Discutir a Democracia II

   A autora do ensaio propõe-se avaliar a qualidade da democracia nacional "à luz da "teoria do Apoio ao Sistema Político" entendido este como um conjunto de crenças, atitudes e comportamentos dos cidadãos, quer em relação aos valores e princípios estruturantes das democracia (poio difuso), quer em relação às suas principais instituições e atores políticos (apoio específico)."

 

   Este ensaio divide-se em seis capítulos: no primeiro, a autora sugere ao leitor uma reflexão acerca do que designa por "paradoxos democráticos", quer ao nível da expansão global do sistema democrático, quer no governo avançado nas sociedades industriais avançadas onde constata as ameaças de natureza endógena consubstanciadas na insatisfação e desafeição dos cidadãos face ao sistema político; no segundo aborda o significado político "polissémico e discutível" de democracia quer quanto aos seus valores e ideais de como a igualdade e liberdade, quer quanto às normas e procedimentos institucionais inerentes, destacando o conceito de "poliarquia" teorizado por Robert Dahl em 1972; no terceiro define o conceito de qualidade da democracia e relaciona-o com o do apoio popular a este regime; no quarto procura avaliar se há uma crise de legitimidade da democracia em Portugal; no quinto avalia através dos factos o nível de satisfação dos cidadãos com o funcionamento da democracia em Portugal; no sexto e último capítulo analisa aprofundadamente o grau de confiança dos portugueses com as principais instituições democráticas e a classe política em geral, numa perspectivas comparativa.

 

(acerca do ensaio: Qualidade da Democracia em Portugal de Conceição Pequito Teixeira)

 

 

A criança doente, 1886, Edvard  Munch

 

 

Peniche, 21 de Abril de 2018

António J.R. Barreto



Discutir a Democracia

      "Dada a pluralidade de democracias existentes, resultantes das sucessivas vagas de democratização, o que está hoje em causa  na agenda da Ciência Politica vai muito além do reconhecimento da importância da legitimidade em termos meramente formais, procurando antes aferir - e até mensurar - em que medida as democracias contemporâneas não só asseguram a tradução prática das normas e das instituições próprias do Estado de Direito Democrático (entendidas como the only game in town), mas igualmente saber se estas podem ou não ser classificadas como "democracias de qualidade" ou "boas democracias".

(Conceição Pequito Teixeira, Qualidade da Democracia em Portugal)

   Não há "democracia", há "democracias" e estas devem estudar-se, avaliar.se e aperfeiçoar-se. A grande questão que se coloca é a de saber se estas têm mecanismos adequados para o efeito ou estão condenadas à decadência e anarquia.

 Edvard Munch, Madonna (1894, 1895)

Peniche, 13 de Abril de 2018

Antonio J..R. Barreto

Eduardo Falú - A que volver (1999)

As ideias de Platão

   Folheando, há dias, uma velha enciclopédia  de História Universal do Circulo de Leitores, encontrei, na secção dedicada ao Mediterrâneo - enquanto centro de irradiação de cultura -, esta "pérola": "Platão, criador da doutrina das ideias inatas, preveniu, de forma muito parecida à formulada pelos críticos atuais - na sua República - contra a nefasta ambição de poder, que, ou conduz a um absolutismo organizado ou à anarquia."

 

   É que me parece que "a nefasta ambição de poder" caracteriza o regime político atual em Portugal em detrimento da missão pública. Ou seja; se nenhum de nós está enganado, isto vai dar para o torto. Ou já deu?

 

 

 

 

Peniche, 11 de Abril de 2018

António Barreto

Qualidade da Democracia em Portugal (Conceição Pequito Teixeira, uma edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos)

   A fundação Francisco Manuel dos Santos merece um elogio público pelo magnífico trabalho que tem desenvolvido no estudo da sociedade atual, convocando especialistas dos vários setores, promovendo múltiplos debates e publicando os correspondentes trabalhos em livros de grande qualidade e preço diminuto. É o caso deste ensaio de Conceição Pequito - professora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa -, acerca da qualidade da Democracia lusa; uma análise sistemática e fundamentada das vicissitudes do regime político atual que deixa pistas de evolução da sua qualidade. Ainda há pouco vi por aí uma frase de José Saramago na qual diz que " a democracia não se discute". Mas não é verdade; a democracia tem que se discutir, é um processo evolutivo; seja quanto à sua estrutura formal, na construção de um sistema de "pesos e contrapesos" dissuasor das inevitáveis tentações totalitárias e definidor de práticas institucionais de responsabilização, seja quanto à sua capacidade de suscitar a dinâmica de escrutínio contínuo dos cidadãos através de organizações espontâneas, livres e representativas. Apesar de prevalecer a ideia de vivermos uma democracia em estado avançado e imutável, a verdade é que, perante as vicissitudes visíveis, alguns intelectuais preocupam-se seriamente com o tema. O Manifesto por Uma Democracia de Qualidade, promovido pelo Dr. José Ribeiro e Castro, que concita apoios consideráveis, reconhece o problema e propõe alterações no sistema eleitoral de forma a melhorar a representação dos cidadãos, acabando com o monopólio da representação partidária.Outros académicos, em países de democracias avançadas têm estudado e publicado os seus trabalhos sobre o tema. António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova publicaram também a obra "Qualidade da Democracia; a perspectivas dos cidadãos", cujo conteúdo, por enquanto, desconheço. É tempo, pois, de massificar a discussão da democracia. Publicarei alguns extratos da obra de Conceição Pequito convidando os interessados a lê-la e estudá-la.

 

"....de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para se aceitar a autoridade vigente. Sócrates, ao considerar a sua sentença injusta, mas ainda assim legítima, nada mais faz do que salientar a importância de o poder daqueles que o julgam e o sentenciam à morte, assentar no reconhecimento por parte dos atenienses das leis vigentes na sociedade-estado, pressupondo como tal, a sua obediência consentida."

 

(Conceição Pequito, Qualidade da Democracia em Portugal)

 

 

Ameaças às democracias

   "Aristóteles alertou-nos há muito tempo para o facto de "a tirania também poder transformar-se em tirania". Não faltam exemplos históricos - em França (os Jacobinos e Napoleão), na Rússia (os bolcheviques), no Irão (o Aiatola), na Birmânia (o SLORC) e em muitas outras partes do mundo - que demonstram que a queda de um regime opressivo é encarado por certos grupos e indivíduos como mera oportunidade para eles se tornarem em novos senhores. Os motivos podem variar, mas os resultados,  muitas vezes, são idênticos. A nova ditadura pode ser mesmo mais cruel e absolutista que a anterior."

 

(Gene Sharp, da Ditadura à Democracia)

 

 

Há sinais disso na democracia portuguesa, excessivamente governamentalizada. Paradoxalmente, os partidos políticos demonstram reduzida cultura democrática; fecham-se à sociedade e dificultam ou inviabilizam a renovação interna.

 

 

 (Edvard Munch, Operários a caminho de casa)

Da ditadura à ditadura

   Em ditadura, a população e as instituições civis são demasiado fracas, enquanto o governo é demasiado forte. Se este desequilíbrio não se alterar, um novo conjunto de governantes poderá, se o desejar, ser tão ditatorial como o anterior.

 

(Gene Sharp, Da Ditadura à Democracia)

 

 

 

Trabalhadores na Neve, Edvard Munch, 1913