quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Humberto Delgado, O Mártir Socialista (Notas, P3)


Humberto Delgado, O Mártir Socialista

(Considerações com base nos livros; O Inimigo Nº 1 de Salazar de Paulo Jorge Castro; Acuso!, de Henrique Cerqueira; A Tirania Portuguesa, de Iva Delgado e outros) 
  
  
Em entrevista ao jornal brasileiro “O Semanário” concedida em 11/12/1958, Humberto Delgado refere as razões da sua mudança relativamente ao regime de Salazar que veementemente apoiara:

   Bem, agora é que as minhas divergências tomaram este vulto, no entanto, de há muito venho discordando das políticas do senhor Salazar. Fui dos que fizeram a revolução de Maio de 1926 - e fá-la-ia novamente hoje, tão justa foi - mas não foi para isto que aí está; o país arcado, sufocado e humilhado sob o peso duma ditadura sangrenta e feroz. A nação transformada num campo de concentração onde os nossos expoentes da cultura, intelectuais e líderes políticos progressistas e liberais são forçados a exilar-se ou se exilam voluntariamente. A mentalidade do povo está embotada e entre nós já escasseiam os valores. O Estado ditatorial tomou conta de tudo e, na vertical, de cima para baixo, dirige tudo e todos. A Revolução de 1926, absolutamente, não foi feita para isto. Dela, todos os princípios foram desvirtuados e estão por terra. Como isto acabará não sei. Afirmo, todavia, que acabará - e é por isso que estamos na luta.

   Começando por ser o aríete político de Henrique Galvão, consumado o ato eleitoral, Humberto Delgado, através do MNI, assumiu a liderança da oposição a Salazar. Irmanados na mesma causa, conjugando-se no caso do sequestro do paquete Santa Maria, haveriam de incompatibilizar-se mais tarde no exílio no Brasil, por divergências quanto à organização do movimento. 
   Foi em 1959, em Caracas, onde ocasionalmente se encontraram, que Humberto Delgado nomeou Henrique Galvão secretário-geral no estrangeiro do MNI e anunciou a união de forças com exilados espanhóis no combate às ditaduras ibéricas.
   Desiludido com a oposição de pantufas dos emigrantes lusos em Caracas, Henrique Galvão lá conheceu e arregimentou o célebre Camilo Mortágua. Aos 26 anos, este emigrante de Oliveira de Azeméis, ex-padeiro e ex-locutor de rádio, aderiu ao projeto de Galvão, que constituíra um corpo de intervenção com dissidentes da Junta opositora venezuelana. Foi Mortágua que lhe arranjou emprego numa imobiliária, tornando-se um dos seus mais fiéis correligionários, acompanhando-o na já lendária aventura do paquete Santa Maria.
   Em Janeiro de 1960, em nome do MNI, Galvão estabeleceu um acordo de cooperação com a União dos Combatentes Espanhóis (UCE) liderada por José Velo Mosquera - galego que estivera refugiado em Portugal em fuga ao regime franquista -, do qual resultou a constituição do histórico DRIL - Diretório Revolucionário Ibérico de Libertação.
   Dedicado ao derrube das ditaduras ibéricas pela violência, o DRIL advogava a democracia, a independência da Galiza, País Basco e Catalunha e o estabelecimento de uma confederação de repúblicas ibéricas. Reforma agrária, nacionalização das grandes indústrias e a criação do Instituto da Reforma Urbana - para garantia do direito universal à habitação - constituíam as traves mestras dos seus princípios programáticos. Pepe Velo era o diretor geral e Henrique Galvão, o responsável pelas ações em Portugal.
 
Foto do Paquete Santa Maria (um dos "meus" navios)
 Peniche, 30 de Janeiro de 2019
António Barreto

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Humberto Delgado, O Mártir Socialista (Notas, P2)


Humberto Delgado, O Mártir Socialista

(Considerações com base nos livros; O Inimigo Nº 1 de Salazar de Paulo Jorge Castro; Acuso!, de Henrique Cerqueira; A Tirania Portuguesa, de Iva Delgado e outros)
 
  
Nenhum dos antecedentes candidatos - Norton de Matos e Quintão Meireles - levou as respetivas candidaturas até ao fim, fosse por falta de coragem - como pensava Delgado -, fosse por falta de confiança no processo eleitoral recusando-se a legitimar eleições fraudulentas.

