Ascensão de Salazar (Os Anos de Salazar, Volume 1, notas 1)

Do Acto Colonial:

   …Criava-se o estatuto de direitos e deveres dos “indígenas”, que incluía a proibição do “trabalho obrigatório”, e eram reconhecidos direitos às missões católicas portuguesas.

Do Estado:

   …Deve o Estado ser tão forte que não precise de ser violento….O regime será autoritário e presidencial.

   A fonte de soberania não é o “cidadão”, mas a “célula social irredutível” que é a família, “núcleo originário da freguesia, do município”. Seguem-se as corporações, que representam “interesses legítimos a integrar nos da coletividade”.

   Rejeita-se a democracia, que foi operando o “nivelamento em baixo, contra o facto das desigualdades naturais, contra a legítima e necessária hierarquia dos valores numa sociedade bem ordenada”.

Da influência religiosa de Salazar:

   Na encíclica Diuturnum do Papa Leão XIII, refutava-se a ideia de que a legitimidade do poder civil e político proviesse do povo. Rejeitava-se o Contrato Social de Rousseau e afirmava-se a necessidade de um chefe para cada grupo de homens.

   A encíclica Libertas declara que a liberdade de expressão e de imprensa não constituem um direito.

   Já a encíclica Sapientiae Christianae defendia o amor extremoso dos cristãos à terra que os viu nascer e crescer, prontos a defendê-la, e o dever de militância política, “disciplinados” ao papa e aos bispos. ..A igreja não segue partidos políticos, mas aprova qualquer sistema de governo, desde que respeite a religião e a moral cristã.

   Na  Rerum Novarum  a igreja insurgiu-se contra o socialismo e o comunismo, contra a luta de classes e do recurso à greve, defendendo a reconciliação entre patrões e empregados nas corporações servindo e Estado de moderador.

   A Inimica Vis condena expressamente a maçonaria.

   A Graves de Communi estabelece os princípios da Democracia cristã, consistindo no reconhecimento do direito de propriedade, na independência das formas de governo, alheamento dos partidos, conciliação entre as classes sociais como uma só família, obediência às ordens justas das autoridades condicionada à conformação destas às leis de Deus. Incentivava-se à beneficência, à previdência, e acção social que levasse a democracia cristã até ao povo.

   No Centro Académico da Democracia Cristã confraternizou com vários católicos notáveis, Mendes dos Remédios, Marnoco e Sousa, Sobral Cid e o jovem minhoto Manuel Gonçalves Cerejeira.

Da influência pagã:

   Charles Maurras, reacionário, na sua Action Francaise defendia o catolicismo enquanto instrumento político - independentemente da Fé - a monarquia antiliberal, a censura e a prevalência do Estado sobre todos os outros interesses.

   Salazar conclui o curso geral do liceu, primeira secção, em 1909, com 19 valores. Em 1914, aos 25 anos, o Conselho da Faculdade de Direito atribui-lhe a classificação final de 19 valores. Em 1916 candidata-se à docência na Universidade de Coimbra na área de Ciências económicas com um estudo intitulado “A Questão Cerealífera. O Trigo”. Em 1917 candidata-se a assistente na Faculdade de Direito e conclui uma dissertação com o título “O Ágio do Ouro, sua natureza e suas causas (1891-1915)” em que analisa a balança de pagamentos e as oscilações cambiais em Portugal, no período indicado.

   Em 1912, Salazar tem uma curiosa intervenção na sua primeira palestra em público na qual, citando Alexandre Herculano, defende a liberdade de pensamento e expressão, a importância da moral e da educação na questão social, o envolvimento útil dos cristãos na sociedade, critica o regime acusando-o de antidemocrático por ser anti-cristão, rematando com uma citação de Afonso Pena onde exprime o seu sentido da vida em “Deus, Pátria, Liberdade, Família”.

   Em 1921, contra sua vontade, Salazar, escolhido pelo Centro Católico Português, é eleito deputado por Guimarães, despedindo-se, logo na primeira sessão, de José Maria Braga da Cruz.

   Nas vésperas do 28 de Maio, em 1925, sucedem mais duas tentativas de golpe militar; uma liderada pelo general Sinel de Cordes, a seguinte, pelo comandante Mendes Cabeçadas.

