Heróis do “velho” Portugal; A Lancha Vega

Heróis do “velho” Portugal

  

Ao assistir à bajulação persistente e humilhante do atual primeiro-ministro de Portugal, de origem goesa, às autoridades da União Indiana, Estado inexistente à data da fundação do Estado Português da Índia, veio-me à memória o episódio ocorrido na lancha Veja quando resistia heroicamente à invasão - ilegal e contra a vontade popular - de Diu:

   “O Senhor comandante dirigiu-se à Câmara e fardou-se de branco, dizendo que assim morreria com mais honra. - Rapazes, sei que vocês vão cumprir assim como eu e que mais vós quereis! Acabarmos numa batalha aeronaval. Fazemos parte da defesa de Diu e da Pátria e vamos cumprir até ao último homem e última bala se possível.

   - Algumas despedidas se fizeram e até as fotografias dos entes queridos foram beijadas e guardadas nos bolsos dos calções”

    Do relatório da guarnição da lancha Veja, sobre a atuação do respetivo comandante, segundo tenente Oliveira e Carmo, morto heroicamente nas águas de Diu, a 18 de Dezembro de 1961, referido no livro de João José Brandão Ferreira “Em Nome da Pátria”.

Peniche, 22 de Dezembro de 2019

António Barreto

A Morte de Amílcar Cabral

A Morte de Amílcar Cabral

 

Ouvi há dias, num debate na rádio em que participava Jaime Nogueira Pinto, um dos participantes, que não identifiquei, referir que Amílcar Cabral teria sido assassinado pela PIDE. Esta afirmação, apesar de falsa, vai-se consolidando junto do incauto cidadão comum, crente na honestidade dos alegados progressistas que a propagam com o intuito de denegrir o Antigo Regime, atribuindo-lhe atos vis, e com isso prevenir eventuais recidivas políticas.

   No seu livro “Em Nome da Pátria” João José Brandão Ferreira explica as circunstâncias do assassinato de Amílcar Cabral e identifica os seus autores (pág.. 469 e 470).

   Amílcar Cabral foi morto em 20 de Janeiro de 1973 pelo guerrilheiro do PAIGC Inocêncio Kani, ao reagir à tentativa de detenção no Quartel-general daquele grupo armado na Guiné Conakri. Cabral, sua mulher Ana Maria, Aristides Pereira acompanhados por um jornalista russo, foram surpreendidos no regresso de uma receção a que tinham assistido na embaixada da Suécia em Conakri, tendo, por essa razão, faltado à conferência de Samora Machel em Bokê. Aristides Pereira foi, previamente, preso e metido numa embarcação pelo mesmo Inocêncio Kani, acompanhado dos, também guerrilheiros, Mamadú Touré e Aristides Barbosa. Ana Maria, de imediato, avisou as autoridades guineenses e os restantes dirigentes do PAIGC que se encarregaram de mandar fuzilar os três guerrilheiros envolvidos.

   Diga-se porém, que um dos objetivos da operação “Mar Verde”, planeada e chefiada por Alpoim Galvão em 22 de Novembro de 1970, consistia na prisão ou morte de Amílcar Cabral - fracassada por não se encontrar onde era esperado. Por outro lado, num contexto de guerra declarada, é legítimo a qualquer das partes matar o opositor.

  Cabral, ex-funcionário público na Guiné Bissau, era um moderado, cuja morte não foi benéfica para os interesses portugueses - militares e políticos. Opôs-se à utilização, pela guerrilha, dos mísseis SAM 7, por considerar prejudicial aos interesses do partido a escalada bélica daí resultante e por estar convencido de que as forças portuguesas sairiam em vantagem. Amílcar Cabral declarou publicamente em vários fóruns, considerar esvaziada a justificação da luta armada pela independência, num contexto de plena integração de cada parcela do território português, onde a igualdade de direitos fosse total e universal.

   Dois meses após o assassinato de Amílcar Cabral, a 20 de Março de 1973 foi disparado o primeiro míssil. A morte do líder foi uma das razões invocadas pelo PAIGC para a intensificação do esforço de guerra, numa tentativa de moralização das suas tropas. Seguiram-se os ataques continuados aos aquartelamentos de Guilege - a sul - e de Guidage - a norte -, com flagelação continuada de artilharia - os guerrilheiros furtavam-se ao combate de proximidade. O comandante da guarnição de Guilege, major Alexandre Coutinho Lima, em consequência do ataque, ordenou a retirada, da guarnição e da população, sem autorização superior, em 19 de Maio de 1973, facto que o levaria à prisão e julgamento em Tribunal militar, por ordem do general Spínola.

   Em Guidage, as tropas portugueses resistiram graças ao reforço de uma companhia de para-quedistas. A retaliação surgiu de imediato, em 19 de Maio do mesmo ano, com a destruição da grande base do PAIGC em Comumbori, no Senegal.

