Racismo e Guerra civil
A propósito do tema do racismo que certas forças políticas estão a trazer à cena política portuguesa:
“...Contudo, a última guerra, com os seus Quislings, e colaboracionistas em toda a parte, deveria ter provado que o racismo engendra conflitos civis em qualquer país e que é um dos métodos mais engenhosos já inventados para preparar uma guerra civil.”
Hannah Arendt: “As Origens do Totalitarismo”
Peniche, 09 de Abril de 2023
António Barreto
Benfica
Desporto para todos
Num dia já muito distante, um menino, segurando a mão de seu pai perguntou-lhe:
- Pai, não sei se hei-de ser do Benfica se do Sporting.
- Tu és do Benfica!
E o menino ficou a ser do Benfica, algo de que hoje se orgulha, apesar da tristeza e da revolta que sente pelos enxovalhos a que o seu clube tem sido submetido nos últimos tempos. Tempos que deveriam ser de tolerância, de sã convivência e não de ressentimentos, frustrações e fracionamento social.
Hoje é um dia em que ser do Benfica me faz sentir bem, algo que agradeço ao meu pai. É uma grande satisfação ver a enorme participação popular nas jornadas de atletismo que estão a decorrer. É até divertido e comovente; meninada, novos, velhos, homens, mulheres, pretos, brancos, gordos, magros, nem todos do Benfica, felizes, divertidos, participando, uns pelo simples prazer da corrida, de estar com os outros, de entrar no Estádio da Luz, outros já a pensar numa carreira desportiva. Uma senhora já entradota lá ia na molhada com um dinossauro na cabeça, outro senhor veio com a família da sua terra que disse ficar a 6oo km de Lisboa, duas meninas, no pódio, mostravam as bandeiras dos seus clubes, outra menina disse correr no Sporting apesar de ser adepta do Benfica.
Isto é muito bonito! Toda a gente contente, divertindo-se construindo recordações, singelas, para a vida, dando os primeiros passos duma eventual carreira desportiva ou, os já atletas, aproveitando para rodar. Ou recuperar.
É isto que adoro no Benfica, esta dimensão popular, alegre, agregadora, integradora - estou a ver uma rapariga, de camisola verde, segunda na sua prova, que parece chinesa e um menino aí de três anitos, vestido a rigor, a andar apressado e a bater palminhas, uma multidão sorridente, prossegue no trajeto da prova, a passo -, num ambiente de excelência organizativa onde a competitividade, propósito primordial do clube, desta vez, passou para segundo plano.
Recordo outro fantástico evento anual, a Gimnáguia, o extraordinário trabalho de solidariedade da Fundação e uma palete de modalidades diversificada onde todos têm oportunidade de participar, de uma ou de outra forma.
Estes momentos mostram-nos a verdadeira função do desporto, o envolvimento social, em comunidade, proporcionado por uma ideia, o Benfica, a sua história admirável, a sua cultura de excelência, de cordialidade e amizade.
É tudo isto que fez, faz o meu clube popular, capaz de suscitar a simpatia até dos adversários, e que devia suscitar a reflexão dos que, nas últimas décadas, por ressentimento ou preconceito se têm empenhado em denegrir a imagem deste clube secular e admirável.
Obrigado, pai.
Obrigado Benfica.
Peniche, 2 de Abril de 2023
António Barreto
A Instrução Pública em 1820 (III)
A reforma do Marquês de Pombal
Há quem atribua ao Marquês de Pombal a principal responsabilidade pelo atraso do sistema de ensino no país e, implicitamente, do atraso económico, que persiste nos dias de hoje.
Com a expulsão da Companhia de Jesus em 1759, Sebastião José desativou o sistema de ensino que estes tinham criado. Influenciado pelas tendências do iluminismo, queria sobrepor a razão, o conhecimento, à matriz religiosa que caracterizava as escolas até então.
Por outro lado, não tendo ainda consciência da ideia de ensino público democrático, tal como o conhecemos hoje, preocupou-se, conforme expresso na sua carta de lei de 6 de Novembro de 1772 em difundir o ensino tanto quanto possível, “ao maior número de povos e habitantes deles que a possibilidade pudesse permitir”.
Assim, criou o cargo de Diretor Geral dos Estudos com a finalidade de organizar e coordenar as escolas de “Estudos Menores”. Em 1771, transferiu tais poderes para a Real Mesa Censória a quem competia o exclusivo da censura literária ‘toda a administração e direção dos Estudos das Escolas Menores destes Reinos e seus Domínios, incluindo nesta administração e direção, não só o Real Colégio dos Nobres, mas todos e quaisquer outros colégios e magistérios que eu for servido mandar erigir para os estudos das primeiras idades’”.
