Olhando Para Dentro
1930-1960
(Bruno Cardoso Reis)
(Em História Política Contemporânea, Portugal 1808-2000, Maphre - notas)
Segunda Guerra Mundial, a primeira
consolidação do Estado Novo:
Numa primeira fase, até cerca de 1943, a Segunda Guerra Mundial atenuou
os movimentos oposicionistas graças à convergência geral da necessidade de
preservação da independência do país. A estratégia de neutralidade seguida por
Salazar, além de razões de ordem externa, procurava, por um lado, evitar
consequências para o país semelhantes às que decorreram da participação na
primeira Guerra Mundial - com forte impacto negativo junto da população -, e,
por outro, manter a oposição “congelada” pela declaração de lealdade à aliança
com a Inglaterra.
Devido à guerra e à forte dependência externa de Portugal, por volta de
1943 começaram a escassear bens essenciais, como os alimentares e os energéticos,
resultando em inflação, racionamento, tabelamento de preços e corrupção. Protestos
e manifestações eclodiram por todo o país, espontâneos no norte e centro rural,
na Grande Lisboa e no Sul organizadas pelo PCP sob a forma de greves.
Com a sorte da guerra a cair para os Aliados, os opositores de Salazar
intercederam junto destes tentando convencê-los de que o combate ao nazismo e
ao fascismo ficaria incompleto sem o derrube das ditaduras ibéricas. Outras,
porém, eram - na época - as prioridades Ocidentais ficando aquela pretensão
“para outras núpcias”.
A crise do pós-guerra (1945-1949):
O novo contexto internacional, caracterizado pelo regresso das
democracias liberais multipartidárias, elogiadas pelo Papa Pio XII no seu
discurso de Natal de 1944, deixou Salazar desmoralizado e pessimista,
forçando-o a fazer alterações no regime. Alterações de cosmética em que a
retórica de Salazar de “democracia orgânica” e de “eleições tão livres como na
livre Inglaterra” contrastava com declarações dos responsáveis das estruturas
de repressão segundo as quais o regime não cairia a tiro nem a votos.
As alterações eleitorais introduzidas procuravam replicar a novidade
política na Europa do pós-guerra e consistiam na introdução de vários círculos
eleitorais e na admissão de outros partidos além da União Nacional. Pretendia
Salazar mostrar externamente o seu empenho na liberalização do regime, retirar
argumentos de legitimidade popular à oposição, esvaziar a necessidade de
recurso desta à via armada, e, finalmente, atualizar a base de dados dos
opositores internos.
Salazar estava convicto de que só um governo autoritário poderia governar
bem Portugal.
Por seu lado, a oposição, logo no final de 1943, começou a
consolidar-se com a constituição clandestina do Movimento de Unidade
Antifascista (MUNAF). Na sequência do anúncio de Salazar em 1945, surgiu pela
primeira vez uma oposição legal e pública, muito limitada nos seus direitos,
com o nome de Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A hipotética ideia da oposição de desmistificação da farsa
liberalizadora acabou por se revelar infrutífera em termos práticos; apesar do
encerramento do campo de concentração do Tarrafal, a polícia política, a
censura, o controlo da contagem dos votos e os Tribunais e prisões especiais
mantiveram-se.
A exemplo dos Aliados, em que países de democracias liberais se
juntaram ao primeiro Estado comunista, as oposições reorganizaram-se numa
estratégia comum, ganhando visibilidade pública e poder institucional, apesar
das inevitáveis divergências posteriores.
A abertura política do regime não passava de uma armadilha; a entrega
das listas dos candidatos da oposição resultou em prisões e saneamentos na
função pública.
Neste contexto a oposição ficou bloqueada, entre o risco de repressão, no
caso de se apresentar a eleições, e o de descrédito junto da opinião pública, acusada
de elitista e comunista, no caso de não se apresentar às urnas.
A candidatura presidencial de Norton de Matos em 1949, foi a última
tentativa de oposição unitária ao regime. Falhou. Norton de Matos desistiu
alegando, com razão, falta de liberdade e de justiça eleitoral. O outro motivo
deveu-se à tensão crescente entre aquele e o PCP, o organizador da candidatura.
Mário Soares, secretário-geral da candidatura, defendeu, junto do candidato, a
decisão de desistência do PCP, revelando-lhe a sua filiação comunista, o que o deixou
chocado.
A eclosão da Guerra Fria logo a seguir ao final da IIGM, veio
consolidar o regime de Salazar, recolocando-o no lado certo da História na sua
luta contra o comunismo interno. Por outro lado, a oposição saiu enfraquecida
cindindo-se entre comunistas e anticomunistas. Boa parte dos líderes do PCP,
incluindo Álvaro Cunhal, foram presos.
O regime salazarista venceu a primeira fase da Guerra Fria à
portuguesa.
Pio XII
Norton de Matos
Peniche, 6 de Junho de 2020
António Barreto
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