   A declaração de independência do PAIGC, a 24 de Setembro de 1973 em Madina do Boé, zona despovoada do leste, abandonada pelo exército português por ser desprovida de interesse militar, não passou de manobra de propaganda política. Na ONU, controlada desde 1961 por países afro-asiáticos de matriz socialista, o “Estado Fantasma” acabou reconhecido por cerca de 60 países.

   Há quem diga que foi aqui que começou o 25 de Abril, porém parece-me que tal ocorreu com a subida de Marcelo Caetano ao poder.

Peniche, 21 de Dezembro de 1979
 
António Barreto

Um tal Portugal

 

Partida para Ceuta

 

"Em todas as partes do mundo por onde andei, ao ver uma ponte perguntei quem a tinha feito, respondiam; os portugueses; ao ver uma estrada fazia a mesma pergunta e respondiam; portugueses, Ao ver uma igreja ou uma fortaleza, sempre a mesma resposta; portugueses, portugueses, portugueses. Desejava pois que da nação francesa em Marrocos daqui a séculos seja possível dizer o mesmo."

Marechal Lyautey citado por Hélio Felgas, Estudos Ultramarinos, 25º caderno, página 21, Academia Militar, Lisboa, 1967.

Em: "Em Nome da Pátria" de João José Brandão Ferreira (Oficina do Livro).

Peniche 16 de Dezembro de 2019
António Barreto

Migrações africanas

  

Manuel S. Fonseca, notável editor nacional - Guerra e Paz -, e profundo conhecedor da realidade africana, na sua coluna "Bica Curta" do Correio da Manhã de 12.12. colocou o dedo na ferida das migrações afro-asiáticas:

"......A África sufoca por dentro. Eis o que alimenta as migrações: a destruição das economias africanas por alguns dos seus lideres, recriando até a escravatura. Pesado fardo para o homem negro."

 

   Perante o fracasso das políticas de autodeterminação e independência e consequente descolonização patrocinada pela ONU - também OUA, URSS, EUA, RU e outros -, esta, em vez de o reconhecer e "atacar" o mal na sua raiz, promovendo, incentivando, programas de cooperação e desenvolvimento entre os países afro-asiáticos e ocidentais, implementando ações de sensibilização para a democracia e transparência, denunciando os lideres africanos corruptos e o racismo negro, prefere aceitar a ideologia da "negritude"  promover a emigração maciça para os países europeus e privar os países de origem dos seus melhores ativos.

 

   Tal implicaria reconhecer a sua responsabilidade direta nesta crise migratória e todo o cortejo de miséria e tragédia., algo incompatível com a aura de superioridade moral que hipocritamente ostentam.

 

   Por outro lado, se tivermos em conta a influência dos países afro-asiáticos, de matriz socialista, na ONU e o velho projeto da URSS de desmembramento da Europa a partir de África através da emigração maciça, podemos considerar estarmos perante a segunda fase desse projeto, que inclui o genocídio em curso dos brancos no Zimbabué e África do Sul, concluída que foi a descolonização.

 

   Por cá, os hipócritas, que insistem na "denúncia" da indústria esclavagista de há 600 anos associando-a aos descobrimentos portugueses, ignoram as práticas antecedentes e preferem fechar os olhos à escravatura atual em África, demonstrando que não é a humilhação do ser humano que os mobiliza mas apenas desconstruir o identidade de uma nação, Portugal.

 

   A retórica da defesa dos povos, afinal, surge, apenas, como veículo de acesso ao poder das novas elites.

 

   O poder, é o princípio e o fim da ação política.

 

Gustave Courbet, The Wave, 1870

 

Peniche, 15 de Dezembro de 2019

 

António Barreto

Acerca da globalização

  

Suscita-me muita reserva o magistério do Papa Francisco; a forma como se envolve nos temas sociais reveste-se, geralmente, de uma dececionante falta de espiritualidade. De tal forma que, por vezes, dá a ideia de estarmos perante a secularização da Santa Sé.  

   Posto isto, foi com grande satisfação que, através da comunicação social - CM de 23/11/2019 - constatei comungarmos das mesmas preocupações com certos efeitos da globalização.  

   De facto, a fascinante diversidade cultural que ainda subsiste, tende a atenuar-se, diluir-se, adivinhando-se um padrão comum num futuro não muito distante. Um cenário, em certa medida aterrador, se considerarmos a massificação desse padrão, desde o vestuário à cultura e à arte.  

   Este processo está em marcha e numa fase já bastante avançada em virtude dos espantosos progressos tecnológicos alcançados desde meados do século XX, em especial nas últimas décadas. Em boa verdade um processo que, pelos idos de quatrocentos, teve na expansão ultramarina lusa um forte contributo.  