Mas, Pombal não se ficou pelas “Primeiras Letras”, por carta de lei de 6 de Novembro de 1772 estabelece um plano para a criação de uma vasta rede de escolas de Primeiras Letras e também de escolas de Gramática Latina, Grego, Retórica e Filosofia, cadeiras básicas do que hoje se designa por Ensino Secundário.
Manteve o ensino particular e o preceptorado, condicionando o exercício do magistério à aprovação prévia em exame da Mesa Censória.
Por fim, para financiamento de todo o sistema, por carta de lei de 10 de Novembro de 1772, criou um imposto nacional designado por “subsídio literário”.
Os “Estudos Maiores” por sua vez, também foram objeto da avalanche reformista de Sebastião José de Carvalho e Melo. Assim, alegando a decadência do ensino superior, que atribuía à influência jesuítica, extinguiu, em 1759 a Universidade de Évora, avançando, em 1772, para a notável reforma da Universidade de Coimbra.
Na qualidade de “Visitador” redigiu e entregou, pessoalmente, os novos estatutos da Universidade. Além da característica centralizadora, a reforma introduziu diretrizes galicanistas (submissão da Igreja ao Estado), jusnaturalistas absolutistas, históricas, racionalistas, e experimentalistas, até então quase excluídas de Portugal.
O sentido científico-pedagógico ficou bem expresso nas reformas didáticas: a Imprensa da Universidade passou difundir obras de sentido galicano, no direito natural passou a utilizar-se o manual de Martini, foram criadas as faculdades de Matemática e Filosofia (em especial de Filosofia Natural), deu-se sentido prático à faculdade de Medicina e criaram-se as valências experimentais da universidade: Laboratório Químico, Gabinete de Física Experimental, Jardim Botânico, Museu de História Natural, Observatório Astronómico e o Teatro Anatómico.
À margem do ensino clássico foram criadas algumas escolas especiais; o Colégio dos Nobres, dedicado à aristocracia, habilitando-a para as tarefas militares e políticas, a Aula de Comércio destinada a formar pessoal para as empresas e a Aula de Náutica, com o objetivo de formar pilotos e marinheiros.
Infelizmente, muitas destas reformas foram anuladas após a sua queda em 1777, no reinado de D. Maria ou quando implementadas tiveram eficácia reduzida por incompetência dos respetivos dinamizadores.
Peniche, 12 de Fevereiro de 2023
António Barreto
A Instrução Pública em 1820 (II)
Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues
Influências da Revolução Francesa:
a) A ideia iluminista-revolucionária liberal em que o Homem é o centro do universo e a sua instrução um direito que o Estado tem o dever de assegurar como única forma de garantir o Progresso, a Liberdade e a Felicidade. Ideia contrária à do despotismo em que a instrução e a cultura se dirigiam às elites na exclusiva defesa dos interesses do rei e da aristocracia, sem preocupações de instrução pública.
b) A prioridade concentrou-se na massificação do ensino e no desmantelamento do modelo anterior; das escolas clericais e monásticas, das universidades, academias e sociedades literárias.
c) O foco passou a dirigir-se ao ensino primário, à formação de professores de primeiras letras, à definição de metodologias pedagógicas eficazes a grupos extensos e à valorização do ensino mútuo.
d) A massificação da instrução incluía as meninas - a quem se atribuía um método dedicado - e os adultos que nunca tinham ido à escola. O propósito era de formar cidadãos conhecedores dos seus direitos e deveres e de difundir as ideias do liberalismo, razão da supressão do controlo clerical e da laicização do ensino.
e) A ideia de liberdade revolucionária foi coartada no sistema de ensino uma vez que o radicalismo da Convenção entendia que este deveria ser enquadrado pelos poderes públicos por considerar que o indivíduo pertencia à pátria.
f) Da variedade de questões organizacionais decorrentes, a tendência dominante foi de democratização da gestão, vinculando-a ao poder legislativo e aos poderes locais. A obrigatoriedade e a gratuitidade - pelo menos nas primeiras letras – foram consideradas necessárias, bem como a atribuição de bolsas aos alunos mais carenciados.
g) Em substituição das universidades e academias do “Antigo Regime”, criaram-se as Escolas Politécnicas e novos centros de trabalho científico, com objetivos eminentemente utilitários e populares, destituídos de ideias elitistas. A ciência passou a ser vista vista como um meio ao serviço do povo e não como fator de hierarquização social.
h) Surgiram múltiplas propostas sobre os vários graus de ensino, consensuais relativamente ao primário e divergentes nos graus seguintes.
i) Este processo influenciou vários países europeus incluindo Portugal, refletindo-se nos debates parlamentares que se seguiram à revolução de 1820.
