Da História de Portugal, notas IV

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas IV (sobre a obra)



O conflito de interesses entre as nobrezas galega e portucalense, representadas, respetivamente, por D. Teresa e D. Afonso, culminou, em 24 de Junho de 1126, na batalha de S. Mamede, da qual resultou a vitória do jovem Afonso e a expulsão de D. Tereza para a Galiza, constituindo o primeiro passo na caminhada da constituição do reino de Portugal. Tivesse sido outro o resultado da disputa e teriam sido diferentes as histórias de Portugal, de Espanha, e até do Mundo.

   O futuro Rei de Portugal, encetou então duas guerras em simultâneo; uma contra D. Afonso VII, o rei de Leão e Astúrias, outra contra os muçulmanos, ainda instalados abaixo do Mondego. Doze anos, de 1135 a 1147, foi o tempo de que necessitou para reconquistar a região entre o Mondego e o Tejo.

   Foi em 1139, por ocasião da batalha de Ourique contra os “cinco reis mouros”, que nasceu a lenda da aparição da imagem de Jesus Cristo a D. Afonso Henriques, a qual contribuiria, mais tarde, para a legitimação do estatuto de rei, deste, à luz da doutrina da origem divina do poder régio. Desde então, D. Afonso Henriques, intitulou-se Rei dos Portugueses (Portugalensium Rex).

   Para o autor, não foi na conferência de Zamora realizada em 1143 com Afonso VII, este, então, a necessitar de uma trégua devido aos conflitos em Navarra e Aragão, que Portugal se tornou independente. Tal teria ocorrido dois meses mais tarde, em carta enviada por D. Afonso Henriques ao Papa a 13 de Dezembro de 1143, na qual, este, fez a sua “declaração unilateral de independência” à revelia do imperador Afonso VII, constituindo-se vassalo do Papa a troco do tributo anual de quatro onças de ouro, tendo ainda declarado não se submeter a qualquer outro poder secular. Em 1 de Maio de 1144, através da carta Devotionem tuam, o Papa aceitou o enfeudamento de Portugal à Santa Sé, designando o requerente por dux, que significava, “chefe supremo”.

   A disputa entre D. Afonso com D. Teresa, parecia-me algo bizarra, ao supor que viveriam ambos em Guimarães, o que não é verdade; D. Afonso, sim, vivia em Guimarães, mas D. Teresa vivia em Coimbra com o seu companheiro galego, Fernão Peres de Trava.

   O autor desvaloriza a autodenominação de Rainha por D Teresa; tal, parece-me natural e decisivo na posterior atitude de D. Afonso Henriques ao intitular-se Rei, dispensando-se de vassalagem a qualquer poder temporal. Afinal D. Teresa era filha do Rei astur-leonês Afonso VI; na qualidade de princesa, ao considerar-se rainha após enviuvar, terá pretendido afirmar a independência do Condado Portucalense, face ao reino da Galiza, ou eventualmente, unificando este e o Condado Portucalense num só reino sob sua égide, posteriormente de D. Afonso Henriques, sob a tutela do imperador Afonso VII. Neste caso, Portugal, hoje, poderia integrar a atual Galiza. A verdade é que, a a afinidade entre estes dois povos é, digo eu, quase total.

   Na sua caminhada para sul, Afonso Henriques, em 25 de Outubro de 1147, com a ajuda dos cruzados, tomou Lisboa aos Mouros, que a ocupavam há 400 anos! Quatrocentos anos! Ou seja, árabes e cristãos ocuparam esta cidade, mais ou menos o mesmo tempo; quatro séculos! Compreende-se, assim, melhor, a “alma árabe” dos portugueses, que alguns, atualmente, afirmam.

   Este feito é tido como a consagração definitiva do Reino de Portugal e do Rei D. Afonso Henriques, na comunidade internacional, em consequência da participação desta, nele, através dos Cruzados vindos do norte da europa, e junto da Santa Sé, cujo Papa, conferiu ao ato dignidade idêntica à das cruzadas do oriente.

