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Olhando Para Dentro 1930-1960 (Bruno Cardoso Reis) (Em História Política Contemporânea, Portugal 1808-2000, Maphre - nota...

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domingo, 29 de maio de 2022

Um Pouco de História

  

Um Pouco de História

   “A história da República Romana forma naturalmente sete períodos ou épocas, de cada um dos quais fizemos um dos livros em que a dividimos.

   O primeiro, o mais extenso, e que a considerar cronológicas as tradições primitivas da cidade, dura quase quatro séculos (1-387). Abrange o tempo que vai desde a fundação de Roma até à outorga das Leis Licínias. Durante esse período efetuam-se em Roma todas as revoluções que nos tempos modernos (salvas as diferenças acidentais) abrangem a época decorrida desde a Idade Mádia até 1789.

   Dois séculos e meio, Roma, ao que reza a tradição, vivera sob uma monarquia patriarcal cujos traços fisionómicos são os de todos os períodos correspondentes. Em 245 uma r evolução abate essa monarquia protetora da plebe e funda no lugar dela o governo dos patrícios, ou da aristocracia de sangue, com a omnipotência do Senado, gerúsia ou conselho de anciãos. Logo se abre o período das revoluções e reivindicações da plebe, reclamando garantias de igualdade política; e, sucessivamente, se institui o Tribunado, se permitem os casamentos entre patrícios e plebeus, se abre à plebe o exercício de todos os cargos e sacerdócios atá ao ponto de que, votadas as Leis Licínias e conquistado por elas o acesso ao consulado em 387, se pode dizer fundada a igualdade política, se não com a força de um princípio jurídico, ao menos com a energia duma realidade positiva. Por isso dissemos que o ano de 387corresponde ao de 1789 ocidental. E à codificação dos Usos da nossa Idade Média corresponde em Roma a redação das leis pelos Decênviros (304), que, outorgando o código das XII Tábuas, roubou ao patriciado o sumo privilégio do conhecimento secreto das leis.”

Octaviano Augusto

História da República Romana

Oliveira Martins

Peniche, 29 de Maio de 2022

António Barreto

segunda-feira, 25 de abril de 2022

25 de Abril: O outra lado da História

  

Aviltados e traídos: Resposta a Costa Gomes

Mello Machado - Comandante da Operação Pégaso, na Ilha do Como (Guiné)

      “De acordo com os princípios democráticos, proclamados e garantidos pelo Programa Revolucionário, o destino do Ultramar seria decidido pela vontade dos Portugueses de todas as raças e credos.



   Propunha-se um franco e aberto debate, prometia-se a consulta. Num propósito de concórdia e harmonia permanentes, adotava-se um procedimento ainda mais generoso: o poder dispunha-se ao diálogo com os movimentos emancipalistas.

   Foi dada preferência a uma solução política, como se esta pudesse desprezar a sua componente militar. Já vimos a que riscos nos pode conduzir semelhante ambiguidade de conceitos. Mas os riscos assumem diferente dimensão quando os conceitos se pervertem na hipocrisia.

   E provado que as tropas portuguesas - brancas e negras - eram capazes de se bater com extraordinária bravura; que as forças voluntárias africanas as imitavam em valor; que as populações nativas, na sua imensa maioria, se afirmavam portuguesas e conservavam fieis a Portugal - uma fórmula havia para transacionar terras e gentes portuguesas, não em proveito de aspirações que se identificavam com a sua vontade ou com interesses do Povo do Continente ou do Ultramar, mas servindo desígnios ou ideologias alheias ao interesse nacional.

   Por outras palavras, programou-se uma capitulação militar nunca antes imaginada, para que se consumasse a solução política previamente planeada através da renúncia e abandono.”


28 de Setembro; militares seguram a vítima - uma perigosa fasciata, concerteza - que tinham crivado de balas antes e acabaria por morrer.

(Cont.)

Peniche, 25 de Abril de 2022

António Barreto

25 de Abril: O Fator Spínola

  

25 de Abril

O fator Spínola

   O fator que, quanto a mim, foi decisivo no despoletar do processo foi o fator Spínola. Julgo que Spínola andava apavorado com o espetro da derrota militar, que começou a pairar com a intensificação do apoio da União Soviética aos guerrilheiros, em armamento, e de Cuba, em operacionais.

   A Operação Mar Verde terá sido uma tentativa desesperada de reverter o processo através da mudança de regime na Guiné Conacri e da captura ou eliminação de Amílcar Cabral e Seku Touré. Por outro estava prestes a consumar-se o desfecho do julgamento em Tribunal Militar dos militares envolvidos na rendição da Índia; o opróbrio pairava sobre a corporação militar.