   Os relatos da campanha eleitoral dão conta da forte adesão popular à campanha de Delgado, mostrando haver na sociedade portuguesa de então forte disponibilidade para novas propostas políticas. Na época, as oposições eram constituídas pelo ex-Partido Republicano Democrático, pelas correntes liberais progressistas e socialistas, por alguns setores da igreja Católica - como o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes; Manuel Serra, oficial de máquinas da Marinha Mercante um dos líderes do assalto ao quartel de Beja em Janeiro de 1962 que já participara no Golpe da Sé em 1959; padre Perestrelo de Vasconcelos, ex-capelão da Marinha envolvido na mesma conspiração da Sé - e personalidades como; Vasco da Gama Fernandes, Jaime Cortesão, Mário Soares, Mário de Azevedo Gomes, Francisco da Cunha Leal, Mendes Cabeçadas, Ramon de La Féria, António Lomelino, Acácio Gouveia, Fernando Piteira Santos, capitão Almeida Santos - um dos líderes da Revolta da Sé, em Março de 1959 -, coronel Varela Gomes - outro líder do assalto ao Quartel de Beja -,Vasco Gonçalves­ e muitos outros.

   Apesar da grande recetividade popular à campanha de Delgado, que, ao que parece, decorreu sem restrições, a sua candidatura obteve apenas 25% dos votos. Convencido de fraude eleitoral - a oposição não participou na contagem dos votos -, Humberto Delgado considerou-se legítimo vencedor. Já Américo Thomaz, cuja campanha teve, também, grande recetividade popular, considerou - nas suas “Últimas décadas da República” -, tais declarações como as habituais desculpas dos derrotados.

      Entre o fascínio do sucesso popular e a compulsão da revolta, Humberto Delgado recusou o convite do Governo para integrar uma ação formação em ciências económicas em curso no Canadá. Temendo pela vida - agentes da PIDE pareciam controlar-lhe os movimentos - apresentou-se na embaixada do Brasil onde pediu asilo político. Após prolongadas peripécias de cariz político-diplomático, este, é-lhe concedido, graças à intervenção de Álvaro Lins, intelectual de prestígio e embaixador do Brasil em Lisboa.

   Determinado a prosseguir a luta, Delgado fundou, em 18/06/1958 com os delegados distritais e nacionais da sua candidatura, o MNI - Movimento Nacional Independente - e, já no Brasil, o jornal “Portugal Livre”, “porta-voz do movimento.

   Inviabilizada a intervenção democrática Delgado sentiu-se legitimado a recorrer à luta armada, declarando-o sem restrições onde quer que o recebessem, no frenético périplo que desencadeou pela Europa, Norte de África, América do Sul, Europa de Leste e Rússia. Esta atitude haveria de conduzi-lo à morte, como preconizou Henrique Galvão.  
Peniche, 28 de Janeiro de 2019
António JR Barreto

domingo, 27 de janeiro de 2019

Humberto Delgado, O Mártir Socialista (Notas P1)


Humberto Delgado, O Mártir Socialista

(Considerações com base nos livros; O Inimigo Nº 1 de Salazar de Paulo Jorge Castro; Acuso!, de Henrique Cerqueira; A Tirania Portuguesa, de Iva Delgado e outros)
 

  
Humberto Delgado opunha-se a qualquer tipo de tirania. Nunca aderiu ao comunismo; não queria substituir a ditadura de salazar pela comunista, apesar de ter sido bem tratado na Checoslováquia - onde foi submetido a duas intervenções cirúrgicas a uma hérnia, por influência de Álvaro Cunhal - e na União Soviética - que visitou a convite dos comunistas russos. Admirava a qualidade de vida de ambos. Defendia o Socialismo Democrático mas nunca o definiu. O Partido Socialista é o herdeiro político de Humberto Delgado. Compreende-se a atribuição do seu nome ao aeroporto da Portela pelo executivo socialista da Câmara Municipal de Lisboa.

   Foi em Outubro de 1957 que Henrique Galvão desafiou Humberto Delgado a candidatar-se, no ano seguinte, à Presidência da República, como parte da sua estratégia para derrubar Salazar. Galvão, que chegou a ser um dos correligionários diletos de Salazar, não lhe perdoou o apoio a Duarte Pacheco com quem rivalizara por ocasião da grande exposição da portugalidade que foi o Mundo Português - cujas reminiscências ainda hoje se podem ver lá para os lados da Torre de Belém.

