Eduardo Falú - A que volver (1999)

As ideias de Platão

   Folheando, há dias, uma velha enciclopédia  de História Universal do Circulo de Leitores, encontrei, na secção dedicada ao Mediterrâneo - enquanto centro de irradiação de cultura -, esta "pérola": "Platão, criador da doutrina das ideias inatas, preveniu, de forma muito parecida à formulada pelos críticos atuais - na sua República - contra a nefasta ambição de poder, que, ou conduz a um absolutismo organizado ou à anarquia."

 

   É que me parece que "a nefasta ambição de poder" caracteriza o regime político atual em Portugal em detrimento da missão pública. Ou seja; se nenhum de nós está enganado, isto vai dar para o torto. Ou já deu?

 

 

 

 

Peniche, 11 de Abril de 2018

António Barreto

Qualidade da Democracia em Portugal (Conceição Pequito Teixeira, uma edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos)

   A fundação Francisco Manuel dos Santos merece um elogio público pelo magnífico trabalho que tem desenvolvido no estudo da sociedade atual, convocando especialistas dos vários setores, promovendo múltiplos debates e publicando os correspondentes trabalhos em livros de grande qualidade e preço diminuto. É o caso deste ensaio de Conceição Pequito - professora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa -, acerca da qualidade da Democracia lusa; uma análise sistemática e fundamentada das vicissitudes do regime político atual que deixa pistas de evolução da sua qualidade. Ainda há pouco vi por aí uma frase de José Saramago na qual diz que " a democracia não se discute". Mas não é verdade; a democracia tem que se discutir, é um processo evolutivo; seja quanto à sua estrutura formal, na construção de um sistema de "pesos e contrapesos" dissuasor das inevitáveis tentações totalitárias e definidor de práticas institucionais de responsabilização, seja quanto à sua capacidade de suscitar a dinâmica de escrutínio contínuo dos cidadãos através de organizações espontâneas, livres e representativas. Apesar de prevalecer a ideia de vivermos uma democracia em estado avançado e imutável, a verdade é que, perante as vicissitudes visíveis, alguns intelectuais preocupam-se seriamente com o tema. O Manifesto por Uma Democracia de Qualidade, promovido pelo Dr. José Ribeiro e Castro, que concita apoios consideráveis, reconhece o problema e propõe alterações no sistema eleitoral de forma a melhorar a representação dos cidadãos, acabando com o monopólio da representação partidária.Outros académicos, em países de democracias avançadas têm estudado e publicado os seus trabalhos sobre o tema. António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova publicaram também a obra "Qualidade da Democracia; a perspectivas dos cidadãos", cujo conteúdo, por enquanto, desconheço. É tempo, pois, de massificar a discussão da democracia. Publicarei alguns extratos da obra de Conceição Pequito convidando os interessados a lê-la e estudá-la.

 

"....de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para se aceitar a autoridade vigente. Sócrates, ao considerar a sua sentença injusta, mas ainda assim legítima, nada mais faz do que salientar a importância de o poder daqueles que o julgam e o sentenciam à morte, assentar no reconhecimento por parte dos atenienses das leis vigentes na sociedade-estado, pressupondo como tal, a sua obediência consentida."

 

(Conceição Pequito, Qualidade da Democracia em Portugal)

 

 

Ameaças às democracias

   "Aristóteles alertou-nos há muito tempo para o facto de "a tirania também poder transformar-se em tirania". Não faltam exemplos históricos - em França (os Jacobinos e Napoleão), na Rússia (os bolcheviques), no Irão (o Aiatola), na Birmânia (o SLORC) e em muitas outras partes do mundo - que demonstram que a queda de um regime opressivo é encarado por certos grupos e indivíduos como mera oportunidade para eles se tornarem em novos senhores. Os motivos podem variar, mas os resultados,  muitas vezes, são idênticos. A nova ditadura pode ser mesmo mais cruel e absolutista que a anterior."

