Dura Lex Sad Simlex
“...Na medida em que
evidencia o abismo existente entre governantes e cidadãos, a profusão de leis é
um mau sintoma. Já no século V a.C. Platão afirmava que, numa sociedade
civilizada, as leis seriam em número reduzido, uma vez que os cidadãos
tenderiam a portar-se bem. O Zelo Legislativo nacional é a prova de que o
governo não tem confiança nos cidadãos e de que estes, pelo seu lado, o não
respeitam...."
Peniche 20 de Fevereiro de 2020
António Barreto
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