feiras e mercados; decretou as Inquirições Gerais através das quais recuperou terras da coroa; decretou o pagamento dos impostos a dinheiro; construiu a casa da moeda de Lisboa; reformou o sistema monetário alinhando-o pelo padrão europeu da libra; reprimiu os abusos dos funcionários régios; criou e concedeu foral a numerosos municípios (68); criou novas feiras e mercados facilitando a circulação de bens e o comércio e, concedeu “cartas de privilégio” aos mouros do Algarve.

   Consolidada a conquista do território em 1279, procedeu-se ao povoamento e ordenamento do mesmo, nomeadamente, através da Inquirições e Ordenações Régias, através das quais a coroa recuperou, sucessivamente, territórios muitas vezes através de “artimanhas” administrativas, algo que ainda hoje se verifica através de processos semelhantes. A consequência consistiu na progressiva concentração da administração do território no poder régio, em prejuízo da descentralização característica da monarquia intermédia. E eu que pensava que a descentralização era obra das democracias!

   D. Afonso III foi um mecenas das artes, fazendo vir de França, trovadores e jograis, mandou copiar romances épicos de origem germânica, o mais famoso dos quais foi “O Cancioneiro da Ajuda” e o “Amadis de Gaula”, este, supõe-se de autor português que terá originado uma ópera de Handel. Criou os Estudos Superiores em Coimbra, no mosteiro de Santa Cruz e depois no mosteiro de Alcobaça, pela primeira vez, abertos a estudantes não eclesiásticos.

   Foi também no seu reinado, em 1276, que o cardeal Pedro Julião, seu amigo pessoal foi eleito Papa, designado de João XXI, que haveria de falecer quatro meses depois na sequência do desabamento, sobre a sua cabeça, do teto do seu quarto. Não custa a acreditar que esta eleição tenha sido uma forma de reconhecimento pelo sucesso da cruzadas portucalenses na península ibérica.

   D. Afonso III, que já tinha tido um diferendo com a Santa Sé por ocasião do seu casamento dom D. Beatriz enquanto a sua esposa, da qual estava separado, esteve viva, chegou a ser excomungado em 1278 por um delegado do Papa Gregório X, na sequência das queixas dos eclesiásticos “prejudicados”  pela Inquirições Gerais, considerando o Papa ter sido violado o Acordo de Paris de 1245. Foi absolvido no ano seguinte após ter jurado submissão à Santa Sé, mas sem abdicar do poder temporal dos reis e seus sucessores.

D. Afonso III, está sepultado em Alcobaça, com a sua segunda mulher, D. Beatriz de Leão e Castela.

 

 

D. Afonso III

Peniche, 17 de Junho de 2018

António J. R. Barreto

Da História de Portugal, notas IV

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas IV (sobre a obra)



O conflito de interesses entre as nobrezas galega e portucalense, representadas, respetivamente, por D. Teresa e D. Afonso, culminou, em 24 de Junho de 1126, na batalha de S. Mamede, da qual resultou a vitória do jovem Afonso e a expulsão de D. Tereza para a Galiza, constituindo o primeiro passo na caminhada da constituição do reino de Portugal. Tivesse sido outro o resultado da disputa e teriam sido diferentes as histórias de Portugal, de Espanha, e até do Mundo.

   O futuro Rei de Portugal, encetou então duas guerras em simultâneo; uma contra D. Afonso VII, o rei de Leão e Astúrias, outra contra os muçulmanos, ainda instalados abaixo do Mondego. Doze anos, de 1135 a 1147, foi o tempo de que necessitou para reconquistar a região entre o Mondego e o Tejo.

   Foi em 1139, por ocasião da batalha de Ourique contra os “cinco reis mouros”, que nasceu a lenda da aparição da imagem de Jesus Cristo a D. Afonso Henriques, a qual contribuiria, mais tarde, para a legitimação do estatuto de rei, deste, à luz da doutrina da origem divina do poder régio. Desde então, D. Afonso Henriques, intitulou-se Rei dos Portugueses (Portugalensium Rex).

   Para o autor, não foi na conferência de Zamora realizada em 1143 com Afonso VII, este, então, a necessitar de uma trégua devido aos conflitos em Navarra e Aragão, que Portugal se tornou independente. Tal teria ocorrido dois meses mais tarde, em carta enviada por D. Afonso Henriques ao Papa a 13 de Dezembro de 1143, na qual, este, fez a sua “declaração unilateral de independência” à revelia do imperador Afonso VII, constituindo-se vassalo do Papa a troco do tributo anual de quatro onças de ouro, tendo ainda declarado não se submeter a qualquer outro poder secular. Em 1 de Maio de 1144, através da carta Devotionem tuam, o Papa aceitou o enfeudamento de Portugal à Santa Sé, designando o requerente por dux, que significava, “chefe supremo”.

   A disputa entre D. Afonso com D. Teresa, parecia-me algo bizarra, ao supor que viveriam ambos em Guimarães, o que não é verdade; D. Afonso, sim, vivia em Guimarães, mas D. Teresa vivia em Coimbra com o seu companheiro galego, Fernão Peres de Trava.