   Tal como tinham feito os árabes relativamente aos cristãos, também D. Afonso foi magnânimo com os derrotados, tendo-lhes atribuído “cartas de segurança e privilégio”.

   Em 1179, através da bula Manifestis Probatum, o Papa Alexandre III, confirma o Reino de Portugal e D. Afonso Henriques como seu rei com direitos hereditários, conferindo-lhe ainda a prerrogativa de prosseguir a reconquista cristã autonomamente. Por tudo isto, muitos consideram esta, a data da efetiva independência de Portugal. Uma das nações mais antigas da Europa e o primeiro a tornar-se independente pela via da secessão, separando-se do reino de Leão.

 

 

Conquista de Lisboa em 25 de Outubro de 1147

 

 Peniche, 16 de Junho de 2018

António J. R.. Barreto

Da Lusitânia a Portugal, notas III

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas III (sobre a obra)

Da Reconquista Cristã

   Foi em 718, em Covadonga, que Pelágio, com um pequeno exército de Visigodos refugiados em Oviedo, derrotaram os muçulmanos que em três anos tinham dominado a península até aos montes cantábricos.

   Até 750, o rei asturiano Afonso I recupera a Galiza e todo o território entre os rios Minho e Douro, concluindo a primeira fase da “Reconquista Cristâ”. Mais uma vez, Norte de Portugal e Galiza estão sob a tutela do mesmo rei.

   Pela espada do rei Asturiano Afonso III é reconquistada a cidade do Porto e zonas limítrofes em 866, e, pela sua pena, em 868 um grande condado, entre os rios Minho e Douro limitado a oeste por Bragança e Mogadouro, que viria a ser o 1º Condado Portucalense com sede em Guimarães, chefiado por Vimara Peres, o militar que reconquistara a cidade do Porto, com autonomia administrativa, com características dinásticas.

   Foi também Afonso III que, em 878, reconquistou Coimbra, perdida posteriormente para Almansor e novamente conquistada, já em 1064, desta vez, por Fernando de Castela, depois de Leão, após a reconquista de Lamego em 1057 e de Viseu em 1058. O moçárabe Sisnando, por se ter destacado nessas campanhas, foi o primeiro Conde de Coimbra, região entre os rios Douro e Mondego, outorga do rei Fernando, por se ter destacado nessas campanhas.

   A “primeira revolução tecnológica” deu-se nos séculos X e XI e consistiu na substituição dos escravos por bois ou cavalos na tração das charruas para desbravamento das terras Tal inovação proporcionou ganhos de produtividade e a libertação dos escravos, que passaram a servos. Note-se que esta passagem de escravo para servo nem sempre foi benéfica para o próprio; o escravo era protegido pelo senhor que tinha obrigação de suprir as suas necessidades, já o servo era responsável por si próprio, desvinculando-se o senhor de quaisquer responsabilidades, além da disponibilização de terras de cultivo e de proteção militar em troca de uma parte nas colheitas.

   O ensino e a investigação faz-se nas catedrais e nos mosteiros atribuindo-se aos monges a tradução do Árabe para latim das obras da Antiguidade Clássica Grega, que permitiu ao escolástico São Tomás de Aquino conhecer o pensamento de Aristóteles.

  O primeiro ato de rebelião surgiu com o conde portucalense Nuno Mendes em 1071, contra Garcia, o senhor da Galiza, em discordância com os excessos políticos e tributários deste. Apesar da contenção da revolta, Afonso VI de Leão, insatisfeito com Garcia, assumiu a administração direta da Galiza e do Condado Portucalense a juntar às de Castela e Leão. Raimundo de Borgonha, conde francês, recebe de Afonso VI a administração da Galiza em 1090-1092 e o autogoverno de Portucale em 1094. Mais uma vez, o norte de Portugal e a Galiza juntos.

