Pseudo-revoluções

   "Refira-se que o objetivo não é simplesmente destruir a ditadura em funções, mas sim instituir um sistema democrático. Uma grande estratégia que circunscreva o objetivo à mera destruição da ditadura instalada corre o sério risco de permitir o aparecimento de outro tirano."

 

(Gene Sharp em Da Ditadura à Democracia)

 

 

     

 

Chegada de Álvaro Cunhal no 25 de Abril; uma réplica da vitória bolchevique

   Pois foi exatamente o que aconteceu com o 25 de Abril em 1974; os "garbosos" capitães não tinham qualquer ideia do que fazer no day after, proporcionando a liderança posterior do processo ao único partido com capacidade para tal; o PCP. Fundado em 1921, financiado pela União Soviética, o Partido Comunista Português tinha, em 1974, uma estrutura hierárquica e operacional consolida, com trabalho subversivo profundamente disseminado nas forças armadas, quer ao nível dos oficiais subalternos, em especial os milicianos - doutrinados nas universidades pelos membros das células comunistas -, quer do oficialato superior, como veio a verificar-se posteriormente, com os casos de Vasco Gonçalves, Rosa Coutinho, Vitor Crespo e outros. Percebi, não há muito tempo, a causa da "superioridade moral" que os comunistas lusos habitualmente ostentam.  E têm razão; tiveram um papel decisivo para a génese e o sucesso do golpe militar, quer na sociedade civil quer nas Forças Armadas. Os capitães nem perceberam que estavam a fazer o célebre papel de "idiotas úteis".

 

   A guerra civil esteve por um fio. A ala democrática do MFA apoiada por um punhado de patriotas - entre os quais Ramalho Eanes e Jaime Neves e os Partidos democráticos, com destaque para o PS -, associada à hesitação de Otelo e Álvaro Cunhal, à desmobilização dos paraquedistas e de Salgueiro Maia - um democrata posteriormente, ostracizado -, e à liderança, algo surpreendente, de Costa Gomes - inviabilizou a deriva totalitária comunista, culminando nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, nas quais, o Partido Socialista emergiria como grande vencedor, subalternizando, politicamente o PCP. Apesar disso o país ficou socialmente dividido até hoje, refletindo-se num ziguezaguear permanente da ação governativa com enormes custos económicos que o têm mantido, quase permanentemente, na fronteira da indigência financeira. Com o funcionalismo público a fazer o papel atribuído pelo marxismo ao proletariado, a Sociedade Civil, destituída da capacidade de escolher os seus representantes parlamentares, paradoxalmente, num regime que se pretendia garante da liberdade, da igualdade de oportunidades e da dignidade, acaba submetida a uma feroz repressão fiscal e a uma degradação crescente dos serviços públicos básicos, como a saúde, a educação e a segurança.

 

   Em quarenta e três anos de vida democrática é notória a perda de qualidade do regime, impondo-se um patriótico debate no sentido de corrigir a sua característica eminentemente governamentalista, restabelecendo a eficácia dos indispensáveis contrapesos e a efetiva representação dos cidadãos.

 

Peniche, 27 de Março de 2018

António J.. R. Barreto



 

Os mecanismos de mudança, segundo Gene Sharp

  

 

(Tela de Salvador Dali, Metamorphosis of Narcissus 1937)

 

   As quatro maneiras de mudança características da luta não violenta preconizadas em "Da Ditadura à Democracia" são as seguintes:

 

   -  Conversão: acontece quando os "ditadores" se comovem com o sofrimento que causam aos resistentes ou quando são persuadidos racionalmente por estes. Ocorre com reduzida frequência.

 

   - Acomodação: quando se estabelece um acordo entre os oponentes mediante cedências mútuas.

 

  - Coerção Não Violenta: caracterizada pela permanente atitude de desafio e não cooperação de massas com o consequente efeito de degradação ou paralisação dos serviços públicos.