   O livro Portugal e o Futuro - quase toda a orgânica que preconizava tinha sido posta em prática com a reforma constitucional de 1971 - funcionou como pré-legitimação do golpe do 25 de abril. Spínola não aguentou a pressão militar e Costa Gomes, então CEMGFA, quanto a mim, era um marxista infiltrado nas FA que foi decisivo na entrega do Ultramar, aos movimentos com vínculo ao marxismo e à União Soviética, e ao abandono das populações - ordenando o baixar de braços às FA que assistiram de braços cruzados à chacina dos portugueses. A decisão de Salazar de o manter no quadro após a participação no golpe de Botelho Moniz em 1961, revelou-se fatal quanto ao Ultramar, mas também quanto ao desfecho do 28 de Setembro; ao alegar, enquanto CEMGFA, que não dispunha de efetivos para desativar as barricadas, foi cúmplice do Partido Comunista no desencadear do PREC. Portugal perdeu a guerra na frente interna, e, sim, foram os comunistas que hoje apoiam a invasão da Ucrânia, os responsáveis, graças, sobretudo à política de abertura de Marcelo Caetano.


Viatura cujo condutor foi abatido pelos militares das barricadas no 28 de Setembro.

Peniche, 25 de Abril de 2022

António Barreto

sábado, 16 de abril de 2022

Inflação

 

Inflação

 (Considerações por um não economista) 

   A Inflação consiste no aumento geral de preços dos bens. Numa economia liberal - onde os preços são definidos pelo livre mercado -, a inflação estabelece-se automaticamente refletindo, a cada momento, o diferencial da evolução entre a oferta e a procura de bens e serviços; em linguagem matemática, a inflação varia proporcionalmente à relação entre as derivadas da procura e da oferta; em linguagem corrente, a inflação aumenta quando a procura aumenta mais do que a oferta e diminui no caso contrário.

   A inflação é um parâmetro importante na monitorização da evolução económica e é, por isso, objeto da atenção dos bancos centrais que, dotados de plenos poderes, procuram mantê-la em níveis considerados economicamente e socialmente sustentáveis - atualmente, em torno de 2 %, na Europa e nos EUA -, dispondo para o efeito, e em exclusivo, de poderosos instrumentos; definição das taxas de juro de financiamento bancário e regulação da quantidade de moeda em circulação - quantative easing.

   Os economistas dizem que a inflação é um imposto escondido; e têm razão, uma vez que o aumento de preços sem correspondência no aumento dos salários reduz o valor dos salários reais. A inflação é, afinal, um mecanismo automático de ajustamento económico.

   As causas da inflação são várias; conjunturais, estruturais, internas e externas. A enorme inflação atual é geral e resulta de uma sobreposição de causas externas, aparentemente conjunturais.

   A redução da oferta de gás natural e petróleo no mercado internacional, resultante das sanções económicas que os países Ocidentais aplicaram à República Federativa Russa, fez aumentar o preço do principal fator de produção, a energia, causa imediata do aumento geral dos preços.

   Esta é uma causa aparentemente conjuntural; em princípio cessará com o termo do conflito militar em curso na Ucrânia, no pressuposto de que o desenlace desta tragédia se traduza na mudança de regime político na Rússia para outro aceite pela comunidade internacional.

   No entanto, o aumento do custo da energia na Europa já se verificava devido à política ambiental em curso - causa estrutural -, que se traduz na redução da oferta decorrente do fecho das centrais e na tributação das emissões de carbono. De facto, as alternativas encontradas além de mais dispendiosas e insuficientes - fontes renováveis - são demasiado voláteis - fontes de origem externa.

   A crise energética sobrepôs-se a outras, decorrentes de dois anos de crise sanitária; desde logo a forte redução da oferta resultante da disrupção da atividade produtiva e das cadeias de distribuição, num contexto de explosão geral da procura que se verificou com o abrandamento da crise sanitária. A procura superou largamente a capacidade de oferta, pensando-se então que o equilíbrio seria restabelecido meses depois. Causa conjuntural.

  Há no entanto uma outra causa mais relevante que qualquer das anteriores; o enorme aumento da quantidade de moeda em circulação que ocorreu na economia mundial durante a crise sanitária. Perante a eminência de crises sociais dramáticas resultantes do colapso produtivo que se adivinhava os Governos decidiram subsidiar empresas e cidadãos recorrendo ao endividamento, respaldados pelos respetivos bancos centrais que para o efeito se dispuseram a fazer as emissões de moeda necessárias.

   O acréscimo de moeda injetado nas economias destinou-se a compensar a redução das respetivas atividades económicas, limitando a quebra dos correspondentes PIB. O acréscimo de moeda não teve, pois, contrapartida do lado da produção. Com a atenuação da crise sanitária e a recuperação económica subsequente para os níveis pré-crise, emergiu a inflação.