   O 2º Condado Portucalense subsistiu de 1094 a 1096 sob a jurisdição do conde Raimundo que também administrava a Galiza. Perante a copiosa derrota das forças de Raimundo em Lisboa, em 1095, às mãos das tropas almorávidas, Afonso VI, em 1096, entregou a jurisdição de Portucale e Coimbra para o conde D. Henrique, de “Jure Hereditário”, que casara com D. Teresa, sua filha ilegítima. Três anos depois, os Cruzados tomam Jerusalém aos árabes.

   Nasceu o 3º Condado Portucalense, incorporando agora Coimbra, que durou até 1143, data em que em Zamora Raimundo reconhece a independência de Portucale. Teve três titulares; D Henrique, D. Teresa e D. Afonso Henriques.

   Interessante a explicação do conflito entre D Teresa e D. Afonso Henriques; tendo-se, indevidamente, intitulado rainha após a morte de D. Henrique - era filha de rei mas não tinha reino, sendo legitimamente regente do Condado até à maioridade de D. Afonso -, D. Teresa, manteve-se o poder quando, em 1127, D. Afonso fez 18 anos de idade. Quando em 1128 - 24/06 - se travou a batalha de S. Mamede, este tomou pela força o poder que legitimamente lhe pertencia.

 

Supõe-se que D, Afonso Henriques tenha nascido em 1109, em Guimarães, ou Viseu, mas sabe-se que foi educado em Ribadouro, Lamego, por Egas Moniz. Em 1125, aos 14 anos, na catedral de Zamora, D. Afonso Henriques, armou-se cavaleiro, tradição dos filhos de rei (que não era o seu caso).

 

 

 

 

Catedral de Zamora

 

Peniche, 13 de Junho de 2018

António J. R. Barreto

 

  

Da Lusitânia a Portugal, Notas II

Da Lusitânia a Portugal

De Diogo Freitas do Amaral

Bertrand Editora

Notas II (sobre a obra)

   Os condes de Guimarães foram os primeiros administradores da Galiza e de Entre-Douro-e-Minho, outorga de Afonso III de Leão em 868. Mais uma vez, se regista a unidade do norte de Portugal com a Galiza, união efetuada pelos suevos, na expansão do seu reino para sul, até ao Tejo.

   Toledo, em 587, foi a capital do reino Visigodo no reinado de Leovigildo. Estes organizavam-se em monarquia eletiva - o rei era eleito ou deposto pelo clero e pela nobreza - e, sendo arianos, perseguiram os católicos até ao terceiro Concílio de Toledo em 589 depois da conversão do rei Ricaredo.

   O feudalismo iniciou-se com o estabelecimento dos colonatos nos últimos dois séculos do ciclo romano e estabeleceu-se devido à fuga das populações para os campos, em virtude da incapacidade de enfrentar a invasão muçulmana, procurando a proteção dos senhores das terras.

   As Revoluções Liberais, francesa em 1789 e Portuguesa em 1820, conduziram ao fim dos privilégios sociais, económicos e fiscais dos donatários do feudalismo.

   A organização cristã da península ibérica em bispados e paróquias deve-se aos visigodos, os quais, no plano jurídico, deixaram também um vasto legado inspirado no Direito Romano, nomeadamente, o “Código de Eurico”, o “Breviário de Alarico” e o “Código Visigótico”.

   A entrada árabe e berbere na península ibérica teve início em 711 na batalha de Guadalete, na sequência do pedido de intervenção ao Califa de Damasco Tariq, de um dos dissidentes do rei visigótico Rodrigo, que traiu o seu exército em plena batalha, juntando-se às forças do inimigo.

   As Astúrias foram o bastião de refúgio dos cristãos, que os muçulmanos não conseguiram tomar.

   Em França, os árabes foram derrotados na batalha de Poitiers em 732.

   Hoje, que o islamismo suscita tão justificados receios nas populações ocidentais, é curioso notar que, segundo o autor, naquela época, o islamismo não descaracterizou a civilização peninsular a qual manteve os idiomas latinos, o direito romano e a prática do cristianismo em estreita ligação com a Santa Sé. No entanto, suprimiram as autonomias municipais instituindo uma teocracia centralizada e subordinada a Alá. Deixaram vasto legado na arquitetura, algum na língua, introduziram a extraordinária numeração árabe substituindo a limitada numeração romana, e na agricultura, as cenouras, a alface, o arroz, a amendoeira, a figueira, a pereira, a macieira, a cerejeira e a oliveira. Na tapeçaria manual, devemos-lhes os belíssimos tapetas de arraiolos.

