sábado, 9 de janeiro de 2021
Curiosidades:
Como os agricultores sustentavam as elites do Antigo Regime (Monarquia absolutista pré-revolução liberal)
"As dimensões referidas inscreviam-se num conjunto de dispositivos jurídicos específicos que podem ser definidos como a ordem fundiária do Antigo Regime, a qual se reputaria incompatível com o direito civil que o liberalismo pretendeu consagrar. Neste conspecto institucional, incluíam-se, em primeiro lugar, específicas formas de tributação, ou seja, um conjunto de direitos sobre a produção agrícola que os discursos reformista e liberal, de acordo com os próprios conceitos, entenderão como impostos recebidos por particulares. À cabeça vinha, claro, o dízimo eclesiástico, em princípio um décimo de toda a produção agrícola bruta do reino e ilhas. Originariamente, o "Dízimo a Deus" destinava-se ao sustento do clero, mas a verdade é que parcelas dos dízimos podiam ser apropriadas por uma multiplicidade de instituições e indivíduos, entre os quais, além dos párocos, podiam estar a Coroa, o Papado, mitras, cabidos, mosteiros e algumas centenas de seculares, em larga medida através de comendas das ordens militares.
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