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sábado, 3 de outubro de 2020

Os Bastidores do 28 de Setembro

   Vinte e nove de Setembro de 1974, com as barricadas ainda nas ruas o General Spínola chama Sanches Osório - Ministro da Comunicação Social do 2º Governo Provisório - para, na sequência dos acontecimentos do dia anterior, esgotadas todas as outras opções, lhe comunicar a sua decisão de resignar. A comunicação ao país seria feita no dia seguinte, pelas 11 horas, diretamente do Conselho de Estado, perante os microfones da Emissora Nacional e as câmaras da RTP. No gabinete, onde além de Spínola e Osório se encontrava também a secretária particular daquele, Maria Luísa, entra, exaltado e comovido, o Major Zuquete da Fonseca protestando contra a decisão de resignação, incentivando o General a lutar de armas na mão e declarando-se pronto a sair com as unidades fiéis. Acalmando-o o General Spínola disse-lhe que não se derramaria sangue no País por sua causa ou por seu intermédio.

A 26 de Abril realizara-se um Conselho de Ministros com a principal incumbência de deliberar acerca de anunciada manifestação da “Maioria Silenciosa”. Os partidos andavam apreensivos com as alegações de Álvaro Cunhal em defesa da proibição. Dizia tratar-se de uma manobra da “reação”, que os camaradas o tinham informado de que os fascistas se iriam manifestar usando abusivamente o nome do Presidente da República, e que, independentemente da decisão do Governo, a iriam inviabilizar. Ostensivamente, Álvaro Cunhal mostrou que o Partido Comunista dispunha de um serviço de informações próprio e que a obediência ao Governo estava condicionada ao seu exclusivo interesse. Tal como atualmente relativamente à Festa do Avante.

Salgado Zenha e Melo Antunes defenderam a proibição da manifestação apesar dos alertas de ilegalidade de Sanches Osório que defendeu a realização da mesma. Almeida Santos - Ministro das Colónias -, adiantou que seria possível ilegalizar a manifestação a partir de interpretação a contento da Lei da Reunião. Já a Salgado Zenha - Ministro da Justiça -, bastava publicar um Decreto-Lei legalizando a proibição, algo sem importância face à necessidade de impedir a realização da manifestação. Para estes dois ministros do 2º Governo Provisório, considerados ilustres democratas, a Lei manipulava-se de forma a ajustar-se aos seus interesses políticos.

A coerência de Salgado Zenha pode ser aferida pelas declarações que fez, como Ministro da Justiça, sobre presos políticos; enquanto à imprensa portuguesa tinha declarado não haver presos políticos em Portugal, à imprensa estrangeira disse nunca ter havidos tantos.

Sobre o mesmo assunto o ilustre académico Magalhães Godinho - Ministro da Educação -, no seu estilo áspero, considerou antipedagógico, impensável e incoerente para o processo democrático a realização de tal manifestação. Mais tarde, numa entrevista à “Vida Mundial”, Magalhães Godinho queixou-se da “institucionalização fracionada do poder” e da gravidade do compadrio ideológico dos comunistas, que consistia na ocupação dos lugares públicos, acusando-os de andarem a brincar com a Pátria.

Era quinta-feira e nada ficou decidido quanto à manifestação da “Maioria Silenciosa”, sendo evidente a tendência geral para a proibição.

Outro assunto dividia os membros do Governo e foi debatido no mesmo Conselho; a tourada organizada para essa noite pela Liga dos Combatentes; a proposta de proibição apresentada por Álvaro Cunhal foi rejeitada depois de animada discussão com Firmino Miguel - Ministro da Defesa -, Costa Brás - Ministro do Interior -, Vasco Gonçalves - Primeiro-Ministro - e Sanches Osório - Ministro da Comunicação Social. Spínola, através daquele, informou o Conselho de que segundo a tradição e dada a sua condição de combatente iria à tourada, instando à presença de alguns membros do Governo prevenindo qualquer hipótese de reação. O Conselho recebeu com frieza a informação tendo vasco Gonçalves, a contragosto, assegurado a sua presença. Almeida Santos e Salgado Zenha foram convidados pelo Presidente a juntar-se a Sanches Osório no evento.