   O domínio árabe no território português durou 528 anos; 150 anos na região entre os rios Minho e Mondego, 436 anos na região entre o Mondego e Tejo, 517 anos no Alentejo e 528 no Algarve.

 

https://www.mundoportugues.pt/63998/

 

Peniche, 11 de Junho de 2018

António J. R. Barreto 

"Da Lusitânia a Portugal", notas I

     

Da Lusitânia a Portugal 
De Diogo Freitas do Amaral
Bertrand Editora
Notas I (sobre a obra)

   Na introdução, o autor faz referência à obra do professor Orlando Ribeiro, “Portugal, o Mediterrânio e o Atlântico” (1945, Coimbra Editora) que identifica, em Portugal continental, duas zonas distintas, nos planos climáticos, geográficos e demográficos, separadas pelo rio Mondego; a norte, de clima atlântico, elevada densidade demográfica e minifúndio; a sul, de clima mediterrânico, baixa densidade demográfica e latifúndio. Era a “peça” que me faltava para entender o fundamento da “matriz cultural própria” - e afins - referida repetidamente por certas figuras da “zona Atlântica”, defensoras da regionalização.

   Tribos de indo-europeus, primeiro, depois celtas, fenícios e cartagineses,  estabeleceram-se na região entre o Douro e o Tejo, cerca de 300 a.c., constituindo a tribo de “Os Lusitanos”. Bascos, Calaicos, Célticos e Cónios instalaram-se noutras zonas da península, respetivamente: nordeste da Galiza, norte do Douro, Alentejo e Algarve. A ocupação romana iniciada no século II a.c. durou 600 anos tendo sido Augusto, o primeiro imperador, a criar a província da Lusitânia a que se juntou, mais tarde, a “Galécia”. Seguiram-se os Suevos, durante 74 anos; povo de origem germânica, que pela primeira vez designaram por “Portucale” à Lusitânia. Os Visigodos mantiveram-se na região nos 321 anos seguintes. Desde 711, os árabes e berberes, depois, durante 277 anos, os astur-leoneses - que criaram três condados-portucalenses onde hoje é Portugal, com autonomia progressiva a partir do século IX, tendo sido Vímara Peres o primeiro conde-portucalense -, até à independência da Galiza em 1128 e de Leão e Castela em 1143. No período anterior à independência, com eventual exceção da época de ocupação árabe, o território lusitano-portucalense, gozou de autonomia. Para a independência do território, a Igreja Católica, deu forte contributo decorrente do combate às heresias prisciliana e ariana e da disputa entre os bispados de Braga e de Santiago de Compostela. Posto isto, percebe-se a atual afinidade cultural entre galegos e portugueses, patente, ainda hoje, logo aos primeiros contactos. Já os casos do arianismo, priscilianismo - e, mais tarde, da doutrina albigense -, foram, para mim, uma valente surpresa na medida em que, devido à doutrina nazista, pensava eu que o arianismo era uma doutrina diabólica! Enganei-me!, reconhecia Deus, não atribuía origem divina a Jesus Cristo, e, fantástico; defendia a salvação pelo conhecimento - em detrimento de pela fé em Deus -, tendo sido precursora do iluminismo! Quem diria! A Inquisição foi criada pela Igreja Católica para acabar com estas dissidências, o que veio a acontecer pela violência das cruzadas na Europa especialmente no sul de França, a partir dos Pirenéus, envolvendo ainda a zona de Aragão, hoje Catalunha. São Tiago Maior, um dos Apóstolos, que veio a falecer, mártir, em 44 d.c. em Santiago de Compostela, introduziu o cristianismo na Península Ibérica. Suevos e Visigodos chegaram à península ibérica já cristianizados, o que sucedeu aos romanos a partir de 323 d.c., ano em que, Constantino, após converter-se ao cristianismo na sequência da batalha de Andrinopla, convocou o concílio de Niceia onde se acordaram os princípios básicos do cristianismo, sucedendo-lhe Teodósio I que, em 391, o decretou como religião única no império romano.