   Então temos um Salazar ”marrão”; trabalhador, disciplinado, católico, corajoso e ambicioso, que, grato pelo apoio eclesiástico, confundiu catolicismo com cristianismo e declinou o seu conceito de liberdade para um confortável autoritarismo anticristão, subjugado à obsessão da ordem  e disciplina; uma espécie de efeito simétrico face à insanidade da entropia republicana que se vivia na época.

Créditos a António Simões do Paço

Peniche, 29 de Dezembro de 2018

António J. R. Barreto

Adoração dos Reis Magos

Diago Velasquez, 1619

Adoração dos Reis Magos

Coletes Amarelos

   A manifestação dos “coletes amarelos em Portugal, para alívio do Presidente da República, Governo e partidos políticos, não teve grande impacto social, tendo sido até considerada, por alguns, um fiasco. Ignorar as causas desta manifestação seria persistir no isolamento da classe política face aos destinatários da sua ação, a população, adiando a inevitável rutura.

   Antes de mais este protesto emergiu por efeito de contágio do que tem ocorrido em França, com grande impacto político e económico no país, mas também na comunidade internacional, sobretudo no seio da União Europeia. A França atravessa uma crise social profunda resultante da conjugação do fenómeno, conjuntural, da imigração, e das consequências, estruturais, da crescente exigência de produtividade. A primeira lançou o caos na população, decorrente dos horrores dos atos de terrorismo islâmico de que tem sido vítima e da complacência das autoridades perante os seus autores. A segunda, provoca fenómenos de exclusão social através do exigente processo de rastreio de profissionais e empresas - a certificação -, de que resulta um crescente “exército” de excluídos dependentes da solidariedade pública.

   Em ambos os casos conclui-se que grande parte da população não se sente representada na matriz política atual dos respetivos regimes. Significa isto, que as dinâmicas partidárias foram perdendo o contacto com as bases, cristalizando-se em torno das correspondentes estruturas, estas, mais preocupadas com a o controlo do poder interno. No caso português, tal como referem José António Saraiva e Vicente Jorge Silva - no seu diálogo aqui anotado - o sistema partidário padece do pecado original que consistiu na importação de modelos externos em vez de emergir da realidade social do país. Isto mesmo pode ser confirmado hoje em dia pelas frequentes alusões à necessidade de mudar os portugueses; não apenas em termos culturais, mas também, literalmente.

   Os comentários de protagonistas e comentadores, com destaque para o Presidente da República, revelam que esta manifestação foi vista pela generalidade da comunidade política como uma espécie de plebiscito ao regime. Precipitadamente, concluíram que a fraca adesão significa que a grande maioria da população considera o regime apropriado e um baixo nível de insatisfação geral. No entanto, se tivermos em conta os sucessivos avisos - ameaças veladas de várias entidades - aos potenciais manifestantes, a dimensão do dispositivo policial convocado para o evento e as posteriores declarações de alívio, revela má consciência e medo. No fundo, sabem que a população tem razões de queixa.

   Aquele medo resulta da possibilidade de contaminação da decadência a que os partidos convencionais - do arco do poder - têm sido submetidos nas democracias ocidentais. Mas não só. Em pânico ficaram os partidos de protesto e respetivas centrais sindicais ao verem por mãos alheias uma prerrogativa - poder da rua - que julgavam exclusivamente sua - por direito revolucionário.

   A leitura a fazer, indesmentível, é que, os tradicionais partidos de protesto centram a sua ação, exclusivamente, na defesa dos interesses das corporações estatais induzindo o agravamento da carga fiscal à sociedade civil que, no fundo, abominam. Em consequência, os Coletes Amarelos são a manifestação deste abandono, duma lacuna que nasceu com a democracia e se tem alargado e aprofundado ao longo destes 44 anos, sem que se vislumbrem vestígios de regeneração (veja-se os recentes casos de sucessivas irregularidades cometidas, prepotentemente, pelos deputados e validados pela segunda figura do regime).