   O valor de uma moeda é definido pelo valor da respetiva economia, ou seja, pelo valor total de bens que a sua economia é capaz de produzir e transacionar. Para um mesmo produto - PIB - o valor unitário da moeda diminui sempre que aumenta a quantidade de moeda em circulação na respetiva economia. Foi o que sucedeu em quase todos os países - exceto na China, creio -, incluindo na Europa.

   Grosso modo, considerando apenas a EU, RU, EUA e Japão, cujo PIB agregado deverá situar-se próximo dos 50 biliões de dólares, calculando, em média, 15 % do PIB, o valor do acréscimo de moeda injetado nas economias respetivas - em geral situou-se entre os 10 %  - Portugal - e os 20% - Alemanha, EUA. Japão -, o aumento global de moeda terá sido algo como 7, 5 biliões de USD; o equivalente ao PIB agregado da Alemanha, França e Espanha.

   No caso de Portugal, as políticas económicas introduzidas pelos Governos, desde 2015, centradas no aumento da procura interna induzida pela reversão dos cortes salariais e das pensões, e no aumento administrativo dos salários acima da produtividade, geraram pressão inflacionista, a componente interna da inflação.

   Tendo em conta a marginalidade da economia lusa no âmbito da UE - cerca de 1,5 % do total -, onde vigora uma economia aberta plena, o impacto desta componente na inflação geral, a meu ver é desprezível. O mesmo não sucede na balança comercial de Portugal que voltou a ser deficitária depois de alguns anos de excedente - 2013, 2014 e 2015.

  “Em economia, o ajustamento ocorre sempre”. Não falha! O aumento da procura sem correspondência na oferta, gera inflação e consequente redução de salários.  Como referi, as causas da inflação atual são sobretudo externas, inevitáveis, e aparentemente conjunturais. A integração de Portugal na UE dilui os efeitos inflacionistas resultantes do aumento da procura pela tentadora - e demagógica - via administrativo dos aumentos salariais, sem contrapartida do lado da oferta.

   Porém, se quanto à inflação a economia portuguesa está relativamente protegida de irresponsabilidades internas, o mesmo não sucede no âmbito empresarial; sem capacidade de corresponder em matéria de produtividade, as empresas nacionais soçobram e são substituídas por concorrentes externos.

   Ao fecho das empresas sucede a escassez de empregos, a emigração da população ativa, a redução da taxa de reposição populacional - negativa em Portugal -, a desertificação do país, o crescimento do contingente público, o recurso precipitado à imigração e o agravamento da carga fiscal.

   A correção da inflação, inevitavelmente, passará por uma redução da atividade económica geral, até se estabelecer o novo equilíbrio nos valores considerados “economicamente saudáveis”, cerca de 2 %. Os instrumentos são os mesmos, taxas de juro e financiamento – compra de dívida -, mas em sentido inverso; aumento das taxas, restrições ao crédito e abandono progressivo da compra de dívida pelos bancos centrais.

A correção dos efeitos das várias crises, ocorridas e em curso, é, em si mesma, uma nova crise.

Não adianta esconde-lo.


Deposição de Cristo (Paolo Varonese, 1508/1558)

Peniche, 16 de Abril de 2022

António Barreto

sábado, 26 de fevereiro de 2022

Guerra na Ucrânia

 

Guerra na Ucrânia

Algumas reflexões

   Antes de mais expresso a minha total solidariedade para com o povo ucraniano e incondicional condenação da agressão de Putin que, dominado pelo saudosismo imperialista, parece apostado em reconquistar pela força os territórios que integraram a União Soviética.

   Este conflito mostra, com grande evidência, os reais perigos dos regimes autocráticos atuais e a decadência em que se encontra a Europa e, em geral, todo o mundo Ocidental, cujos líderes, perdidos no labirinto de questões menores ou fictícias, o tornaram vulnerável a loucos do calibre de Putin, sedentos de poder e glória.

   Os sinais de perigo, apesar de bem visíveis, foram ignorados pela União Europeia. O que caracteriza o mundo livre, o Ocidente, é a transparência institucional, a rotatividade do poder e o respeito pela soberania e autodeterminação dos povos. Nenhum destes requisitos tem sido respeitado pela Rússia de Putin.

   Não se deve confiar em países não escrutináveis; a sujeição voluntária dos países ao escrutínio internacional; a observação por organismos internacionais idóneos, das condições de funcionamento das suas instituições e da respetiva sociedade civil em geral em todas as vertentes, compará-las entre pares e confrontá-las com as normativas internacionalmente estabelecidas e aceites. Nada disto é possível na Rússia de Putin, a não ser indiretamente.  