   Indignado com a miséria que viu em África - decorrente da corrupção e do da servidão abjeta a que os negros eram sujeitos -, denunciou os abusos a Salazar e Marcelo Caetano, e, na Assembleia Nacional, confrontou os deputados com as brutalidades da política colonial. Perplexo com a passividade salazarista, íntegro e corajoso, logo decidiu derrubar o regime, pela insurreição armada, conspirando na estruturação dum projeto de ação.

   Foi descoberto e preso pela PIDE, sucedendo-se uma série de peripécias dignas dos melhores filmes de ação, cujos pontos altos foram a fuga do Hospital de Santa Maria, a entrada na embaixada da Argentina, onde esteve asilado, e o sequestro do paquete Santa Maria.

   Galvão associou-se à organização do galego Pepe Vela - DRIL, Diretório Revolucionário Ibérico de Libertação - com o propósito de derrubar as ditaduras ibéricas pela via armada e substitui-las por regimes democráticos. Já depois do termo da aventura do paquete Santa Maria, com o apoio dos emigrantes portugueses do Brasil, chegou a implementar e dirigir um campo de treino de operacionais em Campinas com a finalidade de derrubar, pela força, o regime de Salazar.  

   Humberto Delgado, embaixador militar na Nato, idólatra de Salazar e defensor incondicional do Estado Novo, era também grande admirador de Henrique Galvão visitando-o com frequência, nas prisões da ditadura. Nasceu entre ambos uma empatia e admiração que culminaria na candidatura de Delgado à Presidência da República, em 1958. Haveriam de odiar-se irredutivelmente mais tarde num inevitável choque de egos.
Peniche, 27 de Janeiro de 2019
António JR Barreto
 

domingo, 30 de dezembro de 2018

Ascensão de Salazar (Os Anos de Salazar, Volume 1, notas 1)


Do Acto Colonial:

   …Criava-se o estatuto de direitos e deveres dos “indígenas”, que incluía a proibição do “trabalho obrigatório”, e eram reconhecidos direitos às missões católicas portuguesas.

Do Estado:

   …Deve o Estado ser tão forte que não precise de ser violento….O regime será autoritário e presidencial.

   A fonte de soberania não é o “cidadão”, mas a “célula social irredutível” que é a família, “núcleo originário da freguesia, do município”. Seguem-se as corporações, que representam “interesses legítimos a integrar nos da coletividade”.

   Rejeita-se a democracia, que foi operando o “nivelamento em baixo, contra o facto das desigualdades naturais, contra a legítima e necessária hierarquia dos valores numa sociedade bem ordenada”.

Da influência religiosa de Salazar:

   Na encíclica Diuturnum do Papa Leão XIII, refutava-se a ideia de que a legitimidade do poder civil e político proviesse do povo. Rejeitava-se o Contrato Social de Rousseau e afirmava-se a necessidade de um chefe para cada grupo de homens.

   A encíclica Libertas declara que a liberdade de expressão e de imprensa não constituem um direito.

   Já a encíclica Sapientiae Christianae defendia o amor extremoso dos cristãos à terra que os viu nascer e crescer, prontos a defendê-la, e o dever de militância política, “disciplinados” ao papa e aos bispos. ..A igreja não segue partidos políticos, mas aprova qualquer sistema de governo, desde que respeite a religião e a moral cristã.

   Na  Rerum Novarum  a igreja insurgiu-se contra o socialismo e o comunismo, contra a luta de classes e do recurso à greve, defendendo a reconciliação entre patrões e empregados nas corporações servindo e Estado de moderador.

   A Inimica Vis condena expressamente a maçonaria.

   A Graves de Communi estabelece os princípios da Democracia cristã, consistindo no reconhecimento do direito de propriedade, na independência das formas de governo, alheamento dos partidos, conciliação entre as classes sociais como uma só família, obediência às ordens justas das autoridades condicionada à conformação destas às leis de Deus. Incentivava-se à beneficência, à previdência, e acção social que levasse a democracia cristã até ao povo.

   No Centro Académico da Democracia Cristã confraternizou com vários católicos notáveis, Mendes dos Remédios, Marnoco e Sousa, Sobral Cid e o jovem minhoto Manuel Gonçalves Cerejeira.

Da influência pagã:

   Charles Maurras, reacionário, na sua Action Francaise defendia o catolicismo enquanto instrumento político - independentemente da Fé - a monarquia antiliberal, a censura e a prevalência do Estado sobre todos os outros interesses.