   Porém, apesar da fraca adesão, nada ficará como antes; os promotores da manifestação, tendo agido à margem dos partidos, tiveram a capacidade de organizar um evento de dimensão nacional, enquadrando-o adequadamente no domínio da segurança e prevenindo oportunismos extremistas.

  Nenhum governo deixará de ter em conta esta nova realidade na prossecução das suas políticas. Quanto aos partidos, necessariamente terão que rever o seu modelo de funcionamento sob pena de se tornarem irrelevantes e serem ultrapassados, como já aconteceu noutras paragens. Um tal cenário ocorrerá como consequência do extremismo economicista da União Europeia e da política de imigração em curso, decidida à revelia das populações, que ameaça a segurança destas e a sua própria cultura.

   A histórica solidariedade europeia para com os refugiados de guerra afro-asiáticos e o interesse na recuperação do défice demográfico europeu, estão contaminados por velhos e persistentes ressentimentos republicanos anticlericais internos e por estratégias, mais vastas, de combate ao capitalismo europeu por parte dos seus concorrentes além Atlântico e além dos Urais.

Peniche, 22 de Dezembro de 2018

António J. R. Barreto

O 25 de Abril visto da História (notas, P15)

O 25 de Abril Visto da História

(Livraria Bertrand)

Diálogo entre José António Saraiva e Vicente Jorge Silva em 1976 sobre a atualidade política, em vésperas as primeiras eleições presidenciais

 

Estas eleições surgem-nos como o encerramento legal do processo que se iniciou a 25 de Abril. A 27 de Junho fica reconstruída a legalidade…..(JAS)

   A legitimidade da legalidade coloca-se quando os poderes dominantes controlam o poder legislativo distorcendo a soberania popular em benefício próprio. (AB)

…A candidatura de Otelo representa ainda um terceiro projeto, diferente dos outros dois. Diferente em relação ao de Eanes, na medida em que não assenta em mecanismos de tipo representativo, segundo o modelo ocidental; diferente em relação ao de Pato, na medida em que não parte do pressuposto da necessidade prévia de conquistar o Estado por cima, antes insiste na necessidade de organizar em baixo, à margem do Estado, sem os olhos postos, à partida, na conquista do seu aparelho. Por isso, o projeto dos GDUP’s (e só falo do projeto) é precisamente isso: um antipartido…….a unidade de forças que se tornou possível com a candidatura de Otelo pulverizar-se-ia de imediato: a UDP para um lado, o MES para outro e a FSP para outro ainda – e assim por diante. (JAS)

   O modelo ocidental, que acabou, felizmente, por vingar com a vitória do General Ramalho Eanes, parece estar hoje numa crise de identidade indutora dum clima de total insegurança na população. O modelo de Pato continua em perigosa marcha com a tomada do aparelho estatal pelo PCP. Quanto à “democracia popular” de Otelo, uma utopia que o lançaria na criminosa aventura das FP25, tem hoje continuidade no BE, perigosamente próximo do poder. Por tudo isto, em 2018, vai ganhando corpo o sentimento geral de que as “democracias ocidentais” podem deixar de o ser a breve trecho. (AB)

….A lógica partidária, como decorrente que é dum certo tipo de relações e da Civilização que sobre elas se construiu, cairá inevitavelmente no momento em que a civilização burguesa for posta em causa nas suas próprias estruturas. (JAS)

 Foto: Praia das Figueira da Foz.

Peniche, 22 de Dezembro de 2018
António J. R. Barreto

O 25 de Abril visto da História (notas, P14)

 O 25 de Abril Visto da História

(Livraria Bertrand)

Diálogo entre José António Saraiva e Vicente Jorge Silva em 1976 sobre a atualidade política, em vésperas as primeiras eleições presidenciais

 

 

…O primeiro dirigente político português a sugerir - indiretamente embora – a fórmula da “maioria de esquerda”, não foi Álvaro Cunhal, foi Mário Soares numa mesa-redonda na TV, depois de conhecidos os resultados das eleições de Abril de 1975. Demarcando-se com nitidez do PPD - que, no entanto, ultrapassa largamente o Partido Comunista em termos eleitorais -, Mário Soares preferiu colocar a tónica no peso maioritário da esquerda (facto que, aliás, se viria a refletir no conteúdo do texto constitucional, elaborado essencialmente com base na conjugação PS-PSD na Assembleia) …(VJS)