   Se é iniludível o impacto económico da globalização, com a massificação do acesso às tecnologias de produção de todo o tipo de bens, desde os alimentares aos culturais e recreativos, passando pela mobilidade e comunicação virtual, também é verdade que a singularidade de cada pessoa, de cada comunidade, tende a esbater-se.  

   Uma das áreas onde mais se nota esta evolução é na música popular. Na Europa, por exemplo, a música tipicamente latina, tende a desaparecer evoluindo, em geral, para a de matriz anglo-saxónica. A ambiência poética e romântica, características da música francesa e italiana deu lugar a uma aberrante imitação de géneros derivados do rock and roll.   

   Em Portugal e na Espanha, verificando-se em geral o mesmo tipo de transformação, têm-se mantido, com poucas alterações, os respetivos géneros tradicionais; o fado e o flamenco, cada vez mais enclausurados na categoria étnica - tal como a italiana tarantela, aliás. 

  Mas é perante o eminente declínio da fascinante música da américa latina, em especial, argentina, mexicana, colombiana, peruana, cubana, brasileira, etc., que mais forte se faz sentir a deceção do eminente empobrecimento cultural. A Milonga, a ranchera, a cumbia, a harpa, a salsa, o samba, o forró, etc., serão géneros recordados, sim, mas jamais vividos, e, por isso destituídos de genuinidade. 

   Estamos pois, “condenados” às escolas de arte, segundo Tolstoi, as maiores inimigas da dita, destituídas da compulsão da singularidade. A repetição mecânica dos velhos temas é uma frustração, apenas atenuada quando o intérprete supera o criador. 

   Mas quem, no seu perfeito juízo, pode advogar o regresso às contingências sociais que deram origem às formas de expressão que, hoje, melancolicamente, tanto nos empolgam? 

Peniche, 24 de Novembro de 2019

 

António Barreto

 

 

(Georges Seurat, Angelica at the rock, 1878)

Em Roma, Cientista do Brasil Quebra os Mitos Ecológicos do Sínodo da Ama...

Em Roma, Cientista do Brasil Quebra os Mitos Ecológicos do Sínodo da Ama...

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista (IX)

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista

  

António de Spínola referiu, no seu “Portugal e o Futuro”, que a transição para a federação a partir do regime em vigor não seria difícil.

   De facto, parte do caminho estava feito: as províncias dispunham de Assembleias legislativas e Juntas Consultivas, ambas eleitas e abertas à participação de todos os cidadãos, brancos e negros - a lei do indigenato fora revogada em 1951. Vigorava o princípio da especialidade das leis, com tribunais de primeira instância locais, relação em Luanda e Lourenço Marques e Supremo em Lisboa. Cada província tinha autonomia económica e financeira. O sistema era progressivo e aberto à dinâmica sociopolítica. O Governador era nomeado pelo Governo e podia legislar por decreto.

   Para a federação spinolista faltava elaborar uma nova constituição, constituir o Governo Federal, reorganizar o Governo da Metrópole, eleger os Presidentes dos Estados, definir as condições do circulação de pessoas, bens e capitais entre os Estados, definir o estatuto da Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

   Ambas as soluções procuravam preservar a “portugalidade” mas de formas diferentes; enquanto António de Spínola visava integrar todas as populações sob a bandeira portuguesa com um modelo inovador à escala mundial, Marcello Caetano pugnava pela adesão das populações à integração cultural, num quadro de autonomias alargadas ou mesmo de independências plenas.

   Em ambos os casos está patente o patriotismo e o respeito pelos povos e pela democracia, mas António de Spínola numa versão mais conservadora e irrealista enquanto Marcello Caetano ostentava um surpreende liberalismo.

   Recordo que Amílcar Cabral tinha uma perspetiva de organização política do “mundo português” muito semelhante à federação defendida por Spínola. Tal pode ter sido resultado das negociações que travaram na Guiné, sob os auspícios de Leopold Senhgor, com vista a encontrar caminhos para a paz na província.

   O líder do PAIGC assumiu perante os seus apoiantes, e publicamente, que, se Portugal evoluísse para uma democracia num quadro de igualdade plena, deixaria de haver motivos para continuar a guerra.

  Amílcar Cabral foi assassinado em 20 de Janeiro de 1973 em Conakri, segundo consta, por dissidentes do seu partido.  Por essa altura o modelo da “Autonomia Progressiva Participada” de Marcello Caetano estava no terreno há cerca de um ano. É possível que, no Partido, tenha posto em causa a motivação da guerra e que tenha sido essa a causa do seu assassinato.

   A sobrevivência de Amílcar Cabral poderia ter posto fim à Guerra da Guiné e de todo o ultramar, abrindo-se espaço para a evolução da Autonomia Progressiva Participada, eventualmente, seguida das independências.