   Salazar conclui o curso geral do liceu, primeira secção, em 1909, com 19 valores. Em 1914, aos 25 anos, o Conselho da Faculdade de Direito atribui-lhe a classificação final de 19 valores. Em 1916 candidata-se à docência na Universidade de Coimbra na área de Ciências económicas com um estudo intitulado “A Questão Cerealífera. O Trigo”. Em 1917 candidata-se a assistente na Faculdade de Direito e conclui uma dissertação com o título “O Ágio do Ouro, sua natureza e suas causas (1891-1915)” em que analisa a balança de pagamentos e as oscilações cambiais em Portugal, no período indicado.

   Em 1912, Salazar tem uma curiosa intervenção na sua primeira palestra em público na qual, citando Alexandre Herculano, defende a liberdade de pensamento e expressão, a importância da moral e da educação na questão social, o envolvimento útil dos cristãos na sociedade, critica o regime acusando-o de antidemocrático por ser anti-cristão, rematando com uma citação de Afonso Pena onde exprime o seu sentido da vida em “Deus, Pátria, Liberdade, Família”.

   Em 1921, contra sua vontade, Salazar, escolhido pelo Centro Católico Português, é eleito deputado por Guimarães, despedindo-se, logo na primeira sessão, de José Maria Braga da Cruz.

   Nas vésperas do 28 de Maio, em 1925, sucedem mais duas tentativas de golpe militar; uma liderada pelo general Sinel de Cordes, a seguinte, pelo comandante Mendes Cabeçadas.

   Então temos um Salazar ”marrão”; trabalhador, disciplinado, católico, corajoso e ambicioso, que, grato pelo apoio eclesiástico, confundiu catolicismo com cristianismo e declinou o seu conceito de liberdade para um confortável autoritarismo anticristão, subjugado à obsessão da ordem  e disciplina; uma espécie de efeito simétrico face à insanidade da entropia republicana que se vivia na época.

Créditos a António Simões do Paço

Peniche, 29 de Dezembro de 2018

António J. R. Barreto

domingo, 23 de dezembro de 2018

Adoração dos Reis Magos


Diago Velasquez, 1619
Adoração dos Reis Magos

Coletes Amarelos


   A manifestação dos “coletes amarelos em Portugal, para alívio do Presidente da República, Governo e partidos políticos, não teve grande impacto social, tendo sido até considerada, por alguns, um fiasco. Ignorar as causas desta manifestação seria persistir no isolamento da classe política face aos destinatários da sua ação, a população, adiando a inevitável rutura.

   Antes de mais este protesto emergiu por efeito de contágio do que tem ocorrido em França, com grande impacto político e económico no país, mas também na comunidade internacional, sobretudo no seio da União Europeia. A França atravessa uma crise social profunda resultante da conjugação do fenómeno, conjuntural, da imigração, e das consequências, estruturais, da crescente exigência de produtividade. A primeira lançou o caos na população, decorrente dos horrores dos atos de terrorismo islâmico de que tem sido vítima e da complacência das autoridades perante os seus autores. A segunda, provoca fenómenos de exclusão social através do exigente processo de rastreio de profissionais e empresas - a certificação -, de que resulta um crescente “exército” de excluídos dependentes da solidariedade pública.

   Em ambos os casos conclui-se que grande parte da população não se sente representada na matriz política atual dos respetivos regimes. Significa isto, que as dinâmicas partidárias foram perdendo o contacto com as bases, cristalizando-se em torno das correspondentes estruturas, estas, mais preocupadas com a o controlo do poder interno. No caso português, tal como referem José António Saraiva e Vicente Jorge Silva - no seu diálogo aqui anotado - o sistema partidário padece do pecado original que consistiu na importação de modelos externos em vez de emergir da realidade social do país. Isto mesmo pode ser confirmado hoje em dia pelas frequentes alusões à necessidade de mudar os portugueses; não apenas em termos culturais, mas também, literalmente.

   Os comentários de protagonistas e comentadores, com destaque para o Presidente da República, revelam que esta manifestação foi vista pela generalidade da comunidade política como uma espécie de plebiscito ao regime. Precipitadamente, concluíram que a fraca adesão significa que a grande maioria da população considera o regime apropriado e um baixo nível de insatisfação geral. No entanto, se tivermos em conta os sucessivos avisos - ameaças veladas de várias entidades - aos potenciais manifestantes, a dimensão do dispositivo policial convocado para o evento e as posteriores declarações de alívio, revela má consciência e medo. No fundo, sabem que a população tem razões de queixa.

