Vinte e nove de Setembro de 1974, com as barricadas ainda nas ruas o
General Spínola chama Sanches Osório - Ministro da Comunicação Social do 2º
Governo Provisório - para, na sequência dos acontecimentos do dia anterior,
esgotadas todas as outras opções, lhe comunicar a sua decisão de resignar. A
comunicação ao país seria feita no dia seguinte, pelas 11 horas, diretamente do
Conselho de Estado, perante os microfones da Emissora Nacional e as câmaras da
RTP. No gabinete, onde além de Spínola e Osório se encontrava também a
secretária particular daquele, Maria Luísa, entra, exaltado e comovido, o Major
Zuquete da Fonseca protestando contra a decisão de resignação, incentivando o General
a lutar de armas na mão e declarando-se pronto a sair com as unidades fiéis.
Acalmando-o o General Spínola disse-lhe que não se derramaria sangue no País
por sua causa ou por seu intermédio.
A 26 de Abril realizara-se um
Conselho de Ministros com a principal incumbência de deliberar acerca de
anunciada manifestação da “Maioria Silenciosa”. Os partidos andavam apreensivos
com as alegações de Álvaro Cunhal em defesa da proibição. Dizia tratar-se de
uma manobra da “reação”, que os camaradas o tinham informado de que os
fascistas se iriam manifestar usando abusivamente o nome do Presidente da República,
e que, independentemente da decisão do Governo, a iriam inviabilizar. Ostensivamente,
Álvaro Cunhal mostrou que o Partido Comunista dispunha de um serviço de
informações próprio e que a obediência ao Governo estava condicionada ao seu
exclusivo interesse. Tal como atualmente relativamente à Festa do Avante.
Salgado Zenha e Melo Antunes
defenderam a proibição da manifestação apesar dos alertas de ilegalidade de Sanches
Osório que defendeu a realização da mesma. Almeida Santos - Ministro das
Colónias -, adiantou que seria possível ilegalizar a manifestação a partir de
interpretação a contento da Lei da Reunião. Já a Salgado Zenha - Ministro da
Justiça -, bastava publicar um Decreto-Lei legalizando a proibição, algo sem
importância face à necessidade de impedir a realização da manifestação. Para
estes dois ministros do 2º Governo Provisório, considerados ilustres democratas,
a Lei manipulava-se de forma a ajustar-se aos seus interesses políticos.
A coerência de
Salgado Zenha pode ser aferida pelas declarações que fez, como Ministro da
Justiça, sobre presos políticos; enquanto à imprensa portuguesa tinha declarado
não haver presos políticos em Portugal, à imprensa estrangeira disse nunca ter
havidos tantos.
Sobre o mesmo
assunto o ilustre académico Magalhães Godinho - Ministro da Educação -, no seu
estilo áspero, considerou antipedagógico, impensável e incoerente para o
processo democrático a realização de tal manifestação. Mais tarde, numa
entrevista à “Vida Mundial”, Magalhães Godinho queixou-se da
“institucionalização fracionada do poder” e da gravidade do compadrio
ideológico dos comunistas, que consistia na ocupação dos lugares públicos,
acusando-os de andarem a brincar com a Pátria.
Era quinta-feira
e nada ficou decidido quanto à manifestação da “Maioria Silenciosa”, sendo
evidente a tendência geral para a proibição.
Outro assunto
dividia os membros do Governo e foi debatido no mesmo Conselho; a tourada
organizada para essa noite pela Liga dos Combatentes; a proposta de proibição apresentada
por Álvaro Cunhal foi rejeitada depois de animada discussão com Firmino Miguel
- Ministro da Defesa -, Costa Brás - Ministro do Interior -, Vasco Gonçalves -
Primeiro-Ministro - e Sanches Osório - Ministro da Comunicação Social. Spínola,
através daquele, informou o Conselho de que segundo a tradição e dada a sua
condição de combatente iria à tourada, instando à presença de alguns membros do
Governo prevenindo qualquer hipótese de reação. O Conselho recebeu com frieza a
informação tendo vasco Gonçalves, a contragosto, assegurado a sua presença. Almeida
Santos e Salgado Zenha foram convidados pelo Presidente a juntar-se a Sanches
Osório no evento.