 

(Constantino na Batalha de Andrinopla)

https://profeciadoarmagedom.wordpress.com/2012/11/03/o-decreto-do-imperador-constantino/

Peniche 09 de Junho de 2018
António J. A Barreto

Nobre Portugal

   "Da Lusitânia a Portugal", editado pela Bertrand, é um livro história de Diogo Freitas do Amaral, que está a superar largamente a minha espectativa inicial. Contrariamente a muitas das obras de história, tem um especial enfoque nas transformações orgânicas ocorridas nas estruturas dos regimes, na ordem jurídica, administrativa e social deixando para segundo plano, ou omitindo, as tramas políticas subjacentes. No século XIX em que, na sequência da revolução francesa de 1789, o absolutismo deu lugar ao liberalismo pela mão de D. Pedro IV e seus aliados maçónicos  liderados no sinédrio pelo figueirense Manuel Fernandes Tomás, ocorreram as grandes transformações políticas, jurídicas, administrativas, sociais e económicas que caracterizam os Estados modernos; constitucionalismo, separação de poderes, alargamento do direito de voto, fim dos privilégios feudais e eclesiásticos, universalidade da tributação, fomento das escolas públicas, da formação profissional, desenvolvimento dos caminhos de ferro e rede viária, industrialização com a aquisição de teares modernos e da máquina a vapor - na indústria e nos transportes marítimos -, abolição da escravatura e da pena de morte e prisão perpétua, etc.

 

   Num momento em que a eutanásia foi rejeitada no Parlamento cabe salientar o impacto que teve a abolição da pena de morte por Portugal , em 1867; o primeiro país do mundo a fazê-lo de forma definitiva, sem retrocessos, como aconteceu com a França e a Inglaterra. Tal suscitou grandes elogios de todos os países europeus, salientando-se o de Victor Hugo, então publicado no Diário de Notícias: "Está pois abolida a pena de morte nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história! Penhora-me a recordação da honra que me cabe nessa vitória ilustre. Humilde operário do progresso, onde novo passo que ele avança faz-me pulsar o coração. Este é sublime. Abolir a pena de morte legal deixando à morte divina todo o seu direito e todo o seu mistério, é um progresso augusto entre todos. Felicito o vosso parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos! Felicito a vossa Nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão dessa imensa glória. A Europa imitará Portugal Morte à morte! Guerra à guerra! Ódio ao ódio. Viva a vida! A liberdade é uma cidade imensa, da qual todos somos cidadãos. Aperto-vos a mão como a um meu compatriota na humanidade."

 

      Já no século XVII, Miguel de Cervantes, no regresso da batalha naval de Le Panto, às portas marítimas de Lisboa, fizera um elogio comovente ao povo da Capital. Uma das perguntas que me coloco é a do que pensaria Victor Hugo da banalização da morte que caracteriza a Europa de hoje, nomeadamente com a banalização da morte; do aborto e a progressão da eutanásia.  Outra, é a de saber se uma das causas deste processo não residirá no abandono pelos governos europeus dos valores cristãos em favor do laicismo. Outra ainda consiste em perceber as causas profundas que levam gente hipoteticamente culta a rejeitar a história do seu país, omitindo o contributo positivo deste para o progresso civilizacional, ostentando um ódio visceral a esse mesmo passado, como que querendo verem-se livres dele, reescrevendo a história.

 

  

   Está de parabéns o prof Freitas do Amaral e a Bertrand, aos quais remeto a minha vénia de agradecimento.