   À luz do quadro geopolítico dos dias de hoje a tese de Spínola parece-me utópica; as elites locais, tarde ou cedo exigiriam as independências, sob os auspícios dos “amigos” externos.

   Talvez houvesse alguma viabilidade do modelo da sociedade plurirracial de Caetano mas nunca num quadro de igualdade de direitos de cidadania entre pretos e brancos.

   A doutrina da negritude que enformou as independências, paradoxalmente, surpreendentemente, parece dedicada à cultura do supremacismo negro.

Alcácer Quibir

Peniche, 12 de Setembro de 2019

António Barreto jr

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista (VIII)

Guiné e Cabo Verde

  

As duas províncias tinham profundos laços históricos; o povoamento de Cabo Verde fizera-se com gente do reino e escravos oriundos da costa Guiné. O cruzamento das duas raças originou a população mestiça de cultura e língua crioulas.

   A pobreza do arquipélago, consequência de seca regular, originou a emigração de muitos cabo-verdianos para a Guiné onde exerceram atividades ligadas ao comércio e foram integrando a administração pública local. Senegal e Guiné francesa - hoje Conakri -, foram, também, destinos privilegiados.

       O PAIGC foi criado por intelectuais cabo-verdianos (Amílcar Cabral não era natural da ilha de Santiago, como refere Marcello, mas de Bafatá, na Guiné, onde seu pai, cabo-verdiano de ascendência guineense casara com uma guineense de ascendência cabo-verdiana. Foi aos oito anos para Santiago onde fez o ensino primário, depois para o Mindelo, em São Vicente, onde fez os estudos secundários, e, finalmente, para Lisboa onde frequentou o Instituto Superior de Agronomia e conheceu, na Casa do Império, as grandes figuras dos movimentos de libertação - Mário de Andrade, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos -, familiarizando-se com a doutrina da “negritude” de Leopold Senghor que defendia a reafricanização dos espíritos. Amílcar Cabral, foi funcionário dos Serviços Agrícolas e florestais da Guiné, onde adquiriu profundo conhecimento das realidades sociais da província).

   A junção da Guiné a Cabo Verde na reivindicação de independência destinar-se-ia a justificar a presença e a supremacia dos naturais do arquipélago no movimento.

      Os cabo-verdianos eram hostilizados pelos guineenses que os consideravam exploradores dos indígenas. Terá sido essa a origem das tensões internas no PAIGC que poderão explicar o assassinato de Amílcar Cabral (em 20 de Janeiro de 1973 em Conakri).

   A economia da Guiné - com uma área equivalente à do Alentejo cortada por vários rios e habitada por cerca de 20 etnias -, onde predominava a pequena propriedade agrícola, era pobre, e não era o arquipélago que a iria ajudar.

   Em 1968 iniciou-se em Cabo Verde uma das piores secas da história; durou cerca de seis anos.

   (A catástrofe da década de quarenta, que provocou a mortandade de cerca de 50 mil cabo-verdianos e a emigração em massa de muitos outros para as plantações de cacau em São Tomé e Príncipe, ainda na memória de Marcello Caetano, não poderia repetir-se.)

   A partir de 1968 estabeleceram-se planos de atuação aos primeiros sinais. Na sequência da sua visita ao arquipélago em 1971, o Governo implementou um vasto programa de apoio, proporcionando trabalho a todos - na abertura e pavimentação de estradas e na pesquisa e captação de águas subterrâneas -, na distribuição a baixo preço de bens alimentares essenciais, no apoio sanitário - com nutricionistas a distribuir vitaminas a todos, leite às crianças e o indispensável aos idosos. No Mindelo construíram-se silos de milho para ser distribuído pela população e construiu-se uma estação de dessalinização de água do mar que abastecia a população e a navegação, apesar de cara. Para evitar a fome autorizou-se a doação de fundos, a pedido do respetivo Governador; cerca de um milhão de contos neste período.

   O prolongamento da seca no arquipélago e a escassez de mão-de-obra na Metrópole - originada pela expansão económica e pela emigração para França e Alemanha -, levaram o Governo a incentivar a emigração de cerca de vinte e cinco mil cabo-verdeanos para a Metrópole.

   Face às desastrosas consequências nos países africanos na época, onde os mortos ultrapassaram as centenas de milhar, o sucesso de Cabo Verde constituiu uma coroa de glória para Marcello Caetano, apesar das mentiras e propaganda adversa da própria ONU.

   Contrariamente ao que corria nos “mentideiros do mundo”, durante toda a visita de Marcelo Caetano ao arquipélago de Cabo Verde, não houve qualquer sinal de hostilidade; apenas manifestações de apoio, compreensão e patriotismo.