Peniche, 05 de Março de 2023
António Barreto
A Instrução pública em 1820
A temática do ensino foi muito debatida em Cortes na sequência da Revolução Liberal de 1820. Numa época em que vigorava o modelo da reforma pombalina - em que a Coroa aboliu as escolas jesuítas, com o propósito de as substituir por uma rede de escolas públicas, projeto que nunca alcançou a eficácia do modelo anterior e que muitos consideram causa do atraso de Portugal -, as ideias iluministas e a experiência da Revolução Francesa inspiraram alguns intelectuais liberais estudar e propor, em Cortes, a reforma do sistema de ensino, cientes da importância do conhecimento para a emancipação individual e para o progresso social e económico do país.
As propostas incidiram sobre o ensino das “primeiras letras”, o ensino intermédio e a universidade.
Afirmou-se o direito do cidadão à educação e a obrigatoriedade do Estado em garanti-la desde o berço.
Aos pais impunha-se a obrigação de levar os filhos à escola pública. Ao Estado atribuiu-se o dever de os educar e o direito de escolha do método, considerando-se as crianças propriedade pública. Este entendimento, afinal, vigora ainda hoje, colidindo com o conceito de liberdade que tanto se apregoa.
Também houve quem defendesse o ensino privado e o direito dos pais escolherem a escola dos seus filhos, com o propósito de os subtrair à doutrinação política da Escola Pública.
Duzentos anos depois, o problema persiste; o desejo de formar clientelas e eleitores prevalece relativamente à elevação da capacidade crítica dos alunos.
Entre os proponentes distinguiram-se Borges Carneiro, Santos do Vale, Mouzinho de Albuquerque, Soares Franco, Almeida Garret e os irmãos Passos, entre outros.
Nas primeiras letras, a população, analfabeta, pedia escolas, cerca de 160, conseguindo apenas 60 por parte da Coroa, que para o efeito criara o imposto literário. Surpreendente, este empenho dos cidadãos, conscientes da necessidade da escola. Normal a insuficiente resposta do Estado, sempre com outras prioridades.
Defendeu-se a criação de duas escolas por aldeia ou povoação, uma para meninos, outra para meninas, onde se ensinasse a ler, escrever e contar e os catecismos civil e religioso, uma vez que o catolicismo era a religião oficial. As escolas de meninas incluiriam as tarefas domésticas tradicionais.
Incentivou-se o ensino privado permitindo a livre formação de escolas, independentemente das habilitações do respetivo autor, e proibindo aos organismos públicos a criação de dificuldades à sua constituição.
Validou-se o ensino mútuo, mediante o qual, devido à escassez de professores certificados, se podia recorrer livremente a particulares dotados de competências informais.
Por fim, alertou-se para o facto de alguns recebedores do imposto literário se apropriarem do produto da coleta adquirindo propriedades para si, fazendo uma vida de opulência.
A receita deste imposto passou a ser usada para fins diversos dos que lhe eram próprios, financiando despesas correntes, em prejuízo da expansão da rede de ensino primário.
No ensino intermédio defendeu-se a criação de escolas, uma por distrito; de transição para o ensino superior, os liceus, e de ensino das artes, as escolas politécnicas, às quais foi atribuída importância superior à universidade, dado o caracter pouco prático desta e a necessidade de desenvolvimento económico do país.
Mais uma vez, reconheço aqui um constrangimento do sistema educativo de hoje; a corrida aos graus académicos socialmente “nobilitantes” mas de utilidade marginal, em detrimento da aquisição de competências para o real mercado de trabalho.
Tal realidade demonstra que a transição cultural da sociedade para a democracia ainda não ocorreu, uma vez que o reconhecimento da dignidade humana deve ser intrínseca, associada ao comportamento social de cada um, e não dependente de graus académicos, cargos ou funções que se exerçam.
O ensino superior era monopolizado pela universidade de Coimbra - à qual competia também o controlo pedagógico do ensino secundário -, completamente controlada por eclesiastas católicos, regulares e irregulares.
O seu conservadorismo radical e inutilidade prática suscitou as mais veementes e corrosivas críticas dos liberais os quais defendiam que aos padres e frades competia a igreja e o seminário, enquanto a universidade pertencia à sociedade Civil.
Defendeu-se o fim da acumulação de cargos, por ser praticamente impossível o desempenho simultâneo de ambos, em especial aos eclesiastas, visto ser despropositado o ofício religioso na universidade.