Num exercício
de maquiavelismo que o caracterizou, Álvaro Cunhal alertou Firmino Miguel e
Costa Brás de que a “reação” “os tinha debaixo de mira”. Vasco Gonçalves
assumiu então o “sacrifício” da exposição aos atentados apresentando-se no
evento em representação do Governo. Nem por um momento ocorreu ao
“herói-pateta” e ao seu mentor que os Combatentes não tinham qualquer motivo
para assassinar aqueles dois camaradas. A ideia do atentado traduziu um dos
principais recursos do Partido Comunista que marcou o pós-25 de Abril; a
capacidade de inventar ameaças para justificar a ilegalidade dos seus atos.
Tratou-se pois de uma das várias “inventonas” que permitiram aos comunistas
dominar o processo revolucionário sobrepondo o poder da rua ao poder
institucional.
Adiou-se então
a reunião do Conselho para recomeçar no dia seguinte, sexta-feira, 27 de
Setembro.
A tourada
realizou-se nessa tarde e decorreu sem incidentes de maior. Cantou-se o Hino
Nacional e deram-se vivas a Portugal no início e no final. O apoio entusiástico
dos aficionados ao General Spínola e as vaias ao Brigadeiro Vasco Gonçalves
foram a característica dominante. Os aplausos a Spínola ocorriam sempre que
assomava na tribuna e a cada sorte, contrastando com os repetidos apupos a
Vasco Gonçalves e seu séquito. Finda a tourada, no exterior, uma pequena
manifestação organizada pela União dos Estudantes Comunistas e liderada por
dois oficiais da Comissão Coordenadora da Armada, fazia-se ouvir contra “os
fascistas” e a “reação”. Presentes, como observadores, estavam Francisco Sousa
Tavares, Piteira Santos, Sanches Osório e acompanhantes. A GNR fez algumas
detenções entre os manifestantes.
O povo ali
simbolizado pelos aficionados, mostrava de que lado estava na fratura que
começava a definir-se entre as cúpulas da Nova Ordem. Demonstrava-se o papel
decisivo de Spínola na adesão do Povo ao golpe de abril. Um embuste; aquele
ainda não se tinha apercebido que fora instrumentalizado. Ninguém no MFA queria
saber das suas ideias para o país, interessava-lhes apenas a popularidade que
granjeara como herói militar junto da população.
No dia seguinte, 27 de Setembro, pela manhã, o
General Spínola informa Sanches Osório de que decidira autorizar a manifestação
e tinha intimado o 1º Ministro a fazer uma declaração pública inequívoca disso
mesmo. E que sindicatos e partidos deviam acabar com a instigação à violência e
com as coações físicas e psicológicas.
No Conselho de
Ministros dessa manhã discutiram-se os saneamentos e a manifestação. Sobre
esta, em oposição ao Presidente da República, os partidos manifestaram-se pela
proibição. Melo Antunes apresentou uma declaração para ser lida pelo Governo. Andou
de mão em mão, como batata quente, cada um endossando a outro a
responsabilidade da divulgação. A outra declaração que, nessa manhã, Galvão de
Melo, em nome da JSN, entregara a Sanches Osório, fora rejeitada por Vasco
Gonçalves. Naquele jogo de sombras, entre hesitações e equívocos, forjava-se a
traição à esperança dos portugueses. Magalhães Godinho percebia o equívoco da
sua participação no Governo. Vítor Alves, incomodado, considerava o assunto,
delicado e, como o 1º Ministro, afirmava que os partidos continuariam a
trabalhar para isolar a manifestação. Terminada a reunião, durante o almoço,
Sanches Osório veio a saber, por um casal amigo que estavam a revistar os
automóveis na estrada do Norte. Tinham começado as barricadas.
Surpreendentemente,
pelas 19 horas do mesmo dia, realizou-se nova reunião do Conselho de Ministros
desta vez sob a presidência do General Spínola. Momentos antes este é informado
por Sanches Osório de que o 1º Ministro rejeitara a declaração da JSN e das
tergiversações do Conselho relativas à manifestação. Por sua vez, O General Spínola
informa-o da sua decisão de “despedir” o Governo e censurar duramente o 1º
Ministro.