Num exercício de maquiavelismo que o caracterizou, Álvaro Cunhal alertou Firmino Miguel e Costa Brás de que a “reação” “os tinha debaixo de mira”. Vasco Gonçalves assumiu então o “sacrifício” da exposição aos atentados apresentando-se no evento em representação do Governo. Nem por um momento ocorreu ao “herói-pateta” e ao seu mentor que os Combatentes não tinham qualquer motivo para assassinar aqueles dois camaradas. A ideia do atentado traduziu um dos principais recursos do Partido Comunista que marcou o pós-25 de Abril; a capacidade de inventar ameaças para justificar a ilegalidade dos seus atos. Tratou-se pois de uma das várias “inventonas” que permitiram aos comunistas dominar o processo revolucionário sobrepondo o poder da rua ao poder institucional.

Adiou-se então a reunião do Conselho para recomeçar no dia seguinte, sexta-feira, 27 de Setembro.

A tourada realizou-se nessa tarde e decorreu sem incidentes de maior. Cantou-se o Hino Nacional e deram-se vivas a Portugal no início e no final. O apoio entusiástico dos aficionados ao General Spínola e as vaias ao Brigadeiro Vasco Gonçalves foram a característica dominante. Os aplausos a Spínola ocorriam sempre que assomava na tribuna e a cada sorte, contrastando com os repetidos apupos a Vasco Gonçalves e seu séquito. Finda a tourada, no exterior, uma pequena manifestação organizada pela União dos Estudantes Comunistas e liderada por dois oficiais da Comissão Coordenadora da Armada, fazia-se ouvir contra “os fascistas” e a “reação”. Presentes, como observadores, estavam Francisco Sousa Tavares, Piteira Santos, Sanches Osório e acompanhantes. A GNR fez algumas detenções entre os manifestantes.

O povo ali simbolizado pelos aficionados, mostrava de que lado estava na fratura que começava a definir-se entre as cúpulas da Nova Ordem. Demonstrava-se o papel decisivo de Spínola na adesão do Povo ao golpe de abril. Um embuste; aquele ainda não se tinha apercebido que fora instrumentalizado. Ninguém no MFA queria saber das suas ideias para o país, interessava-lhes apenas a popularidade que granjeara como herói militar junto da população.

 No dia seguinte, 27 de Setembro, pela manhã, o General Spínola informa Sanches Osório de que decidira autorizar a manifestação e tinha intimado o 1º Ministro a fazer uma declaração pública inequívoca disso mesmo. E que sindicatos e partidos deviam acabar com a instigação à violência e com as coações físicas e psicológicas.

No Conselho de Ministros dessa manhã discutiram-se os saneamentos e a manifestação. Sobre esta, em oposição ao Presidente da República, os partidos manifestaram-se pela proibição. Melo Antunes apresentou uma declaração para ser lida pelo Governo. Andou de mão em mão, como batata quente, cada um endossando a outro a responsabilidade da divulgação. A outra declaração que, nessa manhã, Galvão de Melo, em nome da JSN, entregara a Sanches Osório, fora rejeitada por Vasco Gonçalves. Naquele jogo de sombras, entre hesitações e equívocos, forjava-se a traição à esperança dos portugueses. Magalhães Godinho percebia o equívoco da sua participação no Governo. Vítor Alves, incomodado, considerava o assunto, delicado e, como o 1º Ministro, afirmava que os partidos continuariam a trabalhar para isolar a manifestação. Terminada a reunião, durante o almoço, Sanches Osório veio a saber, por um casal amigo que estavam a revistar os automóveis na estrada do Norte. Tinham começado as barricadas.

Surpreendentemente, pelas 19 horas do mesmo dia, realizou-se nova reunião do Conselho de Ministros desta vez sob a presidência do General Spínola. Momentos antes este é informado por Sanches Osório de que o 1º Ministro rejeitara a declaração da JSN e das tergiversações do Conselho relativas à manifestação. Por sua vez, O General Spínola informa-o da sua decisão de “despedir” o Governo e censurar duramente o 1º Ministro.