   Devido à sua economia de pequenos proprietários agrícolas indígenas - que conservaram as suas propriedades -, e à escassa instalação de empresas europeias no território, a descolonização da Guiné teria sido simples de levar a cabo, não fosse a a repercussão que teria nas restantes províncias e o consequente abandono de Cabo Verde. A solução teria de ser global e o arquipélago não podia ser deixado à mercê dos apetites internacionais quando a URSS já tinha a sua primeira base naval na Guiné Conakri.

(Captura de Ngungunhane)

Peniche, 12 de Setembro de 2019
António Barreto jr

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista (VII)

Angola e Moçambique

  

A economia começou, rapidamente, a prosperar em Angola; às riquezas tradicionais - diamantes, algodão e café -, juntaram-se o ferro e o petróleo. Construía-se por toda a parte; aldeias transformavam-se em cidades, alargava-se a rede de estradas asfaltadas em todo o território. Em breve estariam liquidados os atrasados; a paridade entre o escudo angolano e o escudo metropolitano era possível, mesmo no mercado livre.

   Moçambique tinha os melhores portos africanos do Índico; a sua economia dependia essencialmente deles. Lourenço Marques, Beira e Nacala, serviam, por via-férrea, respetivamente, o Transval, a Rodésia, o Malawi e a Zâmbia.

   Um poderoso serviço público assegurava os transportes ferroviários, rodoviários e aéreos com fundamental papel na economia do território.

   O bloqueio do porto da Beira em consequência das sanções aplicadas à Rodésia, afetou a economia da província. Fortemente importadora de bens de equipamento e de consumo, as receitas de exportação do algodão, do sisal, do açúcar, do caju, da copra e do chá eram insuficientes para equilibrar as aquisições ao exterior.

   Cabora Bassa, com uma albufeira de 250 Km de comprimento e 38 Km de largura foi projetada para produzir 17 mil milhões de Kwh de energia elétrica, irrigar uma vasta região e regularizar o caudal do rio Zambeze.

   Calculava-se que cerca de um milhão de pessoas beneficiariam da expansão agrícola. O receio de um novo surto de colonos na região provocou o alarme da FRELIMO e na comunidade internacional.

   Nos relatórios do Gabinete do Plano do Zambeze os destinatários do projeto eram brancos e, especialmente, pretos. Tal como sucedera no vale do Limpopo estes poderiam ter melhores condições de vida do que a que tinham nas pobres palhotas espalhadas pelo mato.

   Marcello Caetano hesitou, pela desproporcionalidade do projeto e pelos encargos que acarretaria para o país. Apesar da garantia de financiamento da obra pelo Consórcio - reembolsado posteriormente pela receita de venda futura de energia à África do Sul -, era necessário proteger a linha de transporte de energia elétrica - 1300 Km, 900 dos quais em território nacional -, contratar elevado número de técnicos para fiscalização da obra e dar garantias.

   Com partidários convictos no Governo, vencidas as dificuldades de negociação com as empresas suecas e italianas do Consórcio - que, graças à influência da FRELIMO recuaram nos compromissos assumidos -, a obra foi entregue à ZAMCO, de que faziam parte empresas alemãs, francesas, sul-africana, portuguesas, italianas e suecas.

   Cabora Bassa foi uma bandeira antiportuguesa da comunidade internacional e atraiu as ações terroristas da FRELIMO para o distrito de Tete, chegando a ameaçar a divisão da província ao nível da cidade da Beira.

   Graças sobretudo aos acrescidos encargos de construção da barragem, no início de 1974, o pessimismo caracterizava a economia de Moçambique; um défice cambial preocupante suscitava a intervenção da Metrópole tendo sido decidida uma ajuda de três milhões e meio de contos.

Peniche, 12 de Setembro de 2019

António Barreto jr

Homenagens

Homenagens

“…Segundo o relato do representante do Finantial Times, Bruce London, durante uma das sessões do Congresso de Aveiro, os assistentes, de pé, em respeitoso e sentido silêncio, homenagearam a memória dos terroristas mortos na luta contra os portugueses em África….”

(Citação do texto de Elmano Alves no livro “Marcelo Caetano, Tempos de Transição”. Este Congresso de Aveiro realizou-se de 4 a 8 de Abril de 1973)

Peniche 21 de Setembro de 2019
António Barreto jr

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista (VI)

A implementação do novo modelo

  

As eleições para as câmaras municipais, assembleias legislativas e juntas consultivas realizaram-se de novembro de 1972 a 31 de Março de 1973, com instruções para o alargamento máximo do recenseamento eleitoral e a participação, nas listas de cada localidade, do maior número possível de personalidades nativas. Excetuando o caso de Angola, este propósito terá tido algum sucesso nas restantes províncias.