 

(Gene Sharp, da Ditadura à Democracia)

 

 

Há sinais disso na democracia portuguesa, excessivamente governamentalizada. Paradoxalmente, os partidos políticos demonstram reduzida cultura democrática; fecham-se à sociedade e dificultam ou inviabilizam a renovação interna.

 

 

 (Edvard Munch, Operários a caminho de casa)

Da ditadura à ditadura

   Em ditadura, a população e as instituições civis são demasiado fracas, enquanto o governo é demasiado forte. Se este desequilíbrio não se alterar, um novo conjunto de governantes poderá, se o desejar, ser tão ditatorial como o anterior.

 

(Gene Sharp, Da Ditadura à Democracia)

 

 

 

Trabalhadores na Neve, Edvard Munch, 1913

Correio da Noite

  

Agustina e seus pais, passaram a noite de Natal de 1934 num velho vagão do comboio correio, cheio até ao tejadilho - de caixotes de passas de Alicante, e uma urna coberta com um pano encerado -, na companhia de três cães perdigueiros, um hortelão de frades - o Manuel Cunha; o maior mentiroso, o mais famoso gastador de petas lá do sítio - e uma criada de servir, a Rata - que estreava uma peineta nova. Um episódio pitoresco de que o país profundo é - ou, pelo menos, era -, fértil e que deu lugar a este hilariante conto: 

“…O comboio, na noite clara, soltava fagulhas verdes e douradas. Víamos o rasto delas através das portas que iam meio abertas. Eu tinha nesse ano umas luvas de lã de punhos altos, de alpinista, e os dedos estavam vidrados pelo frio.

   - Ah, lembra-me isto uma passagem que se deu em Argabiça – disse Miguel, na sua vozinha refilona e alegre. Eu pensei para mim: “Temos espanholada.” E a Rata interrompeu o seu piedoso discurso de Electra sobre a urna, para se arrumar comodamente entre as caixas de passas. Era uma rapariga a jeito da escultura Maya - estou a vê-la, um ar maciço, fecundo e antigo; os brincos de ouro tinham crostas de cera verde. - Os de Argabiça tinham uma fábrica de urnas - continuou Miguel  -, e eram famosos por isso. Mandavam-nas para o Brasil, a direito pelo mar dentro, atadas com sogas umas às outras. E levavam seis dias e poucas horas a lá chegar. Seguiam as correntes; não saltavam as ondas, iam a par delas. Isto poupava-lhes muitas léguas. Eu andava nas podas, que não sou de Argabiça, mas um migalho mais acima. Dois moços chegaram-se a mim e desafiaram-me: “Queres vir tu ao Pará?” - “Quero” - disse eu. Pendurei a tesoura no cinto e meti-me com eles nos caixões, que era a nossa maneira de embarcar. O mar estava lesto, e o coração do mar batia como um sino. Ouvíamos cantar as sereias, e os filhos delas corriam no fio do cachão sem se afundarem. Chegámos ao Brasil aí pela noite do Ano Bom; a praia estava cheia de velinhas que alumiavam o mar, e as pretas traziam flores e atiravam-nas à água.

   - Cala-te fardeleiro, que não te posso ouvir! – disse a Rata. Desatou com fúria o nó do cabelo e voltou a torcê-lo.

   - Eu morra se não falo verdade! – Os olhinhos amarelos do Miguel Cunha, a sua voz cantarina, o cabelo turdilho que ele já tinha, a pequena figura rabina, tudo se me pregou na memória. E o tambalear do vagão nos trilhos naquela noite de alto céu sem bruma.

   - Enredas bem os teus enredos – disse meu pai entre maravilhado e distraído.

   - Que falo certo, e isso não me pesa…..Tenho como testemunha um cafezal que podei com a minha tesoura antes de me vir embora. Ainda lá está cafezal. E no último pé botei-lhe duas letras, que foram um A e um B. Não era Ano Bom, não era nada disso. Era Adeus Brasil. Assim a luz do sol me alumie, como não foi aparença.

   - Eu fio-me – tornou a Rata, moída de ronha cega. Olha que pecas! Olha que pecas!