 

 

Sá da Bandeira (Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º barão, 1.º visconde e 1.º marquês, de

26 de setembro de 1795  a 6 de janeiro de 1876;

autor da abolição definitiva da escravatura, em 1869)

 

 

(Barjona de Freitas, retrato de Columbano Bordalo Pinheiro)

 

(Autor da proposta de extinção da pena de morte, sob o governo de Joaquim António de Aguiar, apoiada pelo líder do Partido Regenerador, Fontes Pereira de Melo, e aprovada no Parlamento em 1867)

 

 

(Joaquim António de Aguiar 1792 a 1994)

 

 

 

 

(Fontes Pereira de Melo 1819 a 1897)

 

Peniche, 02 de Junho de 2018

 

António J. R. Barreto

Buarcos nas Guerras Napoleónicas

   "...Até que em Julho de 1808 desembarcava perto de Buarcos (Figueira da Foz) um corpo de exército inglês que nos veio ajudar: 24 mil homens, comandados pelo General Arthur  Wellesley (mais tarde, por todas as suas vitórias, feito duque de Wellington. As tropas Anglo-Lusas derrotaram as forças franco-espanholas em Óbidos, Roliça (Bombarral) e Vimeiro (Lourinhã). Junot pediu tréguas, que foram acordadas na "Convenção de Sintra" (30-8-1808), a qual não nos agradou a nós nem aos franceses"

 

Da Lusitânia a Portugal, por Diogo Freitas do Amaral, Bertrand Editora, pág. 255)

 

 

De tudo o que tenho lido sobre história, são poucas as referências a Buarcos e muito ligeiras; uma breve referência na História de Portugal de Rui Ramos, em Os Pescadores de Raul Brandão e no livro de A Brusca, de Agustina Bessa Luís, no conto da Praia da Vieira. Daí considerar este episódio uma preciosidade para a História de Buarcos.

 

 



Grândola, a falsa metáfora..

 

 

(Prec)

 

Grândola vila morena

Terra da fraternidade

O Povo é quem mais ordena

Dentro de ti, ó cidade

 

Dentro de ti, ó cidade

O Povo é quem mais ordena

Terra da fraternidade

Grândola vila morena

 

Em cada esquina um amigo

Em cada rosto igualdade

Grândola, vila morena

Terra da fraternidade 

Terra da fraternidade

Grândola, vila morena

Em cada rosto igualdade

O Povo é quem mais ordena

À sombra duma azinheira

Que já não sabia a idade

Jurei ter por companheira

Grândola a tua vontade

 

Grândola a tua vontade

Jurei ter por companheira

À sombra duma azinheira

Que já não sabia a idade

 

 

   Grândola, vila morena; uma utopia, para um golpe de Estado com causas de natureza corporativa apadrinhado por altos dignitários dissidentes da estratégia seguida na guerra ultramarina e tomado pela teia comunista que infiltrava as forças armadas ao mais alto nível e que lhe atribuiu a falsa chancela de revolução popular. Tratou-se de uma senha  usada pelos operacionais do golpe de Estado para despoletar o início da ação mas também com a mensagem de um novo desígnio para a sociedade portuguesa. Os acontecimentos subsequentes ao 25 de Abril mostraram a imprudência dos "revoltosos" consubstanciada na ausência de um projeto para o país de que resultou uma entropia social dominada, até ao 25 de Novembro de 1975, pela única entidade ideologicamente consistente e operacionalmente estruturada, o Partido Comunista Português; uma espécie de delegação da união soviética  em Portugal que generosamente o financiava em troca de lealdade à sua causa.

 

