Portugal Traído: Do 25 de Abril ao 28 de Setembro (Fernando Pacheco Amorim)

Do 25 de Abril ao 28 de Setembro

(Síntese por António Barreto)      

  Chegada de Filipe I a Lisboa

   Este foi, talvez, depois de Alcácer Quibir, o período mais triste da História de Portugal. Nele se consumou a tomada do poder pelo Partido Comunista e, com sucessivas e múltiplas traições, se prepararam os territórios ultramarinos para os entregar incondicionalmente aos movimentos designados por aquele. O vermelho dos cravos representa o sangue dos portugueses, de todas as raças, assassinados; fuzilados, desmembrados, decepados e esventrados, em Moçambique, na Guiné, em Angola e, mais tarde, em Timor. Nada há de enaltecedor no golpe do 25 de Abril, apesar do foguetório demagógico e manipulador dos vencedores, ante um povo ingénuo, crente na proclamada liberdade e consequente progresso económico e social. Quarenta e cinco anos depois, o crescimento do PIB, não corrigido, foi de, aproximadamente, 150 % - 100 MM€ para 200 MM€ nominais - enquanto crescimento do endividamento público aumentou uns espantosos 1786% - de cerca de 14 MM€ para 250 MM€. Se algum tipo de liberdade ocorreu foi a de contrair endividamento público de forma quase ilimitada.

   Interessados em dar uma aparência de empenho numa democracia pluralista, os oficiais afetos ao PC com influência no diretório do Movimento, mantiveram António de Spínola na liderança. O comité de acompanhamento do Presidente da República coadjuvado por Costa Gomes,  tratava de fiscalizar a adesão das suas ações ao “Programa do MFA”. Os oficiais não marxistas - a grande maioria -, os Partidos autorizados - PS, PPD e CDS - por esta altura não se tinham apercebido da importância decisiva do General na implantação da democracia pluralista que defendiam, razão pela qual, no momento oportuno, não lhe concederam o apoio de que carecia. A superior habilidade tática dos comunistas, intacta nos dias de hoje, a todos levou a palma.

   Consciente da fragilidade do seu poder efetivo após o 25 de Abril, António de Spínola aceitou a situação, na perspectiva de, com o tempo, o recuperar e dar cumprimento à sua versão do programa do MFA, retirando o país do caos em que mergulhara.

   Libertados os oficiais presos na sequência do 16 de Março, verdadeiros promotores do Movimento, todos fiéis a Spínola, são por este chamados a desempenhar funções militares e políticas estratégicas: Almeida Bruno, Manuel Monge, Casanova Ferreira, Armando Marques Ramos e Virgílio Varela. Gil Freitas, Carvalhão e muitos outros. Chegado o momento assumiriam o comando do Movimento e da vida política do país.

   Verificou-se o contrário; no período que decorreu até Julho, o General, numa tenaz luta com a Comissão Coordenadora do MFA dominada pelo PC, foi perdendo influência ao ponto de se tornar inviável a prossecução do seu plano. No horizonte definia-se a necessidade de uma alteração constitucional ou da renúncia ao mandato presidencial.

   Pelo lado do Governo, o Primeiro-Ministro Palma Carlos, democrata de sempre e eminente Jurista, perante os condicionamentos que estavam a ser impostos ao Governo pelos militares afetos ao PC, com o acordo do Chefe de Estado e dos ministros do PPD, em reunião conjunta, condicionou a sua continuidade à realização dum referendo para legitimação do Chefe de Estado e elaboração duma Constituição limitadora da ação política até à realização da eleição das Constituintes.

   Discutidas as propostas pelos membros da reunião conjunta, a votação foi desfavorável às propostas de Palma Carlos por um voto; o de Costa Gomes, que tinha prometido ao Chefe de Estado e ao Primeiro-Ministro, apoiá-las. Em consequência, demitiu-se Palma Carlos, deixando assim a via aberta para os Partidos Comunista e Socialista, seu satélite, através da Comissão Coordenadora do MFA, instituírem um regime marxista em Portugal.