    Velhas cumplicidades dos tempos de Argel e da Frente Patriótica de Libertação Nacional. O resultado traduziu-se no PREC, na destruição do tecido económico e do capital, de que o país ainda padece. António Costa, “acossado” pela inesperada derrota eleitoral em 2015, recuperou este modelo reeditando o PREC em versão atualizada, optando pela satisfação das suas clientelas graças à inversão do ciclo económico e ao agravamento do endividamento e da carga fiscal, em vez de preparar o país para a inevitável crise futura. (AB)

 

….A posição de Melo Antunes a respeito do PCP, na sequência do 25 de Novembro, terá muito pouco - ou rigorosamente nada - que ver com a posição de Eanes sobre o mesmo assunto. Para Melo Antunes importava “recuperar” o PCP depois de lhe ter sido provada, em definitivo, a impossibilidade de levar por diante a sua tática golpista. Para Eanes - como para outros elementos militares - o que interessava era a marginalização do PCP….(VJS)

 

   Melo Antunes, comunista desde a juventude e principal mentor ideológico da insurreição de Abril e da desastrosa descolonização, detendo, à época, preponderância política, junto do “Grupo dos nove”, tratou de “salvar a pele” aos instigadores dos insurretos de Novembro - parte deles integrando atualmente o Bloco de Esquerda, nomeadamente a UDP nova designação dos dissidentes de 1964 do PCP, constituindo então a FAR, defensora da intervenção armada, a que aquele partido se opôs, e que em 75 concretizaram saindo derrotados - opondo-se à sua ilegalização. Quanto a Eanes, sendo, segundo VJS, pela marginalização do PCP - mas considerado por muitos como simpatizante deste partido, motivo do apoio do PSD ao General Soares Carneiro para as presidenciais em detrimento de Eanes a quem tinham apoiado anteriormente -, terá acabado por anuir à sua integração, eventualmente cedendo à tendência maioritária do Grupo dos nove.

 

…promulgada a nova constituição (elaborada num período em que a relação de forças ao nível do Poder pende claramente para o lado da esquerda, o que teria naturalmente reflexos no texto constitucional) passa a dar-se o contrário: o cumprimento da lei passa a ser uma reivindicação da esquerda (Vê-se o próprio deputado da UDP a exigir o cumprimento da lei…). …..Eanes, aparecendo como o homem (incorruptível) que faz cumprir a lei, torna-se naturalmente um aliado possível da esquerda (e em particular do PS, o partido mais responsável pela feitura da constituição)… (JAS)

   Talvez seja esta a razão de alguns atribuírem a Ramalho Eanes excessiva simpatia pela esquerda; PS e PCP. (AB)

….Para Eanes não existem classes com interesses distintos nem contradições no corpo social: existem, sim, a Nação, o País, a Salvação ou a Reconstrução Nacional.

    Por isso continua a ser respeitado pela generalidade dos portugueses e considerado o melhor Presidente da III República. A lealdade, a probidade e o espírito de missão são características irreconhecíveis no atual panorama político. O oportunismo, o nepotismo, a demagogia, a mentira descarada, fazem parte do dia-a-dia; uma espécie de novo tribalismo caracteriza o comportamento dos diretórios partidários, seus militantes e correligionários. O debate leal de ideias é a utopia das democracias. Estas transformaram-se numa caricatura de si próprias. Sem o “tempero” cultural adequado não há democracia. E esse “tempero”, para mim, são os valores cristãos, que, desde a Revolução francesa de 1789 têm vindo a ser substituídos, na Europa - em Portugal, a partir de 1934 -, pela doutrina maçónica. (AB)

Foto: Porto Novo

Peniche 10 de Dezembro de 2018
António J. R. Barreto

Aquecimento Global; a nova arma do socialismo

 

   Al Gore, baseado nos trabalhos de Michael Mann, Raymond Bradley e Malcom Hughes, realizados em 1999, na universidade de Columbia - de que resultou o famoso gráfico designado por hockey stick - assume tacitamente uma relação linear entre a concentração de CO2 e a temperatura global. Na verdade esta relação é logarítmica - com efeito marginal decrescente; o efeito térmico de um certo diferencial é menor que o efeito do mesmo diferencial que o precedeu. Por outro lado, as suas projeções da evolução da concentração de CO2 - 620 ppm em 2050 -, estão muito longe de virem a verificar-se. Desde 1977 que os teores de CO2 têm vindo a aumentar à razão de 1,5 ppm/ano; se a média dos últimos 30 anos se mantiver em 2050, a concentração de CO2 será de 446 ppm, tendo sido em 1987, de 348 ppm, muito longe do que preconiza Al Gore.  