Abrindo a sessão
o General Spínola exigiu do Governo o compromisso de restaurar a lei e a ordem
sob pena de lhe retirar a confiança. Traçou o quadro geral do país destacando o
caos económico, a recessão e o desemprego resultantes do afastamento dos
investidores nacionais e estrangeiros devido ao estado de anarquia que se vivia.
Responsabilizou a Esquerda e Extrema-Esquerda pela informação tendenciosa que
provocava instabilidade nos espíritos e nas relações de trabalho. Culpou diretamente Álvaro Cunhal pelo
pânico que o excessivo avanço do seu partido induzira na população. Ameaçou
ilegalizar o PCP por se tratar de um partido às ordens de Moscovo em vez de
nacional. Concluiu, sempre num registo firme e calmo, sublinhando a
instabilidade provocada pelos meios de comunicação social ao instigar os
trabalhadores contra os patrões, aos quais nunca reconheciam razão.
Respondeu
Vasco Gonçalves em defesa do Governo com estafados “chavões” e palavras de
ordem numa leitura delirante da situação acabando por assegurar a realização da
manifestação apesar de a considerar reacionária.
Defendeu-se Álvaro Cunhal afirmando a
extrema moderação do seu partido e o seu empenho na democracia, considerando as
acusações infundadas. Afirmou possuir provas do envolvimento da “reação” na
manifestação da “maioria silenciosa” e considerou positivo o papel que, até
então, os órgãos de informação tinham desempenhado.
As restantes
intervenções foram destituídas de relevância; Maria de Lurdes Pintassilgo
congratulou-se com as reformas de fundo que podia fazer - apesar de
interditadas pelo programa do MFA, que só as autorizava no âmbito da Assembleia
Constituinte - e Salgado Zenha, em nome dos “companheiros” não identificados, hostilizou
o Presidente da República. Sanches Osório insurgiu-se contra o policentrismo do
regime e pela necessidade de restabelecer a autoridade sem a qual não seria
possível governar.
Ouviu-se uma
gravação da “Rádio Ribatejo” incitando a população ao levantamento de
barricadas para impedir a manifestação marcada para 28 de Setembro, sem que
houvesse reação do Conselho de Ministros.
Todos os que
apoiaram tacitamente as barricadas tiveram medo, incluindo o “valente” Álvaro
Cunhal, que correu a refugiar-se numa embaixada de um país socialista, a
“descansar”!
Com o General
Spínola estavam, no Gabinete Militar da Presidência, Galvão de Melo, Silvério
Marques, Diogo Neto, Fontes Pereira de Melo, Firmino Miguel, Engrácio Antunes,
Xavier de Brito, Simas, Dinis de Melo e Castro, Sanches Osório e outros não
identificados, a que se juntaram os Generais da Junta de Salvação Nacional para
debater o assunto. Foi convocado o Primeiro-Ministro que, ao entrar, se dirigiu
ao General Galvão de Melo estendendo-lhe a mão:
“- Como está
meu General?
Perante a
indiferença de Galvão de Melo:
- O meu
General não me aperta a mão?
- Não, eu não
falo a filhos da puta. Respondeu calmamente Galvão de Melo.
- O meu
General é um estupor! Disse o Primeiro-Ministro.
Para evitar
que chegassem a vias de facto o General Diogo Neto interpôs-se, de frente para
Vasco Gonçalves e, levantando a mão, exclamou:
- Tu és uma vergonha!
Meu comunista ordinário, que queres levar o país para uma guerra civil. Se
abres a boca parto-te a cara.”
Sanches Osório
expôs ao Primeiro-Ministro a situação acusando o Governo de, em simultâneo com
a emissão dum comunicado pela realização da manifestação, tê-la boicotado ao
incitar os partidos a isolarem-na.
Respondeu
Vasco Gonçalves:
“- Isso é uma
calúnia. O senhor está a insultar-me.
- Não estou.
Respondeu Sanches Osório.