   Perante a derrota, o Chefe de Estado, numa derradeira tentativa de manter o controlo do Governo, chegou a indigitar para Primeiro-Ministro, Firmino Miguel, um oficial da sua confiança. Tentativa gorada pela forte oposição induzida pelo PC junto dos despolitizados oficiais com a alegação, partilhada pelo semanário Expresso, de que se tratava de um projeto de poder pessoal de António de Spínola. 

   Foi neste contexto que o Chefe de Estado, pressionado pela Comissão Coordenadora, por Costa Gomes e todas as correntes esquerdistas, se viu forçado a aceitar Vasco Gonçalves para Primeiro-Ministro. Íntimo amigo deste, Costa Gomes garantira a Spínola que ele não pertencia ao PC nem se deixaria condicionar por este na governação. À vitória da Comissão Coordenadora juntava-se o reforço da posição de Costa Gomes, que, assim, passou a contar com um velho aliado - “das suas sujas manobras políticas” - no coração do Governo. Estavam, finalmente, reunidas as condições que permitiram a Costa Gomes tecer a teia com que traiu o General Spínola e cujo epílogo foi o 28 de Setembro. Fiel ao PC e a Costa Gomes, Vasco Gonçalves foi o executor das suas estratégias de teor marxista que lançaram o caos económico e social no país.

   Num Governo repleto de marxistas, o Ministro da Justiça Salgado Zenha - membro do PS mas vinculado, clandestinamente, ao PC -, em nome da legalidade revolucionária, passando por cima da tramitação legal, dá ordens diretas de libertação dos prisioneiros. Milhares de bandidos, incluindo assassinos, são lançados nas ruas onde o PC os vai recrutar para as suas brigadas revolucionárias. Entre estes, conta-se Jean Jacques Valente, o executor do capitão Almeida Santos - implicado no Golpe de Beja -, por ordem do PC. Porém milhares de pessoas são detidas sem culpa formada, sem assistência judicial, médica ou religiosa, sem direito a visitas de familiares, alguns mesmo sem saber onde estavam presos. Defensor da legalidade democrática na oposição, o Ministro Zenha, mandou soltar criminosos e prender gente de bem que considerava membros de associações de malfeitores, habilidade jurídica que os remetia ao foro militar. Bandos de criminosos ao serviço do PC passaram a controlar as prisões interrogando os novos prisioneiros sobrepondo-se às autoridades competentes. Um autêntico bacanal de ilegalidade coroado com o despudor com que Salgado Zenha anunciou o fim dos prisioneiros políticos nas prisões portuguesas.

   Na frente externa, Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e Otelo, no silêncio das alfurjas, dispensando a consulta popular na questão ultramarina em franca violação com o estipulado no Programa do MFA, procede à liquidação dos territórios pondo fim a cinco séculos de presença portuguesa em África. A intensa atividade diplomática referida na imprensa da época traduziu-se numa abjeta traição aos povos portugueses, da metrópole e do ultramar. Na sua memória ficarão a pesar os milhares de mortos que em Moçambique, na Guiné e em Angola foram sacrificados, num ato de traição sem precedentes na História de Portugal.

   Em Lourenço Marques, a 7 de Setembro, na sequência da revolta popular provocada pelo infame desrespeito à bandeira portuguesa por parte de oficiais do MFA e soldados, Costa Gomes - ainda Chefe de Estado Maior das Forças Armadas - ordena o esmagamento da rebelião – instigando o recurso a bombardeamentos contra os revoltosos e apelando ao apoio das forças da OUA. Milhares de opositores da Frelimo e numerosas personalidades são enviadas para as prisões de toda a província, tendo-se registado um número de mortos superior a doze mil. Para a imprensa nacional e internacional, estes graves acontecimentos não passaram de pequenos incidentes provocados pelos fascistas com a intenção de sabotarem o processo de descolonização. Processo imposto aos portugueses para satisfação de interesses externos e da ânsia de poder dos autoproclamados democratas.