   Passados 44 anos, o resultado não é bonito; um país empobrecido e sobre-endividado,  apesar das generosas ajudas externas, demograficamente decadente, vítima da crescente repressão económica  e fiscal do Estado cujas estruturas foram tomadas pelos diretórios partidários e usadas em benefícios das respetivas clientelas, onde os cidadãos morrem por falta de cuidados médicos ou por incapacidade dos meios de segurança, vêm o produto do seu trabalho destruído pela corrupção que grassa no sistema financeiro, assistem impotentes à promiscuidade entre este e a classe política e à incapacidade do sistema judicial garantir o Estado de Direito, temem diariamente pelos seus postos de trabalho sentindo-se compelidos à emigração e à precariedade das relações familiares e vêm o mérito do seu trabalho honrado preterido pelo vínculo partidário. Um país cuja independência foi posta em causa, sem qualquer tipo de remorso dos seus fautores, alegremente condenado à irrelevância na cena internacional, dissolvido numa europa prepotente pretensamente solidária. Uma nação quase milenar onde se cantam loas à libertação dos povos das ex-colónias apesar de submetidos a uma abjeta miséria e violência por parte das novas oligarquias que ostentam impunemente a opulência resultante da apropriação dos recursos endógenos, num simulacro de democracia hipocritamente legitimada.

 

   Grândola, vila Morena, terra da fraternidade:

 

   Nunca houve tanto ódio na sociedade portuguesa, induzido pelo radicalismo partidário na sua insana disputa pelo poder, potenciando as disputas sociais ao ponto de se ter estabelecido um clima de guerra civil cada vez mais perceptível.

 

   Grândola, vila morena, o povo é quem mais ordena:

 

   Não. Quem mais ordena são os diretórios partidários. O país foi dotado de mecanismos democráticos numa estrutura semipresidencialista verificando-se que, apesar da formal separação de poderes, todos os órgãos de soberania são, de uma forma ou de outra, controlados pelos partidos; desde logo ao nível do parlamento onde os representantes dos eleitores são escolhidos pelas cúpulas partidárias desvirtuando o princípio da representação da soberania popular e prejudicando o a ação fiscalizadora dos Governos pelo Parlamento. Já ao nível da Presidência da República, órgão de maior legitimidade democrática, apartidário, cujos titulares, sendo eleitos por sufrágio direto e universal, com exceção do General Ramalho Eanes, são provenientes das fileiras partidárias após um hipócrita período de nojo, acabando por refletir na sua ação as políticas do respetivo vínculo ideológico, destruindo o requisito da equidistância próprio da função e contribuindo para o agravamento das tensões sociais. Quanto ao terceiro pilar da soberania, a Justiça, apesar da garantia constitucional de independência e do Estado de Direito, não tem resistido aos episódios de infiltração pelo sistema partidário, formatando a constituição dos seus órgãos ou reformando o quadro legal conforme interesses particulares, mais ou menos implícitos. Desta forma, o designado sistema de pesos e contrapesos, próprio das democracias idóneas, fica comprometido, tal como a prestação de contas, reduzindo à marginalidade as "ordens do Povo" e concentrando o poder nos partidos, os principais beneficiários da liberdade.

 

   Grândola, vila morena, em cada esquina um amigo:

 

   Não. Não em cada esquina. Hoje, a amizade está, em geral, subordinada aos interesses pessoais. Uma consequência da concentração demográfica nas grandes cidades, onde as pessoas vivem sós, apesar de fisicamente próximas, e do esvaziamento do interior onde tinham nome e rosto.

 

   Grândola, vila morena, em cada rosto igualdade:

 

   Não. Sim perante Deus, mas tal nada tem a ver com a democracia. Sim perante a Lei, mas apenas formalmente; na prática a generalidade dos cidadãos não tem acesso à Justiça, por ser dispendiosa ou demasiado tortuosa ou, simplesmente, incompreensível. Ao nível social, constituindo um dos grandes paradoxos do regime democrático, agravaram-se os preconceitos, associando-se a dignidade de cada um ao respetivo grau académico e estrato social, em vez de à sua condição humana intrínseca.

 

   Grândola, vila morena, à sombra duma azinheira que já não sabia a idade:

 

   Uma alusão à consciência de liberdade inerente ao Homem, que temos muita dificuldade em reconhecer nos dias de hoje à generalidade dos cidadãos graças à teia de imposições "democraticamente" estabelecidas, que os tornam cada vez menos livres e mais dependentes de um regime carente de legitimidade.

 

   Não era esta a utopia de Abril.

 

Peniche, 25 de Abril de 2018

 

António J.R.Barreto