   Aos críticos, em especial aos estadistas estrangeiros, que exigiam maior rapidez e profundidade na política da autonomia progressiva, Marcello pedia tempo.

   Vários fatores contribuíram para a dificuldade de recrutamento de negros nativos para substituição de funcionários e dirigentes brancos: a captação pelos movimentos de libertação, com o apoio americano, de valores da população negra, em especial dos que, na década de sessenta, frequentavam as universidades portuguesas; a falta de comprometimento de outros; a insuficiência de quantidade ou qualidade dos restantes e a lei que interditava os funcionários públicos de fazer parte das Assembleias Legislativas.

   Por outro lado, os que abandonavam as atividades revolucionárias - eram frequentes na Frelimo - e voltavam às suas terras, tinham que passar por um período de quarentena antes de serem integrados, a fim de não suscitarem desconforto dos que tinham sido leais.

   Marcello Caetano acreditava que o tempo permitiria superar estas contingências, apesar da conjuntura económica desfavorável e da crescente pressão internacional.

   A espantosa revolução económica que se verificou, sobretudo em Angola e Moçambique, resultou da adoção, nas províncias ultramarinas, da doutrina da autonomia financeira em substituição do modelo de transferências criado pelo Fundo Monetário da Zona do Escudo supervisionado pelo Banco de Portugal.

   O sistema de transferências em vigor, em que os pagamentos das províncias à metrópole em moeda local eram compensados em escudos metropolitanos obtidos nos pagamentos em sentido inverso, acumulara um atraso superior a um ano, em pagamentos da ordem dos 12 milhões de contos. Outro tanto estava oculto.

   Com o novo modelo de autonomia financeira, cada província estava “condenada” a assumir as importações conforme o respetivo orçamento anual elaborado em função das receitas das correspondentes exportações.

  Protestaram os grandes importadores de equipamentos e bens de consumo mas seguiu-se um entusiástico movimento de instalação de novas indústrias em Angola e em Moçambique.

(Hermenegildo Capelo)
Peniche 12 de Setembro de 2019
António Barreto jr

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista (V)

Autonomia Progressiva Participada

  

Opositor convicto do integracionismo e das independências prematuras, quer de minorias brancas quer de aventureiros africanos (maiorias negras), Marcello Caetano adotou a via da “autonomia progressiva” também designada por “autonomia progressiva participada”. Tal consistia em, paulatinamente, entregar a administração dos territórios às respetivas populações, integrando rapidamente os nativos em todos os escalões da gestão pública; igualdade de direitos independentemente da raça ou da cor; transição de poderes legislativos e executivos, para os órgãos locais, em número e importância crescente; desvinculação da economia de cada província da economia metropolitana.

   Estes princípios foram expressos por Marcello Caetano em 18 de Abril de 1969 em Lourenço Marques, em sessão solene conjunta dos Conselhos Legislativo e de Governo de Moçambique.

   A independência das províncias ultramarinas, dependendo do fluir da história, poderia ser a consequência desta política. Consciente disso Marcello Caetano propunha-se preparar um “futuro português” para os eventuais Estados independentes. Um futuro de convivência racial e de respeito por todas as culturas; onde os brancos pudessem continuar a viver como cidadãos de pleno direito e a secular cultura lusa lá implantada, sobretudo a língua portuguesa, fosse respeitada.

   O luso-tropicalismo, de que falava o cientista social Gilberto Freire, consistia no reconhecimento da tradição de fraternidade racial na colonização portuguesa, onde prevaleceram os valores cristãos de ausência de discriminação em razão da etnia ou da cor da pele, de convívio e de miscigenação. Tais práticas chegaram a ser severamente criticadas por intelectuais estrangeiros, sobretudo britânicos, considerando-as degradante condescendência.

   Após persistente trabalho de persuasão junto dos membros da Assembleia Nacional, quase todos adeptos do integracionismo, a nova lei foi publicada em 16 de Agosto de 1971. Seguiu-se, em 23 de Junho de 1972 a nova lei orgânica do Ultramar Português, e, em 22 de Dezembro do mesmo ano, os estatutos das diversas províncias, segundo os quais:

   Cada província foi dotada da respetiva Assembleia Legislativa eleita por sufrágio direto. Os Governadores eram nomeados pelo Governo Central e as Juntas Consultivas que os assessoravam eram eleitas. Nos casos de Angola e Moçambique, o Governo era constituído por secretários provinciais que, em Conselho de Governo, reuniam com o respetivo Governador. Os Tribunais locais encarregavam-se da Justiça, com os da relação sedeados em Lourenço Marques e Luanda, todos subordinados ao Supremo instalado em Lisboa.

   Alargou-se a competência legislativa das Assembleias mantendo os Governadores a faculdade de publicação de decretos.