   Conscientes de que a população, branca e preta, tinha sido dominada mas não vencida, em Outubro, um banho de sangue selou o pacto diabólico, destinado a quebrar a moral da população inconformada. Na sequência da instalação do Governo Provisório da Frelimo, seis mil dos seus guerrilheiros, bêbados ou drogados, escoltados pelas forças marxistas do MFA, esquartejaram milhares de homens, mulheres e criança. Corpos humanos foram pendurados nos talhos e a avenida que conduz ao aeroporto foi “ornamentada” com cabeças humanas ­­­espetadas em paus. A acumulação de cadáveres no hospital Miguel Bombarda foi tal e em tais condições que levou às lágrimas os médicos de serviço e Joaquim Chissano, um dos corresponsáveis, cuja presença no local foi exigida por aqueles. Vitor Crespo - o garrafão com pernas nomeado comissário depois de, num ápice, ter passado de comandante a almirante - avalizou o plano assassino dos oficiais esquerdistas no terreno. As tropas portuguesas justificaram a passividade alegando tratar-se de um ajuste de contas entre moçambicanos. Do lado da Frelimo, os seus dirigentes, afirmavam não ter qualquer responsabilidade nos trágicos acontecimentos. Um ato macabro que deveria ter conduzido todos os seus responsáveis à barra do Tribunal Penal Internacional. Uma ferida perene sangrará na alma portuguesa.

   Na Metrópole, a imprensa relatou o episódio como uma consequência inevitável do processo de descolonização, anunciando 80 mortos e alguns feridos. As sempre ativas ONG, instituições religiosas, correspondentes estrangeiros e outros organismos defensores dos Direitos Humanos, permaneceram, covardemente, em silêncio. Mais tarde, os autores, da descolonização, classificá-la-iam como exemplar!

   Na Guiné, o Palácio do Governo é tomado pelo alferes miliciano comunista, Barros de Moura, e outros elementos do MFA, entre os quais Alfredo Barroso (cunhado de Mário Soares). O Governador, major Fabião - que ascenderia à chefatura do Estado-Maior do Exército -, claudica em toda a linha, avalizando todas as atrocidades cometidas até à assinatura do Acordo de Independência. As primeiras vítimas foram as milícias locais, constituídas por guinéus, (julgo que o autor se está a referir aos militares - entre os quais Marcelino da Mata - que constituíam as três companhias de comandos negros a operar no território). Depois de desarmados e condenados grande parte dos que ficaram fuzilados sumariamente. Ante a hostilidade da população ao PAIGC, este instala o Governo na povoação de Medina do Boé. Com o apoio das Forças Armadas portuguesas, as tropas do PAIGC transferem milhares de guinéus - entre eles cerca de 500 chefes tribais -, para a ilha das Galinhas, onde são eliminados diariamente, às centenas. Escaparam os que fugiram para o Senegal. Consumada a chacina, o traidor Fabião, incapaz de disciplinar as suas tropas, ordena a retirada com direito ao saque dos armazéns das Forças Armadas. À chegada a Lisboa, esta tropa canalha, atira borda fora as fardas, os guiões e as bandeiras nacionais. Foi esta mais uma trágica faceta da “descolonização exemplar” que quiseram impingir aos portugueses.

   A tragédia repete-se em Angola. Costa Gomes, mancomunado com os oficiais marxistas da Comissão Coordenadora do MFA e de acordo com os terroristas do MPLA, preparam uma armadilha a Silvino Silvério Marques, Governador-Geral de Angola, visando a sua demissão. Este, percebendo que o momento escolhido para a provocação de tumultos em massa era o da realização do campeonato do mundo de hóquei, muda-o para Lisboa, Apesar disso, acaba por se demitir na sequência de um pequeno incidente num cabaret de Luanda.