   O autor desvaloriza a autodenominação de Rainha por D Teresa; tal, parece-me natural e decisivo na posterior atitude de D. Afonso Henriques ao intitular-se Rei, dispensando-se de vassalagem a qualquer poder temporal. Afinal D. Teresa era filha do Rei astur-leonês Afonso VI; na qualidade de princesa, ao considerar-se rainha após enviuvar, terá pretendido afirmar a independência do Condado Portucalense, face ao reino da Galiza, ou eventualmente, unificando este e o Condado Portucalense num só reino sob sua égide, posteriormente de D. Afonso Henriques, sob a tutela do imperador Afonso VII. Neste caso, Portugal, hoje, poderia integrar a atual Galiza. A verdade é que, a a afinidade entre estes dois povos é, digo eu, quase total.

   Na sua caminhada para sul, Afonso Henriques, em 25 de Outubro de 1147, com a ajuda dos cruzados, tomou Lisboa aos Mouros, que a ocupavam há 400 anos! Quatrocentos anos! Ou seja, árabes e cristãos ocuparam esta cidade, mais ou menos o mesmo tempo; quatro séculos! Compreende-se, assim, melhor, a “alma árabe” dos portugueses, que alguns, atualmente, afirmam.

   Este feito é tido como a consagração definitiva do Reino de Portugal e do Rei D. Afonso Henriques, na comunidade internacional, em consequência da participação desta, nele, através dos Cruzados vindos do norte da europa, e junto da Santa Sé, cujo Papa, conferiu ao ato dignidade idêntica à das cruzadas do oriente.

   Tal como tinham feito os árabes relativamente aos cristãos, também D. Afonso foi magnânimo com os derrotados, tendo-lhes atribuído “cartas de segurança e privilégio”.

   Em 1179, através da bula Manifestis Probatum, o Papa Alexandre III, confirma o Reino de Portugal e D. Afonso Henriques como seu rei com direitos hereditários, conferindo-lhe ainda a prerrogativa de prosseguir a reconquista cristã autonomamente. Por tudo isto, muitos consideram esta, a data da efetiva independência de Portugal. Uma das nações mais antigas da Europa e o primeiro a tornar-se independente pela via da secessão, separando-se do reino de Leão.

 

 

Conquista de Lisboa em 25 de Outubro de 1147

 

 Peniche, 16 de Junho de 2018

António J. R.. Barreto

Da Lusitânia a Portugal, notas III

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas III (sobre a obra)

Da Reconquista Cristã

   Foi em 718, em Covadonga, que Pelágio, com um pequeno exército de Visigodos refugiados em Oviedo, derrotaram os muçulmanos que em três anos tinham dominado a península até aos montes cantábricos.

   Até 750, o rei asturiano Afonso I recupera a Galiza e todo o território entre os rios Minho e Douro, concluindo a primeira fase da “Reconquista Cristâ”. Mais uma vez, Norte de Portugal e Galiza estão sob a tutela do mesmo rei.

   Pela espada do rei Asturiano Afonso III é reconquistada a cidade do Porto e zonas limítrofes em 866, e, pela sua pena, em 868 um grande condado, entre os rios Minho e Douro limitado a oeste por Bragança e Mogadouro, que viria a ser o 1º Condado Portucalense com sede em Guimarães, chefiado por Vimara Peres, o militar que reconquistara a cidade do Porto, com autonomia administrativa, com características dinásticas.

   Foi também Afonso III que, em 878, reconquistou Coimbra, perdida posteriormente para Almansor e novamente conquistada, já em 1064, desta vez, por Fernando de Castela, depois de Leão, após a reconquista de Lamego em 1057 e de Viseu em 1058. O moçárabe Sisnando, por se ter destacado nessas campanhas, foi o primeiro Conde de Coimbra, região entre os rios Douro e Mondego, outorga do rei Fernando, por se ter destacado nessas campanhas.

   A “primeira revolução tecnológica” deu-se nos séculos X e XI e consistiu na substituição dos escravos por bois ou cavalos na tração das charruas para desbravamento das terras Tal inovação proporcionou ganhos de produtividade e a libertação dos escravos, que passaram a servos. Note-se que esta passagem de escravo para servo nem sempre foi benéfica para o próprio; o escravo era protegido pelo senhor que tinha obrigação de suprir as suas necessidades, já o servo era responsável por si próprio, desvinculando-se o senhor de quaisquer responsabilidades, além da disponibilização de terras de cultivo e de proteção militar em troca de uma parte nas colheitas.

   O ensino e a investigação faz-se nas catedrais e nos mosteiros atribuindo-se aos monges a tradução do Árabe para latim das obras da Antiguidade Clássica Grega, que permitiu ao escolástico São Tomás de Aquino conhecer o pensamento de Aristóteles.