   Os órgãos de soberania continuavam a encarregar-se dos assuntos de interesse nacional geral.

   Para Marcello Caetano, os inconvenientes do federalismo residiam na duplicação de órgãos governativos - uma vez que a Metrópole seria constituída em Estado Federado - e na inviabilidade dos pequenos territórios de São Tomé e Príncipe, Timor, Macau e da Guiné se converterem em estados federados. Seguiu a via da descentralização, na senda do modelo da regionalização consagrado na Constituição republicana espanhola de 1931 e, à época, em vigor na Constituição da república italiana. No seu conceito, a unidade dum Estado não é afetada pelas autonomias regionais, beneficiando as populações desta forma de governo.

(Roberto Ivens)

Peniche, 12 de Setembro de 2019
António Barreto jr

Federalismo spinolista e Autonomia marcelista (IV)

A Guerra Colonial

  

Apesar da violência brutal que acompanhou a independência do Congo Belga em junho de 1960 e da afinidade dos negros do congo português com o os do congo belga, acreditava-se que nada de semelhante ocorreria do nosso lado em virtude do melhor relacionamento histórico entre negros e brancos.

   Mas não era bem assim; o professor Joaquim da Silva Cunha, palmilhando o território angolano de lés-a-lés, fez um levantamento exaustivo das várias sociedades ocultas de cariz religioso e messiânico - que deu lugar ao relatório/livro “Movimentos Associativos da África Negra” - nas quais se difundia a promessa de libertação do continente africano, do branco.

   Este aviso de perigo eminente, suscitando algumas providências em termos de segurança, reforçado com o ataque à prisão e a uma esquadra de polícia em Luanda em 4 de Fevereiro de 1961, não evitou os bárbaros ataques de 15 de março no congo português nos quais foram selvaticamente assassinados cerca de 1500 colonos e indígenas.

   O desarmamento das populações na bacia do Zaire, imposto pelas convenções internacionais, deixou os colonos indefesos. Só os aviões do Aeroclube de Angola e militares, posteriormente, lançaram armas aos núcleos de resistência dos colonos.

   Reis Ventura, no seu “Sangue no Capim” descreve em género romance, a tragédia desses tempos.

   Salazar, envelhecido, magoado e torturado na sequência do sequestro do Santa Maria, vacilou ante o desesperado pedido de auxílio das gentes de Angola.

   Nas forças armadas reinava a intranquilidade: Craveiro Lopes, ressentido, ameaçava o regresso à vida pública, enquanto no Departamento da Defesa Nacional e no Ministério do Exército imperava o sentimento de impotência equacionando-se o início das negociações com os EUA.

   Daqui resultou a tentativa de golpe de Estado de Botelho Moniz na qual Costa Gomes participou. Fracassado o golpe Salazar ganhou novo alento e anunciou ao povo, pela televisão, a sua decisão de socorrer Angola “rapidamente e em força”.

   Um sentimento patriótico eclodiu por todo o país e consolidando a linha de ação na defesa do Ultramar.

   Marcelo Caetano manteve a política ultramarina quando, em 1968, assumiu o Governo. O escasso número dos bandos guerrilheiros e a falta de representatividade destes levou-o a considerar a questão ultramarina como um caso de segurança interna.

   Apurara que em nenhuma das três províncias havia uma rebelião generalizada das populações. A subversão verificava-se em áreas restritas a partir dos países vizinhos, graças a apoios estrangeiros. Não havia terrorismo urbano, e mesmo na Guiné, a maior parte da população era fiel a Portugal. Centenas, ou mesmo milhares de observadores estrangeiros, jornalistas, diplomatas, políticos, comerciantes e industriais puderam viajar por toda a parte nas três províncias, sem escolta, sem armas e sem problemas de segurança.

   Para comprová-lo Marcello Caetano deslocou-se ao Ultramar em abril de 1969, visitando Bissau, Luanda, Lourenço Marques, Beira e Nova Lisboa; os banhos de multidão, incluindo pretos e brancos, a ausência de atentados ou distúrbios e os apelos de ajuda fortaleceram a sua decisão de prosseguir a política em curso. Abandonar as populações seria uma traição ignóbil.

   As efusões de apoio popular repetiram-se na Metrópole, em Lisboa logo à chegada à Portela, e em especial na visita a Vila Nova de Gaia e ao Porto. O Ultramar foi aclamado por todos.

   Este foi o ciclo da legitimação do Governo de Marcelo Caetano e da sua política de defesa do Ultramar. Assim o considerou o Presidente do Conselho.

(António Enes)

Peniche, 14 de Setembro de 2019
António Barreto jr

Ao federalismo spinolista a autonomia marcelista III

Integracionismo

 

A reforma constitucional de 1951 aboliu a lei do indigenato atribuindo o estatuto de plena cidadania a qualquer habitante das colónias. A doutrina integracionista, variante da de assimilação, prevalecente no século XIX, ganhara terreno, impusera-se na década de 50 e enformou a lei fundamental.