Houve até propostas para a abolição da universidade - de Soares Carneiro -, por a considerar inútil e perniciosa, defendendo a criação de escolas de artes espalhadas pelo país, que habilitassem a população para o exercício das profissões de que havia carência. Não é este um problema dos nossos dias?
Discutiu-se as finanças da universidade, uns defendendo a sua autonomia face à Coroa, outros a integração na Administração Pública, que a financiaria, ficando com as respetivas receitas - das vacinas e outras - e o respetivo património. O corpo docente seria integrado na função pública.
Uma das críticas que se fez à universidade radicou no facto de as principais faculdades, as mais importantes, designadas então por das “ciências positivas”, serem Teologia, Cânones e Leis! Das ciências menores faziam parte as faculdades de Medicina e Matemática! E mais não havia! As razões do persistente atraso de Portugal, vão-se tornando cada vez mais nítidas.
Portugal era, pois, um país de padres e doutores, que ocupavam os cargos públicos, enquanto o país carecia de gente qualificada nos mais diversos setores da economia, desde logo, agricultura, pescas e navegação. Esta era a razão pela qual se chegou a defender a sua extinção.
Também se discutiu a obsolescência dos manuais de ensino, em especial na faculdade de Leis, onde se ensinava o Direito Romano, considerado retrógrado por ter origem na “vontade do príncipe”, incompatível com o modelo representativo do regime de então.
Derrubado em 1823 pela contrarrevolução das hostes miguelistas, de que a rainha Carlota Joaquina fazia parte, a que se juntou D. João VI, nenhuma destas propostas chegou ao terreno.
Alguns dos proponentes acabaram por se exilar no estrangeiro, Inglaterra e Brasil, uns regressando mais tarde, por volta de 1834, outros acabando por lá, alguns na miséria.
Com a Revolução Liberal de 1832 a 1834 e o fim definitivo do Absolutismo seguiu-se um período de profundas reformas, de Mouzinho da Silveira, que lançaram o país na modernidade, em especial nas frentes administrativa e judicial, e na educação onde algumas destas propostas foram realizadas.
Parece-me evidente que o sistema educativo que vingou, até, pelo menos 1974, foi o defendido pelos irmãos Passos, O Manuel e o José. Com efeito, estes desenharam um projeto muito semelhante ao que esteve em vigor nos anos sessenta do século XX e que, em grande parte, ainda se reconhece nos dias de hoje.
(Continua)
Consulta: A Revolução de 1820 e a Instrução Pública, de Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues
Peniche, 18 de Fevereiro de 2023
António Barreto
O Fim de uma Era (epílogo)
Fomos para Taipé num voo doméstico. Cidade cosmopolita, de largas, movimentadas e limpas avenidas, edificado de traço apurado e, em geral, bem cuidado. Ficámos instalados no hotel Majestic, numa zona central da cidade. Bem instalados; excelente aspeto externo e interno, bons quartos e cordialidade q.b.
Pairávamos a maior parte do tempo na zona do hall, ou nas proximidades. Não sabíamos onde ir. Quando muito dávamos umas voltas pelo quarteirão. Deve ter sido um embaraço para a gerência. Imaginei que aguardássemos a conclusão da transação económica.
Demos por ali umas voltas -o Airoso era companhia frequente; muitas. Apercebemo-nos de que abundava uma espécie de tascas, onde serviam arroz branco, simples, em tigelinhas; gente humilde; uns comiam-no no local, outros pelo caminho. Ficámos com a impressão, algo surpresos, de que, para os locais, se tratava de uma espécie de prato gourmet. Aquilo parecia barato.
Um dia, algo acidentalmente, fui parar aos subúrbios. Casario modesto mas sem barracas, gente simples, cordial, moderadamente solícita. Pareceu-me um bairro operário. Contrastava com a exuberância arquitetónica central. Lembrei-me de Nietzsche e das suas teses do “inevitável Super-Homem”, a quem caberia a tarefa de desbravar os caminhos do progresso cultural, económico e tecnológico da humanidade, e da consequente servidão dos que, “incapazes de tais façanhas”, garantiriam a subsistência daqueles.
Todos os dias, mais ou menos a meio da tarde, ouvíamos uma espécie de sininhos, tipo caixinha de música, nas proximidades. O que será, o que não será? Perguntávamo-nos intrigados. - É o carro do lixo! - Disse alguém, certo dia. E era!
Então íamos ver o “fenómeno”. Um pequeno e discreto camião amarelo, fechado, passava pelas cinco horas da tarde, todos dias, emitindo a suave sonoridade.