   Ficou assim a via aberta para Rosa Coutinho, pseudo almirante no cargo de alto-comissário, levar à prática, sem restrições, a tenebrosa agenda política do Partido Comunista. Instalando-se, numa primeira fase, no Palácio do Governo, ante a hostilidade popular, opta pelas instalações dum navio de guerra fundeado na baía de Luanda. É daí que dirige, impunemente, toda uma série de atos criminosos que culmina com a fixação em Luanda dos movimentos guerrilheiros. Destruição e mortes sangrentas, à razão diária de cerca de duzentas em Luanda, passam a fazer parte do quotidiano de Angola¹. As populações em pânico fogem como podem, com a roupa que trazem no corpo. Desta vez, os tumultos não incomodam os traidores de Lisboa. Quando se realizou a conferência da Penina, já estava neutralizada a única força que se lhe poderia opor; os portugueses de todas as raças destroçados pela dor e pelo medo. Também em Angola, a descolonização nada teve de exemplar.

   Enquanto se procedia há liquidação do Ultramar - em escassos três meses -, na Metrópole desorganizaram-se os serviços públicos, paralisou-se a economia, fomentou-se a anarquia e sovietização da Forças Armadas e promoveu-se a desordem nas ruas, estabelecendo-o o caos de que só aproveitou o Partido Comunista.

    Foi neste período que se procedeu ao desmantelamento do tecido económico; ocupando e nacionalizando empresas, conduzindo outras à insolvência, prendendo empresários e técnicos e provocando o êxodo de muitos outros. A subida irracional dos salários imposta pelo Governo de Vasco Gonçalves e os constantes incitamentos à greve reduziu drasticamente a competitividade e a produtividade da economia, com reflexos dramáticos na balança comercial. Álvaro Cunhal, que no Governo supervisiona os assuntos laborais, comanda todo o processo; apresentando-se publicamente como moderador enquanto nos comités de fábrica incitava os trabalhadores a reivindicarem aumentos salariais, a acusarem os patrões de sabotagem e a ocupar as fábricas. Para não dar nas vistas, indigitou para ministro do Trabalho do Governo de Palma Carlos o semianalfabeto Avelino Pacheco Gonçalves - dirigente do sindicato dos bancários que, saído do Governo, chegou a professor de Direito da Universidade de Lisboa! Costa Martins, acusado num processo de estupro e violação e noutro de desvio de aviões militares para a Frelimo, é o indigitado por Cunhal para o mesmo cargo no Governo de Vasco Gonçalves. À conta do erário público, este membro do Governo Gonçalvista, criminoso de direito comum, dedica-se a uma vida ociosa e libertina, com o aval de Otelo Saraiva de Carvalho. A dirigentes, técnicos, professores, altamente qualificados, não resta outra alternativa que emigrar maciçamente. Desta forma se descapitalizou e se desqualificou o tecido empresarial. Foi o ponto zero da economia da 4ª República, que, ainda hoje, 45 anos depois, a fragiliza.

   António de Spínola, percebendo a teia mortífera para Portugal que estava a ser tecida pelo PC, tomou a iniciativa de se dirigir aos portugueses, denunciando a situação e apelando ao seu apoio numa manifestação a realizar na Capital em 28 de Setembro. Apesar do apoio da maioria das Forças Armadas, a manifestação da “maioria silenciosa” fracassou. Uma conjugação de fatores contribuiu para isso. Ao declarar-se determinado a conduzir o processo de Angola, a fim de impedir a repetição do flagelo das descolonizações de Moçambique e da Guiné, Spínola perdeu o apoio do lóbi euroasiático, representado no clube Bilderberg - uma corja de notáveis da finança, economia e política mundial que, sistematicamente, conspira contra os governos impondo-lhes, sub-repticiamente, as suas agendas - empenhado em “deitar a mão” às matérias-primas daquela colónia. Para os “revolucionários” controlados por Álvaro Cunhal, o mítico general do monóculo, deixara de ser útil, o interesse soviético estava em risco.