   O hockey stick, de Mann, que serviu de base às recomendações do IPCC, foi elaborado com base num modelo matemático que Stephen McIntyre e Ross McKitrick, num trabalho publicado em 2003 na revista Energy and Environment, e, em 2005, na Geophysical Research Letters, demonstraram estar errado e ainda, que o ano mais quente do século XX terá sido o de 1934 e não o de 1978 como se pensava então. Gore, a partir de análises próxy aos 650 mil anos antecedentes da era pré-industrial - 1850 -, afirma que as concentrações de CO2 foram sempre inferiores às atuais - cerca de 380 ppm -, mas, segundo as análises próxy de Wagner at al - à densidade dos póros das folhas de bétula na Holanda -, estimou-se que, por exemplo, no período do Holoceno - período que decorreu desde o fim da última era glaciar há 11750 anos até 1800 -, durante séculos, as concentrações de CO2 ultrapassaram os 300 ppm, chegando a atingir os 348 ppm - idêntica à concentração medida em 1987. Noutros períodos mais recentes, ter-se-ão registado valores do mesmo tipo.

   Por outro lado, Gore, baseado no mesmo gráfico, procura induzir a ideia da relação de causalidade entre a concentração de CO2 e a temperatura global. Na realidade sucedeu o contrário; as variações de temperatura global precederam, de centenas de milhares de anos, as variações dos teores de CO2, segundo trabalhos de H. Fisher, M. Wahlen, J. Smith, D. Mastroianni e B. Deck; quando muito, as variações de CO2 tiveram um efeito amplificador nas variações térmicas em curso. O aumento do teor do CO2 na atmosfera deve-se ao aquecimento dos oceanos ao libertarem parte do CO2 dissolvido para a atmosfera - uma vez que a capacidade de absorção do CO2 diminuiu com o aumento de temperatura.  

   Em suma; o teor de CO2 tem aumentado à razão de 1 ppm/ano e tem um efeito marginal no aquecimento global - por exemplo; o aumento do teor de CO2 de 100 ppm provoca um efeito de aquecimento da ordem dos 2 W/m2 - um ganho de cerca de 0,2 %, já que a radiação solar média nas camadas superiores da atmosfera na normal aos raios solares é de, aproximadamente, 1000 W/m² ; no passado pré-industrial - anterior a 1800 - verificaram-se teores de CO2 próximos dos atuais e temperaturas globais mais altas que as atuais. A evolução térmica média entre 1977 e 2006 foi de 0,17 ºC/década, sendo que, nos ultimos 20 anos, não se verificou variação assinalável - na verdade, ligeiro declínio, conforme medição por satélite iniciada em 1978.  

   O IPCC tem, ostensivamente, ignorado os trabalhos científicos contrários às teses de Mann e consta que terá proibido a análise de trabalhos publicados a partir de 2005. A minha convicção, fundamentada nas análises de; John Casey, Luis Carlos Molion, Rui Moura, Jorge Oliveira, Bjorn Lomborg, Marlo Lewis Jr, Stephen McIntyre, e outros, é que a teoria do Aquecimento Global é uma fraude, cuja finalidade é eminentemente política e multifacetada. Esgotadas as teses marxistas, os seus defensores, abraçaram a causa do ambiente como instrumento de combate ao capitalismo, em particular o americano. Por outro lado é uma nova forma de colonialismo na medida em que condiciona o desenvolvimento dos países pobres perpetuando a dependência destes relativamente os países tecnológicos, em especial, os do norte da Europa.  