As pessoas iam saindo de suas casas com um saquinho de plástico que depositavam, tranquilamente, no veículo. Nem aglomerações, nem ruído nem odores, nem vistas desagradáveis.
No terraço de um edifício próximo avistava-se gente, vestida normalmente, todas as manhãs, a fazer exercício. Parece que era hábito, nalgumas empresas locais, proporcionarem aos seus trabalhadores uns minutos de ginástica sueca, ou algo semelhante. Uma curiosidade a que achávamos graça e que atribuíamos à proverbial sabedoria chinesa.
Uma manhã preparava-me para descer quando entrou um empregado do hotel. Rapaz novo, calça preta, camisa branca. Não sei o que ia fazer. Pôs os olhos na viola, encostada à parede junto à janela do fundo: - Can I play? - Perguntou, educadamente. - Yes, please. - Respondi, intrigado e curioso.
Pegou na viola e tocou, maravilhosamente, o clássico “Romance de Amor”. Quando acabou: - I teach you how to play it. - I can’t. - It’s easy, you learn. E estendeu-me a viola.
- Isto vai ser uma seca! Vou-me embrulhar todo e não saio daqui tão cedo! - Pensei, resignado. Comecei a “esgatanhar” conforme as minuciosas instruções que ia recebendo, aqui caio acolá me levanto, e lá consegui, titubeantemente, chegar ao fim.
Ofereceu-me a respetiva partitura, que ainda tenho. Com o treino sistemático nos dias seguintes adquiri a fluidez adequada. Uma peça das que me dá mais gosto tocar; uma das coisas mais gratificantes que me sucedeu na minha vida marítima.
Nas nossas repetidas deambulações pelas imediações do hotel - eu e o Airoso andávamos quase sempre juntos -, cruzámo-nos pela primeira vez com civis americanos, uma espécie de “mostrengos” altos e gordos, e com chineses cuja envergadura física desmentia a ideia que tinha do chinesinho meia-leca.
Volta e meia ouvíamos as garotas exclamarem à nossa passagem: - handsonme, handsome! E nós todos “inchados”. Acho que gostavam do tipo físico dos europeus. Em tempos diferentes metemos conversa com duas delas. Tomámos uns drinques e aquilo ainda deu lugar a umas peripécias algo hilariantes. Uma delas deixou saudades.
Como deveríamos ser um embaraço para o hotel, levaram-nos numa “expedição” a uma reserva com animais de grande porte Recordo vagamente ter visto, por lá, leões e elefantes e talvez girafas, mas não estou certo disso.
Entretanto tinha comprado um chapéu do tipo australiano, de feltro castanho, que usava, todo “pimpão”, a título de brincadeira, longe de supor que alguém o considerasse um ato vaidoso. Mantive-o e usei-o durante muito tempo, até se desvanecer.
De outra vez levaram-nos para uma estância de férias, algo afastada da cidade. Estivemos por lá uns dias, isolados. Pensei levar emprestada, sem falar com o dono, uma belíssima moto, de cor preta com peças cromadas, para dar umas voltas pela região. Foi então que o Airoso “confessou” ter sido incumbido de me manter debaixo de olho; não fosse eu meter o “pé na argola”. Percebi a delicadeza da situação e deixei-me estar sossegado.
Regressados a Taipé, chegara a hora dos “recuerdos”. Descobri duas bonitas bonecas, uma gueixa e uma camponesa, e dois lindíssimos candeeiros de mesa, de múltiplos painéis de vidro pintados, rodando pela ascensão do ar aquecido no seu interior. Achei fascinante. De Kaohsiung trouxera uma bela resma de LP’s, atuais, a tostão; entre eles, alguns de música chinesa, de que nunca consegui gostar, mas de que acho graça. Gosto de todo o tipo de música exceto desta. Defeito meu.
Finalmente chegou a hora do regresso. A viagem durou, salvo-o-erro, cerca de dezanove horas. Fizemos várias escalas, uma delas em Karachi onde aguardámos, num hotel, a ligação seguinte.
Achei graça ao facto de termos tomado o pequeno-almoço, aí umas três vezes! Parecia que o relógio tinha parado nas nove horas da manhã. Os aviões faziam “parar” o tempo aparente!
Esta foi uma viagem, para mim, memorável, que marcou o início do fim da magnífica e saudosa frota mercante portuguesa. O Santa Maria, de cuja tripulação também fiz parte, foi logo depois. Quando chegámos a Kaohsiung, após uma viagem bem menos acidentada, já o Vera Cruz estava reduzido a um monte de sucata. Que visse, ninguém chorou, exceto, talvez, interiormente, como me sucedeu.
Peniche, 05 de Fevereiro de 2023
António Barreto