Abrindo a sessão o General Spínola exigiu do Governo o compromisso de restaurar a lei e a ordem sob pena de lhe retirar a confiança. Traçou o quadro geral do país destacando o caos económico, a recessão e o desemprego resultantes do afastamento dos investidores nacionais e estrangeiros devido ao estado de anarquia que se vivia. Responsabilizou a Esquerda e Extrema-Esquerda pela informação tendenciosa que provocava instabilidade nos espíritos e nas relações de trabalho. Culpou diretamente Álvaro Cunhal pelo pânico que o excessivo avanço do seu partido induzira na população. Ameaçou ilegalizar o PCP por se tratar de um partido às ordens de Moscovo em vez de nacional. Concluiu, sempre num registo firme e calmo, sublinhando a instabilidade provocada pelos meios de comunicação social ao instigar os trabalhadores contra os patrões, aos quais nunca reconheciam razão.

Respondeu Vasco Gonçalves em defesa do Governo com estafados “chavões” e palavras de ordem numa leitura delirante da situação acabando por assegurar a realização da manifestação apesar de a considerar reacionária.

Defendeu-se Álvaro Cunhal afirmando a extrema moderação do seu partido e o seu empenho na democracia, considerando as acusações infundadas. Afirmou possuir provas do envolvimento da “reação” na manifestação da “maioria silenciosa” e considerou positivo o papel que, até então, os órgãos de informação tinham desempenhado.

As restantes intervenções foram destituídas de relevância; Maria de Lurdes Pintassilgo congratulou-se com as reformas de fundo que podia fazer - apesar de interditadas pelo programa do MFA, que só as autorizava no âmbito da Assembleia Constituinte - e Salgado Zenha, em nome dos “companheiros” não identificados, hostilizou o Presidente da República. Sanches Osório insurgiu-se contra o policentrismo do regime e pela necessidade de restabelecer a autoridade sem a qual não seria possível governar.

Ouviu-se uma gravação da “Rádio Ribatejo” incitando a população ao levantamento de barricadas para impedir a manifestação marcada para 28 de Setembro, sem que houvesse reação do Conselho de Ministros.

Todos os que apoiaram tacitamente as barricadas tiveram medo, incluindo o “valente” Álvaro Cunhal, que correu a refugiar-se numa embaixada de um país socialista, a “descansar”!

Com o General Spínola estavam, no Gabinete Militar da Presidência, Galvão de Melo, Silvério Marques, Diogo Neto, Fontes Pereira de Melo, Firmino Miguel, Engrácio Antunes, Xavier de Brito, Simas, Dinis de Melo e Castro, Sanches Osório e outros não identificados, a que se juntaram os Generais da Junta de Salvação Nacional para debater o assunto. Foi convocado o Primeiro-Ministro que, ao entrar, se dirigiu ao General Galvão de Melo estendendo-lhe a mão:

“- Como está meu General?

Perante a indiferença de Galvão de Melo:

- O meu General não me aperta a mão?

- Não, eu não falo a filhos da puta. Respondeu calmamente Galvão de Melo.

- O meu General é um estupor! Disse o Primeiro-Ministro.

Para evitar que chegassem a vias de facto o General Diogo Neto interpôs-se, de frente para Vasco Gonçalves e, levantando a mão, exclamou:

- Tu és uma vergonha! Meu comunista ordinário, que queres levar o país para uma guerra civil. Se abres a boca parto-te a cara.”

Sanches Osório expôs ao Primeiro-Ministro a situação acusando o Governo de, em simultâneo com a emissão dum comunicado pela realização da manifestação, tê-la boicotado ao incitar os partidos a isolarem-na.

Respondeu Vasco Gonçalves:

“- Isso é uma calúnia. O senhor está a insultar-me.

- Não estou. Respondeu Sanches Osório.