   Por outro lado, a regra da rotatividade não se verifica na Rússia; Putin, com o apoio de uma oligarquia ávida de poder e privilégios, impôs a sua liderança dando-lhe uma aparência de legalidade após manipulação descarada da lei constitucional, sem escrutínio popular.

     Não tardaram as provocações e anexações diretas ou implícitas de países fronteiriços, como a Crimeia, a Georgia, a Bielirrússia e a Tchetchénia. Ainda sob os efeitos do terror da 2ª GM, pressionada pela febre consumista das suas populações só possível de satisfazer com robusto e contínuo crescimento económico, a Europa tentou salvar face perante a opinião pública respondendo com inúteis sanções económicas, de que a crise migratória é, em parte, consequência e, por sua vez, causa do Brexit. 

    Perante este cenário, os líderes europeus, obcecados pela descarbonização imposta pelos ecologistas radicais, comunicação social e ONU, desataram fechar centrais de produção de energia elétrica, térmicas e nucleares, substituindo-as por centrais de fontes renováveis e de gás natural,  em grande parte de proveniência russa! Uma tremenda irresponsabilidade, percetível desde o início ao cidadão comum. 

   Porém, nos EUA não se fez melhor; a administração Joe Biden declarou de imediato a sua adesão ao Acordo de Paris invertendo a política energética de Donald Trump, cancelando a construção do oleoduto de Keystone e restringindo a exploração das ramas de petróleo e do gás de xisto. Com isto regrediram os EUA à sua condição de importador energético, colocando-se na dependência externa e entregando à OPEP o privilégio, em prática desde 1973, de controlo das economias ocidentais através da manipulação dos preços do petróleo, que tinham perdido com a administração Trump, uma das principais causas dos baixos custos de petróleo na época.  

   Em Portugal, o Partido Socialista, derrotado nas eleições de 2015, cego pela ânsia de poder e de vingança, não hesitou em se associar aos partidos da extrema-esquerda, acedendo à sua exigência de cancelamento dos projetos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural on-shore e off-shore. Como tal não era suficiente, cedendo à pressão de Bruxelas e à necessidade premente das transferências comunitárias, o Governo desatou a fechar as centrais termoelétricas que nos forneciam energia a baixo custo, aumentando a nossa dependência do exterior.  

     Naturalmente que, agora, os responsáveis, justificar-se-ão com uma arenga qualquer, mas a verdade é que as democracias ocidentais estão a ser conduzidas pela comunicação social, transformada em plataforma de controlo da opinião pública pelos poderes de facto internos e externos. Os eleitos, em quem as populações delegaram as respetivas soberanias, adotam as ideias prevalecentes sem atitude crítica incapazes de resistir aos apelos do dinheiro fácil e da demagogia com que seduzem e alimentam os respetivos eleitorados, que, por sua vez, os mantém no poder; um ciclo vicioso que não se perpetuará, um dia terá fim.

   Conclusão: No Ocidente, é a natureza estrutural das democracias que está em causa; ou evoluem ou morrem às mãos de um ditador qualquer, como Putin.




Peniche, 26 de Fevereiro de 2022.

António Barreto

domingo, 20 de fevereiro de 2022

Da Dissolução dos Países

 

O Império Romano II

   “Dado o espírito de suspeita e vanglória prevalecer nos conselhos dos imperadores, estes dedicaram-se com fervoroso empenho a repartir a substância e a multiplicar os títulos de poder Os vastos países que os conquistadores romanos tinham reunido sob a mesma e simples forma de administração foram-se impercetivelmente esboroando em pequenos fragmentos até que, por fim, todo o império ficou dividido em cento e dezasseis províncias, cada uma das quais arcava com o custo de uma dispendiosa e esplêndida administração.”

Edward Gibbon

História da Decadência e Queda do Império Romano

A morte de Júlio César

Peniche, 20 de Fevereiro de 2022

António Barreto

O Paradoxo da Abundância

                                                              O Império Romano I

   “As frequentes e regulares distribuições de vinho e azeite, de trigo ou de pão, de dinheiro ou de víveres quase dispensara os cidadãos mais pobres de Roma da necessidade de trabalhar. A magnificência dos primeiros Césares foi, de certa forma, imitada pelo fundador de Constantinopla; mas a sua prodigalidade, embora tenha suscitado o aplauso do povo, incorreu na censura da posteridade. Uma nação de legisladores e conquistadores podia reclamar os seus direitos às colheitas de África, que tinham sido adquiridas com o seu sangue; e foi habilmente congeminado por Augusto, que, no gozo da abundância, os Romanos perdessem a memória da Liberdade.”

Edward Gibbon

História do Declínio e Queda do Império Romano

 Igreja de Santa Sofia em Constantinopla


Peniche, 20 de Fevereiro de 2022

António Barreto