   Os partidários do integracionismo defendiam a fusão da Metrópole e Ultramar numa só entidade. O território, apesar de pluricontinental, era uno, com uma só classe de cidadãos sob as mesmas leis. Nele circulariam em plena liberdade, pessoas, bens e capitais, com total supressão de barreiras aduaneiras e tendência para a moeda única. O Ministério do Ultramar seria extinto e as instituições administrativas seriam iguais em todo o território. Ministérios especializados em Lisboa tratariam em plano de igualdade os assuntos de ultramarinos e metropolitanos.

  Marcello Caetano, relator do parecer da proposta de lei de revisão constitucional de 1951 pela Câmara Corporativa, expressou a sua discordância Defendia a descentralização e autonomia administrativa e financeira das “províncias ultramarinas” e a especialização das leis no respeito dos usos e costumes das populações nativas.

   Apesar das muitas e importantes adesões, quer na Metrópole, quer no Ultramar, o integracionismo não foi adotado na plenitude; acabou o indigenato, universalizando-se o estatuto de cidadão e aboliram-se ou reduziram-se as tarifas aduaneiras desprotegendo as indústrias ultramarinas em benefício das metropolitanas e dos grandes importadores de cada província. Não foi adotada a moeda única mas instituiu-se um engenhoso sistema de pagamentos interterritoriais facilitador da fuga de capitais para a Metrópole.

   Com a eclosão do terrorismo em Angola em 1961 o integracionismo ganhou ainda mais adeptos.

(Mouzinho de Albuquerque, pelo próprio)

Peniche, 11 de Setembro de 2019
António Barreto jr 

Ao federalismo spinolista a Autonomia marcelista II

   João Belo - companheiro de Mouzinho de Albuquerque nas campanhas militares de Moçambique onde permaneceu até 1925 e lá realizou obra exemplar de que se destacou a fundação da cidade de Xai-Xai em Gaza -, enquanto Ministro das Colónias no Governo da ditadura militar em 1926, pôs fim ao modelo dos Altos-Comissários, instituindo uma profunda reforma na relação do governo central com as colónias. Tal opção terá sido imposta por necessidade e não por convicção uma vez que, João Belo, partilhava da ideia das autonomias.

   Dessas reformas fez parte a criação do Conselho Superior das Colónias, elaboraram-se os correspondentes códigos administrativos, o estatuto político, civil e criminal dos indígenas de Angola e Moçambique e um novo estatuto para as missões católicas naqueles territórios.

   Salazar, enquanto Ministro Interino das colónias, com a Constituição de 1911 suspensa, foi o mentor do primeiro documento constitucional do Estado Novo - o Ato Colonial - promulgado em 8 de Julho de 1930. Este documento, composto por 47 artigos, estabelecia a estrutura orgânica das colónias, o seu relacionamento com o governo central, o estatuto dos indígenas, o regime político e as garantias económicas e financeiras. Na sua origem esteve, também, a revolta verificada em Angola em março de 1930 entre administradores civis e altas patentes militares, a qual chegou a pôr em causa a autoridade do poder central.

   Num tempo de impérios coloniais ninguém estranhou a nova lei, apenas os saudosistas monárquicos adeptos do assimilacionismo criticaram o uso do termo colónias e os intelectuais do Estado da Índia lamentaram, com razão, a inclusão deste na categoria de colónias.

   A distinção efetuada entre Metrópole e Ultramar também foi censurada, no entanto, tal correspondia à necessidade de especialização do direito e da administração ultramarina.  

    Com a reestruturação das finanças angolanas e a publicação do decreto das respetivas transferências cambiais - da autoria do Subsecretário de Estado das Finanças Armindo Monteiro - em 1931, conseguiu-se o saneamento da economia desta colónia nos vinte e cinco anos seguintes, transformando-a numa grande e promissora potência económica da África austral.

   O sucesso angolano impulsionou o desenvolvimento das restantes colónias nas quais a criação de riqueza e bem-estar era patente.

   A distinção entre cidadãos ou assimilados e indígenas, consagrada no Ato Colonial, tinha como objetivo a integração destes nas respetivas sociedades, com seus usos e tradições. Institucionalizando o respeito e a tutela das culturas nativas, a lei do indigenato era adequada às circunstâncias da época.

   O escrúpulo com que eram atribuídos os alvarás de assimilação era justificado pela necessidade de garantir a preparação mínima do indígena para um mundo que lhe era totalmente estranho, num quadro de cidadania plena.

(Foto João Belo)

Peniche, 06 de Setembro de 2019
António Barreto jr