- Isto são os
factos tal como se passaram e eu não posso nem devo esconde-los.”
Interveio o
General Diogo Neto dirigindo-se ao Primeiro-Ministro:
“- És um
merdas.”
O General
Silvino Silvério Marques acrescentou:
“- Olha-me bem
de frente. Eu tenho quatro estrelas, mas só duas são da revolução; deixo-tas
aqui, atiro-tas à cara. Tu vais dar ordem ao teu partido (PCP) para acabar com
a rebelião.“
Acabara de
entrar o Presidente da República que presenciou o final da cena. Num ambiente
de grande tensão dirigiram-se para a sala do Conselho de Estado onde já se encontrava
o General Costa Gomes, que recordo foi interveniente no fracassado golpe de
Botelho Moniz ensaiado em 1961.
O Presidente da República abriu a sessão
referindo a situação melindrosa em que o país se encontrava. Sanches Osório
pediu a palavra e voltou a colocar a questão da autoridade concluindo que nem a
Junta de Salvação Nacional, nem o Governo Provisório, nem a Comissão
Coordenadora do MFA, nem o Estado Maior General das Forças Armadas mandavam no
país; o poder estava na rua e esta era controlada pelo PCP. Perante a reação
negativa de Vasco Gonçalves exemplificou com os casos da TAP, paralisada e em
greve em presença dos militares, e da Lisnave, que fez uma manifestação, apesar
de proibida, vangloriando-se do feito. O General Costa Gomes desvalorizou os
incidentes relatados com vagas explicações. O General Spínola, impressionado,
ordenou a redação imediata de um comunicado exortando o povo a pôr fim às
barricadas pois era obrigação de todos garantir uma manifestação pacífica.
Rejeitado o
comunicado redigido por Sanches Osório - Vasco Gonçalves considerou-o demasiado
violento e Costa Gomes alegou falta de meios para o fazer cumprir - a JSN
aprovou outro elaborado e assinado pelo Primeiro-Ministro que, mais tarde,
haveria de o mandar roubar para não ser desmascarado.
Já na Emissora
Nacional, ocupada pela P.S.P., Sanches Osório entregou o comunicado a Manuel
Alegre, que parecia liderar o grupo de civis que lé se encontrava. Confirmada a
autenticidade do documento, este foi lido pela primeira vez pelas 0300 horas e a
cada meia hora durante a emissão de música clássica.
Em
Belém, para onde regressara Sanches Osório, vivia-se um ambiente de exaltação.
Otelo dava ordens pouco convincentes ao COPCON. Iam chegando notícias das
barricadas. Costa Gomes decidiu ir com Otelo para a sede do COPCON - Alto do
Duque - para daí dirigirem as operações. Tal preocupou os restantes
participantes no Conselho de Estado que, desconfiados, propuseram que se lhes
juntassem o General Silvino Silvério Marques e o Almirante Pinheiro de Azevedo.
Por decisão do Presidente da República acompanharam Otelo e Costa Gomes,
Firmino Miguel - Ministro da Defesa - e o seu Chefe de Gabinete, Coronel Robin
de Andrade. Decisão fatal. Aqui começou a ruir a esperança de uma democracia
pluralista em Portugal.
Pela manhã Firmino
Miguel informa Sanches Osório de que as estações de rádio e de televisão
poderiam reabrir e que o problema das barricadas estava resolvido. O Presidente
da República decidira, na manhã do dia 28, que a manifestação da “Maioria
Silenciosa” era inoportuna. No dia seguinte reunir-se-ia de novo o Conselho de
Estado. Continuaram as barricadas, cuja senha eram os panfletos do PCP, segundo
testemunho de Vítor da Cunha Rego. O PCP
engolira o 25 de Abril.
O boicote à
manifestação da “Maioria Silenciosa” foi sustentado na denúncia da eminência do
desembarque de 40 mil armas no Algarve, em Porto Covo e em Peniche, destinadas à
“reação”, mentora da manifestação. Tais armas nunca apareceram. Pinto Balsemão,
informado pelo seu jornalista Inácio Teigão de que tinham sido infrutíferas as
buscas que efetuara durante todo o dia ao carro funerário que traria armas num
féretro, recusou-se a publicar a notícia, para “não desmobilizar as massas”! Com
esta atitude Pinto Balsemão renegou o seu próprio passado tornando-se num mero
oportunista e apoiante ativo do estabelecimento dum regime socialista em
Portugal.