  O primeiro ato de rebelião surgiu com o conde portucalense Nuno Mendes em 1071, contra Garcia, o senhor da Galiza, em discordância com os excessos políticos e tributários deste. Apesar da contenção da revolta, Afonso VI de Leão, insatisfeito com Garcia, assumiu a administração direta da Galiza e do Condado Portucalense a juntar às de Castela e Leão. Raimundo de Borgonha, conde francês, recebe de Afonso VI a administração da Galiza em 1090-1092 e o autogoverno de Portucale em 1094. Mais uma vez, o norte de Portugal e a Galiza juntos.

   O 2º Condado Portucalense subsistiu de 1094 a 1096 sob a jurisdição do conde Raimundo que também administrava a Galiza. Perante a copiosa derrota das forças de Raimundo em Lisboa, em 1095, às mãos das tropas almorávidas, Afonso VI, em 1096, entregou a jurisdição de Portucale e Coimbra para o conde D. Henrique, de “Jure Hereditário”, que casara com D. Teresa, sua filha ilegítima. Três anos depois, os Cruzados tomam Jerusalém aos árabes.

   Nasceu o 3º Condado Portucalense, incorporando agora Coimbra, que durou até 1143, data em que em Zamora Raimundo reconhece a independência de Portucale. Teve três titulares; D Henrique, D. Teresa e D. Afonso Henriques.

   Interessante a explicação do conflito entre D Teresa e D. Afonso Henriques; tendo-se, indevidamente, intitulado rainha após a morte de D. Henrique - era filha de rei mas não tinha reino, sendo legitimamente regente do Condado até à maioridade de D. Afonso -, D. Teresa, manteve-se o poder quando, em 1127, D. Afonso fez 18 anos de idade. Quando em 1128 - 24/06 - se travou a batalha de S. Mamede, este tomou pela força o poder que legitimamente lhe pertencia.

 

Supõe-se que D, Afonso Henriques tenha nascido em 1109, em Guimarães, ou Viseu, mas sabe-se que foi educado em Ribadouro, Lamego, por Egas Moniz. Em 1125, aos 14 anos, na catedral de Zamora, D. Afonso Henriques, armou-se cavaleiro, tradição dos filhos de rei (que não era o seu caso).

 

 

 

 

Catedral de Zamora

 

Peniche, 13 de Junho de 2018

António J. R. Barreto

 

  

Da Lusitânia a Portugal, Notas II

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas II (sobre a obra)

   Os condes de Guimarães foram os primeiros administradores da Galiza e de Entre-Douro-e-Minho, outorga de Afonso III de Leão em 868. Mais uma vez, se regista a unidade do norte de Portugal com a Galiza, união efetuada pelos suevos, na expansão do seu reino para sul, até ao Tejo.

   Toledo, em 587, foi a capital do reino Visigodo no reinado de Leovigildo. Estes organizavam-se em monarquia eletiva - o rei era eleito ou deposto pelo clero e pela nobreza - e, sendo arianos, perseguiram os católicos até ao terceiro Concílio de Toledo em 589 depois da conversão do rei Ricaredo.

   O feudalismo iniciou-se com o estabelecimento dos colonatos nos últimos dois séculos do ciclo romano e estabeleceu-se devido à fuga das populações para os campos, em virtude da incapacidade de enfrentar a invasão muçulmana, procurando a proteção dos senhores das terras.

   As Revoluções Liberais, francesa em 1789 e Portuguesa em 1820, conduziram ao fim dos privilégios sociais, económicos e fiscais dos donatários do feudalismo.

   A organização cristã da península ibérica em bispados e paróquias deve-se aos visigodos, os quais, no plano jurídico, deixaram também um vasto legado inspirado no Direito Romano, nomeadamente, o “Código de Eurico”, o “Breviário de Alarico” e o “Código Visigótico”.

   A entrada árabe e berbere na península ibérica teve início em 711 na batalha de Guadalete, na sequência do pedido de intervenção ao Califa de Damasco Tariq, de um dos dissidentes do rei visigótico Rodrigo, que traiu o seu exército em plena batalha, juntando-se às forças do inimigo.

   As Astúrias foram o bastião de refúgio dos cristãos, que os muçulmanos não conseguiram tomar.

   Em França, os árabes foram derrotados na batalha de Poitiers em 732.

   Hoje, que o islamismo suscita tão justificados receios nas populações ocidentais, é curioso notar que, segundo o autor, naquela época, o islamismo não descaracterizou a civilização peninsular a qual manteve os idiomas latinos, o direito romano e a prática do cristianismo em estreita ligação com a Santa Sé. No entanto, suprimiram as autonomias municipais instituindo uma teocracia centralizada e subordinada a Alá. Deixaram vasto legado na arquitetura, algum na língua, introduziram a extraordinária numeração árabe substituindo a limitada numeração romana, e na agricultura, as cenouras, a alface, o arroz, a amendoeira, a figueira, a pereira, a macieira, a cerejeira e a oliveira. Na tapeçaria manual, devemos-lhes os belíssimos tapetas de arraiolos.

   O domínio árabe no território português durou 528 anos; 150 anos na região entre os rios Minho e Mondego, 436 anos na região entre o Mondego e Tejo, 517 anos no Alentejo e 528 no Algarve.

 

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Peniche, 11 de Junho de 2018

António J. R. Barreto