- Isto são os factos tal como se passaram e eu não posso nem devo esconde-los.”

Interveio o General Diogo Neto dirigindo-se ao Primeiro-Ministro:

“- És um merdas.”

O General Silvino Silvério Marques acrescentou:

“- Olha-me bem de frente. Eu tenho quatro estrelas, mas só duas são da revolução; deixo-tas aqui, atiro-tas à cara. Tu vais dar ordem ao teu partido (PCP) para acabar com a rebelião.“

Acabara de entrar o Presidente da República que presenciou o final da cena. Num ambiente de grande tensão dirigiram-se para a sala do Conselho de Estado onde já se encontrava o General Costa Gomes, que recordo foi interveniente no fracassado golpe de Botelho Moniz ensaiado em 1961.

 O Presidente da República abriu a sessão referindo a situação melindrosa em que o país se encontrava. Sanches Osório pediu a palavra e voltou a colocar a questão da autoridade concluindo que nem a Junta de Salvação Nacional, nem o Governo Provisório, nem a Comissão Coordenadora do MFA, nem o Estado Maior General das Forças Armadas mandavam no país; o poder estava na rua e esta era controlada pelo PCP. Perante a reação negativa de Vasco Gonçalves exemplificou com os casos da TAP, paralisada e em greve em presença dos militares, e da Lisnave, que fez uma manifestação, apesar de proibida, vangloriando-se do feito. O General Costa Gomes desvalorizou os incidentes relatados com vagas explicações. O General Spínola, impressionado, ordenou a redação imediata de um comunicado exortando o povo a pôr fim às barricadas pois era obrigação de todos garantir uma manifestação pacífica.

Rejeitado o comunicado redigido por Sanches Osório - Vasco Gonçalves considerou-o demasiado violento e Costa Gomes alegou falta de meios para o fazer cumprir - a JSN aprovou outro elaborado e assinado pelo Primeiro-Ministro que, mais tarde, haveria de o mandar roubar para não ser desmascarado.

Já na Emissora Nacional, ocupada pela P.S.P., Sanches Osório entregou o comunicado a Manuel Alegre, que parecia liderar o grupo de civis que lé se encontrava. Confirmada a autenticidade do documento, este foi lido pela primeira vez pelas 0300 horas e a cada meia hora durante a emissão de música clássica.

  Em Belém, para onde regressara Sanches Osório, vivia-se um ambiente de exaltação. Otelo dava ordens pouco convincentes ao COPCON. Iam chegando notícias das barricadas. Costa Gomes decidiu ir com Otelo para a sede do COPCON - Alto do Duque - para daí dirigirem as operações. Tal preocupou os restantes participantes no Conselho de Estado que, desconfiados, propuseram que se lhes juntassem o General Silvino Silvério Marques e o Almirante Pinheiro de Azevedo. Por decisão do Presidente da República acompanharam Otelo e Costa Gomes, Firmino Miguel - Ministro da Defesa - e o seu Chefe de Gabinete, Coronel Robin de Andrade. Decisão fatal. Aqui começou a ruir a esperança de uma democracia pluralista em Portugal.

Pela manhã Firmino Miguel informa Sanches Osório de que as estações de rádio e de televisão poderiam reabrir e que o problema das barricadas estava resolvido. O Presidente da República decidira, na manhã do dia 28, que a manifestação da “Maioria Silenciosa” era inoportuna. No dia seguinte reunir-se-ia de novo o Conselho de Estado. Continuaram as barricadas, cuja senha eram os panfletos do PCP, segundo testemunho de Vítor da Cunha Rego. O PCP engolira o 25 de Abril.

O boicote à manifestação da “Maioria Silenciosa” foi sustentado na denúncia da eminência do desembarque de 40 mil armas no Algarve, em Porto Covo e em Peniche, destinadas à “reação”, mentora da manifestação. Tais armas nunca apareceram. Pinto Balsemão, informado pelo seu jornalista Inácio Teigão de que tinham sido infrutíferas as buscas que efetuara durante todo o dia ao carro funerário que traria armas num féretro, recusou-se a publicar a notícia, para “não desmobilizar as massas”! Com esta atitude Pinto Balsemão renegou o seu próprio passado tornando-se num mero oportunista e apoiante ativo do estabelecimento dum regime socialista em Portugal.