   Finalmente, a consequente pressão para a redução de produção de recursos alimentares e outros bens - pescas, agricultura e indústria agroalimentar - tem como finalidade forçar pela fome a regressão demográfica, cuja prodigiosa expansão no século XX se deveu à Revolução Industrial e ao Capitalismo - ao proporcionar o aumento da produção alimentar em 8 vezes face ao aumento da população mundial em 6 vezes; de cerca de 1 bilião no início do século e para 6 biliões do final.  

   Por último, o Acordo de Paris preconiza, para os respetivos signatários, a tomada de medidas, com força de lei,  para a limitação do aumento térmico a 1,5 ºC em 2050. Este processo está em marcha em Portugal e está a dizimar a nossa produção agroalimentar que, nos próximos anos, ficará reduzida à marginalidade.  

Consultei; "A Ficção Científica de Al Gore" de Marlo Lewis Jr e "Calma" de Bjorn Lomborg.

Peniche, 9 de Dezembro de 2018

António J.R. Barreto

O 25 de Abril Visto da História (notas P13)

 

O 25 de Abril Visto da História

(Livraria Bertrand)

Diálogo entre José António Saraiva e Vicente Jorge Silva em 1976 sobre a atualidade política, em vésperas as primeiras eleições presidenciais

 

 

….O 25 de Novembro, a meu ver, foi assim a ação desesperada de um punhado de oficiais empurrados para ela por dois “poderes”: de um lado, a “parte sã” do Exército – assumindo finalmente a sua coesão e isolando o “corpo estranho”, a “parte estragada”; do outro, o PCP – que lhes retira o apoio quando verifica que a sua própria situação se começa a tornar difícil e entra em “recuo tático”…(JAS)

 

   Diga-se, em abono da verdade que o PCP rejeitou, desde o início, ao recurso à via armada para combater o Estado Novo, tendo optado pela guerra de subversão. Tal provocou a cisão do partido com a criação da FAP cujos membros defendiam a intervenção armada. Quando, em 1963, MNI, PCP, MAR e ARS, constituíram a Frente Patriótica de Libertação Nacional liderada por Humberto Delgado, que, por divergência de métodos estratégico e orgânico,  a abandonou, fundando a Frente Portuguesa de Libertação Nacional com a qual pretendia desencadear uma intervenção armada em Portugal (após a “vitória moral” nas eleições de 1958, Humberto Delgado, considerava-se o líder incontestável da oposição, defendendo a luta armada contra o regime de Salazar, causas da dissidência com os restantes membros da FPLN). Quanto ao 25 de Novembro pensava eu que o PCP tinha sido o instigador da insurreição. JAS acha que não; perante os danos políticos provocados pela entropia que estava a induzir nas Forças Armadas o PCP “abandonou” taticamente os seus correligionários, os quais, em desespero de causa, quais párias, tentaram dar o salto em frente iniciando um golpe de Estado do qual saíram derrotados. (AB)

MNI: Movimento Nacional Independente (de Humberto Delgado)

MAR: Movimento de Acção Revolucionária (de Lopes Cardoso e Ramos Costa)

ARS: Acção Republicana e Socialista (de Mário Soares)

FAP, Frente de acção Popular (de João Pulido Valente) atual UDP: União Democrática Popular (de Mário Durval e João Pulido Valente)

…Na verdade, o 25 de Novembro significa, no plano político, a reconstituição do bloco cujas primeiras linhas de clivagem se dão a 28 de Setembro - daí que haja quem fale de um regresso ao “espírito do 25 de Abril”, isto é, de um regresso ao antes do 28 de Setembro….(JAS)

Percebe-se a ideia e, em parte, será verdade, no entanto, hoje, 43 anos depois, na Assembleia da República, celebra-se o 25 de Abril e não o 25 de novembro “para não ferir suscetibilidades”, o que quererá dizer que, de então para cá, de certo modo, terá havido um retrocesso ao 28 de Setembro; os derrotados de Novembro regressaram em 2015, e isso tem um significado nada lisonjeiro para o tipo de democracia que se constituiu. (AB)

 

Praia de Buarcos: autor desconhecido

 

Peniche, 2 de Dezembro de 2018

António J. R Barreto