 

   - Desintegração: verifica-se quando se generaliza a desobediência dos membros das estruturas públicas, provocando a paralisação dos respetivos serviços, bem como o repúdio da população aos governantes deslegitimando os respetivos mandatos.  O desmoronamento do aparelho governativo é a consequência da conjugação destes fatores.

 

   (em Da Democracia à Ditadura) 

 





  Se atentarmos no que tem ocorrido na democracia portuguesa desde 75 verificamos que os métodos de Acomodação, Coerção Não Violenta e, até, ocasionalmente, os comportamentos característicos da Desintegração. Tal sugere que há setores da sociedade portuguesa que consideram o atual regime com características de uma ditadura, o que parece um paradoxo. 

 

Peniche, 23 de Março de 2018

 

António J. R. Barreto

Atahualpa Yupanqui - Los ejes de mi carreta

Centros de Poder Democrático (Por Gene Sharp)

   "Uma das características de uma sociedade democrática é a existência, à margem do Estado, de uma grande diversidade de grupos e instituições não governamentais de que fazem parte, por exemplo, as famílias, as organizações religiosas, as associações culturais, os clubes desportivos, as instituições económicas, os sindicatos, as associações estudantis, os partidos políticos, as comunidades rurais, as associações de bairro, as sociedades literárias e outras."

 

"....se estas instituições podem ser controladas de forma ditatorial pelo poder central ou substituídas por outras, mais controladas, também podem ser usadas para dominar os seus membros e os setores da sociedade em que atuam."

 

(Da Ditadura à Democracia, Gene Sharp)

Originalidades de "A Brusca"

   "- Mãe, mãe! - diziam as moças, com trejeitos duma cólera ávida, repelente, destruidora, a cólera sem finalidade das mulheres, que é apenas pretexto duma afirmação, duma quase vingativa expansão do sexo. - É uma canalhice!..."

 

   "O caso, muito abafado, passou depressa, pois o mundo gosta de resgatar a sua responsabilidade com o esquecimento. Sim, com o esquecimento que antecede sempre a redenção."

 

 

(Agustina Bessa Luís, Os Amantes Aprovados, em; A Brusca)

 

(Tela de José Malhoa; A Sesta dos Ceifeiros)

 

Fontes do poder político, segundo Gene Sharp

Fontes indispensáveis do poder político:  

Autoridade: a convicção generalizada entre o povo de que o regime é legítimo e é seu dever moral obedecer-lhe.

   Recursos humanos: o número e a importância dos indivíduos e grupos que obedecem, cooperam ou dão assistência aos governantes

    Competências e o conhecimento: necessários ao regime para executar tarefas específicas, asseguradas por indivíduos e grupos cooperantes.

   Fatores intangíveis: fatores psicológicos e ideológicos suscetíveis de levarem o povo a obedecer aos governantes e a auxiliá-los.

   Recursos materiais: capacidade dos dirigentes para controlar ou ter acesso à propriedade, recursos naturais, recursos financeiros, sistema económico e meios de comunicação e transporte.

   Sanções: castigos, sejam eles ameaça ou efetivamente aplicados, contra os que desobedecem ou não cooperam, com vista a garantir a submissão e cooperação necessárias à existência do regime e a cumprimento das suas políticas.

   ....a supressão da cooperação popular e institucional com os agressores e ditadores diminui e pode cortar o acesso às fontes de poder de que todos os dirigentes dependem. Sem elas, o poder dos governantes perde eficácia e, finalmente, desaparece.

.....Nicolau Maquiavel afirmava que "o príncipe que tem o povo como inimigo nunca estará em segurança; e quanto maior for a sua crueldade, mais fraco se tornará o seu regime"..  

(Em, "Da Ditadura à Democracia, de Gene Sharp, Tinta da China)

(Tela de Abel Manta)

Peniche, 16 de Março de 2018

António J.R. Barreto

Da ditadura à democracia

"Foram reconhecidos 200 métodos de específicos de ação não violenta, mas muitos outros existirão, certamente. Dividem-se em três grandes categorias: o protesto e a persuasão, a não cooperação e a intervenção."

(Gene Sharp, Da ditadura à democracia)