A falsa ameaça das armas foi o pretexto para a perseguição e prisões arbitrárias de opositores dos comunistas - foram presas 62 individualidades -sob proposta do MDP/CDE (PCP) ao COPCON e todas elas assinadas pelo General Costa Gomes, esse grande “democrata”. Era Ministro da Justiça Salgado Zenha, outro “grande democrata”.

Um episódio passado na noite de 26 de Setembro pode ajudar a perceber a mudança de decisão de Spínola e a arbitrariedade de quem detinha o poder de facto. Nessa noite 20 homens à paisana, comandados por um oficial do COPCON, o Aspirante Maurício, invadiram a casa dos sogros de Sanches Osório para prenderem o tio de sua mulher, José Arantes Pedroso dos Santos. Como não estava e os presentes - avô e pai da mulher de Sanches Osório - se negavam a informá-los do seu paradeiro, o comandante da força decidiu fazer refém o Eng.º António Fuschini Serra - cunhado de Sanches Osório -, levando-o para o RAL 1, onde ficou preso.

Informado do episódio, Sanches Osório, procura o tio e decidem comparecer no RAL 1 onde fizeram a troca, sem que qualquer deles soubesse a causa do mandato de captura. Vinte e dois dias depois, José Arantes foi libertado pelo COPCON, que atribuiu a detenção a má-fé! Tarde demais! José Arantes faleceu uns dias depois, por não ter sido tratado à doença que tinha e que declarara quando foi detido.

Consta-se que vários dos prisioneiros notáveis afetos ao Presidente da República foram ameaçados de fuzilamento caso este se recusasse a proibir a manifestação.

Rejeitada pela JSN a proposta de Estado de Sítio do Presidente da República, depois de este ter recomendado a demissão de Vasco Gonçalves ante o próprio e Costa Gomes, aquele decidiu-se pela resignação.

Consta do seu discurso de resignação:

“O programa do Movimento previa também que a substituição do regime deposto teria que processar-se sem convulsões internas que afetassem a paz, o progresso e o bem-estar do Povo Português. A situação é, infelizmente, bem diferente. Forjam-se reivindicações, postas nas mãos dos trabalhadores por burgueses frustrados do velho regime, subitamente titulados também de trabalhadores. A paz, o progresso e o bem-estar da Nação são comprometidos pela crise económica para que caminhamos aceleradamente, pelo desemprego, pela inflação incontrolada, pela quebra do comércio, pela retração dos investimentos, e pela ineficácia do poder central. Isto porque quanto se vem fazendo à sombra do Programa do Movimento das Forças Armadas pouco menos é do que o assalto aos meios de produção; é a reivindicação com decisões tomadas a níveis sem competências nem legitimidade para o fazer; enfim, é a inversão das estruturas, à margem da sanção democrática do Povo.”

Sanches Osório demitiu-se do Governo, das Forças Armadas e, mais tarde, na sequência do 11 de Março teve que fugir para não ser detido, preso e, talvez, morto.

Do II Governo Provisório faziam parte, e foram cúmplices:

Vasco Gonçalves, Vítor Alves, Melo Antunes, Álvaro Cunhal, Magalhães Mota, Almeida Santos, Salgado Zenha, Rui Vilar, Silva Lopes, Mário Soares - à data dos factos encontrava-se no estrangeiro, convenientemente -, Vitorino Magalhães Godinho, Costa Martins e Lurdes Pintassilgo.

Assim se “fintou” o 25 de Abril e comprometeu o futuro de Portugal.

Texto de opinião cujas fontes são; “O Equívoco do 25 de Abril” (de Sanches Osório) e “Portugal Traído” (de Fernando Pacheco Amorim)

                                          

                                                              General António de Spínola

Peniche, 03 de Outubro de 2020

António Barreto

 

 

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