   Uma intensa campanha de propaganda contra a iniciativa presidencial, apelidando-a de reacionária, foi intensamente desenvolvida por Cunhal, com a cumplicidade duma comunicação social militante. Conforme as truculentas práticas comunistas, o falso patriota Cunhal, ordena a Otelo a prisão de 500 personalidades que considerava spinolistas. À boa maneira da velha PIDE, pela madrugada, centenas de pessoas – entre as quais Kaúlza de Arriaga e Franco Nogueira - são arrancadas das suas camas, por elementos do COPCON, da LUAR e das brigadas civis do PC, e conduzidas ao RAL 1 onde ficam detidas sob tutela do tenente comunista Dinis de Almeida.

   Quando Costa Gomes, Otelo e Vasco Gonçalves foram convocados para se apresentarem na Presidência da República, os líderes revolucionários entraram em pânico, convencidos da derrota; Cunhal refugiou-se na embaixada de Cuba donde passou a dirigir as operações e Soares, vindo de Paris, aguardava na fronteira o desfecho do processo, entrar ou não, em Portugal. Um oficial do Copcon, pateticamente, apresentou-se a Vasco Gonçalves, pronto a morrer pelo “Allende português”. Nas sedes dos partidos socialista e comunista destruiu-se a documentação.

   À ordem do PC, a canalha comunista ergueu barricadas nas estradas cometendo os maiores atropelos contra os cidadãos, não hesitando em metralhar quem calhava. Cobardes, quando mais tarde, já desfeita a manifestação, as forças armadas, por ordem de Galvão de Melo e Diogo Neto, se dirigiram às barricadas para acabar com as arbitrariedades, fugiram como ratos.

   No Palácio de Belém, sob a proteção de duas companhias de para-quedistas, desenrola-se toda a trama que conduziria à derrota de Spínola, mais uma vez traído por Costa Gomes. Este futuro Presidente da República, maquiavelicamente, montou uma trama que acabou por afastar da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas, os generais fiéis a Spínola, Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. 

   Conhecedores do que se passava em Belém, o Regimento de Artilharia Ligeira 1e o Batalhão de Caçadores 5, forças afetas ao PC, decidem sair para sitiar o Palácio. Porem, acabam por cercar a praça do Campo Pequeno ao terem conhecimento que o Regimento de Cavalaria 7 e a Guarda Republicana, junto ao Palácio, tinham tomado posições para o defender. A Companhia de Comandos da Amadora, fiel a Spínola, aguardava ordens pronta para sair e a bater-se.

   Ante o risco da eminência duma guerra civil, consciente da falta de apoio externo e do risco de vida que corriam os prisioneiros de Dinis de Almeida, após longa discussão com o traidor Costa Gomes, a 30 de Setembro, António de Spínola, dirigiu-se ao país, alertando-o para o risco da deriva totalitária da revolução, anunciando a sua renúncia do cargo de Presidente da República.

   O Conselho Revolucionário das Forças Armadas, com que os oficiais marxistas queriam impor uma ditadura em Portugal, não se constituiu devido à objeção do movimento dos oficiais democráticos. Mas foram banidos os partidos não socialistas; o Partido do Progresso, democrata cristão, fundado por Fernando Pacheco Amorim, o Partido Liberal, constituído por dissidentes da Convergência Monárquica e do PPM, o Partido Trabalhista Democrático Português e o Movimento Democrático Português.

   A democracia anunciada não passou de um eufemismo com que se mascarou o totalitarismo socialista em marcha. O 28 de Setembro, pela mão do PC, representou uma derrota de Portugal, da Europa e do Mundo Ocidental perante o imperialismo soviético.

   “O que mata as civilizações não são as guerras, o sobrepovoamento ou a fome, mas o afastamento dos valores que as criaram e as justificam.”

Peniche, 10 de Maio de 2019

António Barreto