   Aquele medo resulta da possibilidade de contaminação da decadência a que os partidos convencionais - do arco do poder - têm sido submetidos nas democracias ocidentais. Mas não só. Em pânico ficaram os partidos de protesto e respetivas centrais sindicais ao verem por mãos alheias uma prerrogativa - poder da rua - que julgavam exclusivamente sua - por direito revolucionário.

   A leitura a fazer, indesmentível, é que, os tradicionais partidos de protesto centram a sua ação, exclusivamente, na defesa dos interesses das corporações estatais induzindo o agravamento da carga fiscal à sociedade civil que, no fundo, abominam. Em consequência, os Coletes Amarelos são a manifestação deste abandono, duma lacuna que nasceu com a democracia e se tem alargado e aprofundado ao longo destes 44 anos, sem que se vislumbrem vestígios de regeneração (veja-se os recentes casos de sucessivas irregularidades cometidas, prepotentemente, pelos deputados e validados pela segunda figura do regime).

   Porém, apesar da fraca adesão, nada ficará como antes; os promotores da manifestação, tendo agido à margem dos partidos, tiveram a capacidade de organizar um evento de dimensão nacional, enquadrando-o adequadamente no domínio da segurança e prevenindo oportunismos extremistas.

  Nenhum governo deixará de ter em conta esta nova realidade na prossecução das suas políticas. Quanto aos partidos, necessariamente terão que rever o seu modelo de funcionamento sob pena de se tornarem irrelevantes e serem ultrapassados, como já aconteceu noutras paragens. Um tal cenário ocorrerá como consequência do extremismo economicista da União Europeia e da política de imigração em curso, decidida à revelia das populações, que ameaça a segurança destas e a sua própria cultura.

   A histórica solidariedade europeia para com os refugiados de guerra afro-asiáticos e o interesse na recuperação do défice demográfico europeu, estão contaminados por velhos e persistentes ressentimentos republicanos anticlericais internos e por estratégias, mais vastas, de combate ao capitalismo europeu por parte dos seus concorrentes além Atlântico e além dos Urais.

Peniche, 22 de Dezembro de 2018
António J. R. Barreto

O 25 de Abril visto da História (notas, P15)


O 25 de Abril Visto da História
(Livraria Bertrand)
Diálogo entre José António Saraiva e Vicente Jorge Silva em 1976 sobre a atualidade política, em vésperas as primeiras eleições presidenciais
 
Estas eleições surgem-nos como o encerramento legal do processo que se iniciou a 25 de Abril. A 27 de Junho fica reconstruída a legalidade…..(JAS)

   A legitimidade da legalidade coloca-se quando os poderes dominantes controlam o poder legislativo distorcendo a soberania popular em benefício próprio. (AB)

…A candidatura de Otelo representa ainda um terceiro projeto, diferente dos outros dois. Diferente em relação ao de Eanes, na medida em que não assenta em mecanismos de tipo representativo, segundo o modelo ocidental; diferente em relação ao de Pato, na medida em que não parte do pressuposto da necessidade prévia de conquistar o Estado por cima, antes insiste na necessidade de organizar em baixo, à margem do Estado, sem os olhos postos, à partida, na conquista do seu aparelho. Por isso, o projeto dos GDUP’s (e só falo do projeto) é precisamente isso: um antipartido…….a unidade de forças que se tornou possível com a candidatura de Otelo pulverizar-se-ia de imediato: a UDP para um lado, o MES para outro e a FSP para outro ainda – e assim por diante. (JAS)

   O modelo ocidental, que acabou, felizmente, por vingar com a vitória do General Ramalho Eanes, parece estar hoje numa crise de identidade indutora dum clima de total insegurança na população. O modelo de Pato continua em perigosa marcha com a tomada do aparelho estatal pelo PCP. Quanto à “democracia popular” de Otelo, uma utopia que o lançaria na criminosa aventura das FP25, tem hoje continuidade no BE, perigosamente próximo do poder. Por tudo isto, em 2018, vai ganhando corpo o sentimento geral de que as “democracias ocidentais” podem deixar de o ser a breve trecho. (AB)

….A lógica partidária, como decorrente que é dum certo tipo de relações e da Civilização que sobre elas se construiu, cairá inevitavelmente no momento em que a civilização burguesa for posta em causa nas suas próprias estruturas. (JAS)
 Foto: Praia das Figueira da Foz.
Peniche, 22 de Dezembro de 2018
António J. R. Barreto