Assim Como Vai: Olhando para Dentro (IV)

sábado, 13 de junho de 2020

Olhando para Dentro (IV)

Olhando Para Dentro

1930-1960

(Bruno Cardoso Reis)

(Em História Política Contemporânea, Portugal 1808-2000, Maphre - notas)

A segunda consolidação do regime (1949-1958):

No auge da Guerra Fria, com os regimes ibéricos considerados aliados na luta da Europa Ocidental contra a expansão do comunismo, a oposição ficou sem apoios externos; a União Soviética, demasiado distante, suscitava reservas nos setores moderados. Na frente interna, as sucessivas depurações, decorrentes das várias tentativas golpistas do pós-guerra, e a renovação geracional, retiraram à oposição os apoios que detinha no seio da Forças Armadas.

Com a oposição dividida o PCP assumiu a liderança oposicionista - estratégia que seguia desde o fim da II GM - fundando, em 1949, o Movimento Democrático Nacional (MDN) dirigido por Rui Luís Gomes - prestigiado professor universitário saneado em 1947 por razões políticas.

Os setores oposicionistas moderados - demoliberais e pró-ocidentais - organizaram-se num Diretório Democrático-Social liderado por António Sérgio e Mário de Azevedo Gomes.

Enquanto a oposição comunista se afirmava nacionalista (curioso!) a oposição atlantista reclamava para si o propósito eminentemente social.

É neste contexto que Salazar se depara com a encruzilhada política resultante do falecimento do Marechal Carmona, Presidente das República desde 1928, apoiante decisivo de Salazar nos primeiros anos. Consta, segundo testemunho em Tribunal dos intervenientes, que foi o inspirador do golpe militar abortado de 1947 designado por “abrilada”.

As hostes salazaristas agitaram-se dividindo-se em várias fações; republicanos e monárquicos, católicos e laicos e modernizadores e conservadores. Mário Figueiredo pelos monárquicos, Marcello Caetano pelos modernizadores e Santos Costa pelos ultraconservadores foram as figuras que mais se destacaram.

Mário Figueiredo, companheiro de Salazar dos tempos do seminário, líder da Assembleia Nacional, propôs a acumulação das funções de Presidente do Conselho e da República por Salazar até ser designado o herdeiro ao trono, com a finalidade de restauração da monarquia, seguindo a linha tradicionalista conservadora, à semelhança do que Franco tentara em Espanha.

Opondo-se a esta solução, Marcelo Caetano defendeu, no âmbito do reconhecimento do Estado Novo, a legitimação popular do regime republicano e a candidatura de Salazar a Chefe de Estado, abrindo espaço à sua substituição na chefia do Governo e à renovação e maior institucionalização do regime, modernizando-o controladamente. Caetano, um dos candidatos naturais à sucessão de Salazar, assumiu um discurso de adesão ao salazarismo na apresentação das suas propostas esperando, assim, obter o apoio popular.

A terceira opção, a que foi seguida, foi protagonizada pelo líder da ala militar do regime e figura de proa do salazarismo, Santos Costa. Monárquico e católico, Santos Costa recusou a restauração da monarquia alegando falta de apoio do setor militar e propôs a nomeação dum civil para o cargo de Presidente da República. Ante a insistência de Salazar na manutenção do formato, foi Santos Costa que, a seu pedido, indicou o sucessor de Óscar Carmona, o general Craveiro Lopes, comandante da Legião Portuguesa. Este, porém, era uma segunda escolha. A primeira recaíra no general Afonso Botelho, comandante da Guarda Nacional Republicana (GNR), que recusou.

Por ocasião das eleições presidenciais em 1951, a oposição, dividida, apresentou dois candidatos; os atlantistas avançaram com o Almirante Quintão Meireles, um dissidente do regime, católico, “português de lei”, por isso insuscetível de ser visto como simpatizante do comunismo. Porém, descredibilizou-se perante a oposição ao afirmar-se fiel à pureza dos ideais do 28 de Maio, no qual participou, apesar de, infrutiferamente, ter apelado à dissidência nas fileiras situacionistas. O indiciado candidato da linha pró-comunista, professor Rui Luís Gomes, foi considerado inapto pelo Conselho de Estado, acabando por se juntar, no Brasil, a uma importante comunidade oposicionista exilada.

Os sete anos seguintes, sob a égide do anticomunismo, foram de acalmia e algum progresso económico e na educação. Porém, algumas brechas começaram a surgir; na Igreja Católica, nas Forças Armadas e no Império Colonial.

Do lado católico, os jovens, cada vez mais críticos com o regime, foram-se afastando, chegando algumas das suas publicações a ser proibidas a partir de 1953. As causas radicam em dois fatores, o primeiro dos quais no facto de não terem vivenciado o anticlericalismo da primeira república e o segundo, na grande renovação católica resultante do Concílio Vaticano II (1962 a 1965). Por outro lado, a participação crescente dos católicos em reuniões internacionais numa Europa solidamente democratizada, ajudou a mudar comportamentos no seio da congregação.

Do lado das Forças Armadas, a sua modernização, no âmbito dos programas da NATO, conduziu à participação de jovens oficiais em cursos de formação e no comando de operações militares, familiarizando-os com as democracias ocidentais, ordeiras e prósperas, enquanto, simultaneamente, os manteve afastados da política interna.

Finalmente, no Império Colonial, o aumento da procura internacional pelos produtos coloniais resultante do investimento efetuado, provocou o aumento do peso do trabalho e das culturas obrigatórias. Por outro lado, a aposta na formação das populações africanas resultou no acesso de muitos jovens negros e mestiços ao ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro, financiados pelo Estado ou pelas missões.

Assim, em 1944, com o intuito de unir os estudantes africanos em torno do Império, foi criada a Casa do Império, que viria a produzir, ironicamente, o efeito contrário. De facto ali se formou o Movimento Anticolonial (MAC); dali saíram alguns dos principais líderes independentistas; Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos.

Em resumo; com elites africanas mais educadas e com a economia colonial internacionalizada, surgiu um maior contacto dos africanos com a realidade fora de África e um maior desejo de libertação.