A falsa ameaça
das armas foi o pretexto para a perseguição e prisões arbitrárias de opositores
dos comunistas - foram presas 62 individualidades -sob proposta do MDP/CDE
(PCP) ao COPCON e todas elas assinadas pelo General Costa Gomes, esse grande “democrata”.
Era Ministro da Justiça Salgado Zenha, outro “grande democrata”.
Um episódio
passado na noite de 26 de Setembro pode ajudar a perceber a mudança de decisão
de Spínola e a arbitrariedade de quem detinha o poder de facto. Nessa noite 20
homens à paisana, comandados por um oficial do COPCON, o Aspirante Maurício,
invadiram a casa dos sogros de Sanches Osório para prenderem o tio de sua
mulher, José Arantes Pedroso dos Santos. Como não estava e os presentes - avô e
pai da mulher de Sanches Osório - se negavam a informá-los do seu paradeiro, o comandante
da força decidiu fazer refém o Eng.º António Fuschini Serra - cunhado de
Sanches Osório -, levando-o para o RAL 1, onde ficou preso.
Informado do
episódio, Sanches Osório, procura o tio e decidem comparecer no RAL 1 onde
fizeram a troca, sem que qualquer deles soubesse a causa do mandato de captura.
Vinte e dois dias depois, José Arantes foi libertado pelo COPCON, que atribuiu
a detenção a má-fé! Tarde demais! José Arantes faleceu uns dias depois, por não
ter sido tratado à doença que tinha e que declarara quando foi detido.
Consta-se que
vários dos prisioneiros notáveis afetos ao Presidente da República foram
ameaçados de fuzilamento caso este se recusasse a proibir a manifestação.
Rejeitada pela
JSN a proposta de Estado de Sítio do Presidente da República, depois de este
ter recomendado a demissão de Vasco Gonçalves ante o próprio e Costa Gomes, aquele
decidiu-se pela resignação.
Consta do seu
discurso de resignação:
“O programa do
Movimento previa também que a substituição do regime deposto teria que
processar-se sem convulsões internas que afetassem a paz, o progresso e o
bem-estar do Povo Português. A situação é, infelizmente, bem diferente.
Forjam-se reivindicações, postas nas mãos dos trabalhadores por burgueses
frustrados do velho regime, subitamente titulados também de trabalhadores. A
paz, o progresso e o bem-estar da Nação são comprometidos pela crise económica
para que caminhamos aceleradamente, pelo desemprego, pela inflação
incontrolada, pela quebra do comércio, pela retração dos investimentos, e pela
ineficácia do poder central. Isto porque quanto se vem fazendo à sombra do
Programa do Movimento das Forças Armadas pouco menos é do que o assalto aos
meios de produção; é a reivindicação com decisões tomadas a níveis sem competências
nem legitimidade para o fazer; enfim, é a inversão das estruturas, à margem da
sanção democrática do Povo.”
Sanches Osório
demitiu-se do Governo, das Forças Armadas e, mais tarde, na sequência do 11 de
Março teve que fugir para não ser detido, preso e, talvez, morto.
Do II Governo
Provisório faziam parte, e foram cúmplices:
Vasco
Gonçalves, Vítor Alves, Melo Antunes, Álvaro Cunhal, Magalhães Mota, Almeida
Santos, Salgado Zenha, Rui Vilar, Silva Lopes, Mário Soares - à data dos factos
encontrava-se no estrangeiro, convenientemente -, Vitorino Magalhães Godinho,
Costa Martins e Lurdes Pintassilgo.
Assim se “fintou”
o 25 de Abril e comprometeu o futuro de Portugal.
Texto de opinião cujas fontes são; “O Equívoco do 25 de Abril” (de Sanches Osório) e “Portugal Traído” (de Fernando Pacheco Amorim)
Peniche, 03 de
Outubro de 2020
António
Barreto