   Eu tive de repente medo. Quem viajava comigo naquele escuro lugar? Viam-se os pinheiros e os postes desenhados no claro da lua. Os fechos de cobre da urna tremiam levemente. Àquela hora, em casa, já a ceia tinha sido servida; e os gatos mediam a própria sombra, com elásticos passos depois dum banquete de espinhas. Não havia presépio; só um Cristo de barro dentro dum fanal, com cravos nas mãos, pintados de purpurina. Eu não recebia presentes – era demasiado pueril e até ridículo dar presentes a quem se ama. O amor não se comemora. E o Natal até era mais belo quando era obscuro e quase inesperado no decurso dos dias sem história. Perguntei lá em casa:

   - O Miguel Cunha mente muito?

   - Como uma cesta rota”

(Agustina Bessa Luís, em “A Brusca”, extrato do conto Correio da Noite)

 Peniche, 31 de Março de 2018

António J. R. Barreto

Pseudo-revoluções

   "Refira-se que o objetivo não é simplesmente destruir a ditadura em funções, mas sim instituir um sistema democrático. Uma grande estratégia que circunscreva o objetivo à mera destruição da ditadura instalada corre o sério risco de permitir o aparecimento de outro tirano."

 

(Gene Sharp em Da Ditadura à Democracia)

 

 

     

 

Chegada de Álvaro Cunhal no 25 de Abril; uma réplica da vitória bolchevique

   Pois foi exatamente o que aconteceu com o 25 de Abril em 1974; os "garbosos" capitães não tinham qualquer ideia do que fazer no day after, proporcionando a liderança posterior do processo ao único partido com capacidade para tal; o PCP. Fundado em 1921, financiado pela União Soviética, o Partido Comunista Português tinha, em 1974, uma estrutura hierárquica e operacional consolida, com trabalho subversivo profundamente disseminado nas forças armadas, quer ao nível dos oficiais subalternos, em especial os milicianos - doutrinados nas universidades pelos membros das células comunistas -, quer do oficialato superior, como veio a verificar-se posteriormente, com os casos de Vasco Gonçalves, Rosa Coutinho, Vitor Crespo e outros. Percebi, não há muito tempo, a causa da "superioridade moral" que os comunistas lusos habitualmente ostentam.  E têm razão; tiveram um papel decisivo para a génese e o sucesso do golpe militar, quer na sociedade civil quer nas Forças Armadas. Os capitães nem perceberam que estavam a fazer o célebre papel de "idiotas úteis".

 

   A guerra civil esteve por um fio. A ala democrática do MFA apoiada por um punhado de patriotas - entre os quais Ramalho Eanes e Jaime Neves e os Partidos democráticos, com destaque para o PS -, associada à hesitação de Otelo e Álvaro Cunhal, à desmobilização dos paraquedistas e de Salgueiro Maia - um democrata posteriormente, ostracizado -, e à liderança, algo surpreendente, de Costa Gomes - inviabilizou a deriva totalitária comunista, culminando nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, nas quais, o Partido Socialista emergiria como grande vencedor, subalternizando, politicamente o PCP. Apesar disso o país ficou socialmente dividido até hoje, refletindo-se num ziguezaguear permanente da ação governativa com enormes custos económicos que o têm mantido, quase permanentemente, na fronteira da indigência financeira. Com o funcionalismo público a fazer o papel atribuído pelo marxismo ao proletariado, a Sociedade Civil, destituída da capacidade de escolher os seus representantes parlamentares, paradoxalmente, num regime que se pretendia garante da liberdade, da igualdade de oportunidades e da dignidade, acaba submetida a uma feroz repressão fiscal e a uma degradação crescente dos serviços públicos básicos, como a saúde, a educação e a segurança.

 

   Em quarenta e três anos de vida democrática é notória a perda de qualidade do regime, impondo-se um patriótico debate no sentido de corrigir a sua característica eminentemente governamentalista, restabelecendo a eficácia dos indispensáveis contrapesos e a efetiva representação dos cidadãos.

 

Peniche, 27 de Março de 2018

António J.. R. Barreto