quarta-feira, 11 de abril de 2018

As ideias de Platão

   Folheando, há dias, uma velha enciclopédia  de História Universal do Circulo de Leitores, encontrei, na secção dedicada ao Mediterrâneo - enquanto centro de irradiação de cultura -, esta "pérola": "Platão, criador da doutrina das ideias inatas, preveniu, de forma muito parecida à formulada pelos críticos atuais - na sua República - contra a nefasta ambição de poder, que, ou conduz a um absolutismo organizado ou à anarquia."
 
   É que me parece que "a nefasta ambição de poder" caracteriza o regime político atual em Portugal em detrimento da missão pública. Ou seja; se nenhum de nós está enganado, isto vai dar para o torto. Ou já deu?
 
 
 
 
Peniche, 11 de Abril de 2018
António Barreto

domingo, 8 de abril de 2018

Qualidade da Democracia em Portugal (Conceição Pequito Teixeira, uma edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos)

   A fundação Francisco Manuel dos Santos merece um elogio público pelo magnífico trabalho que tem desenvolvido no estudo da sociedade atual, convocando especialistas dos vários setores, promovendo múltiplos debates e publicando os correspondentes trabalhos em livros de grande qualidade e preço diminuto. É o caso deste ensaio de Conceição Pequito - professora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa -, acerca da qualidade da Democracia lusa; uma análise sistemática e fundamentada das vicissitudes do regime político atual que deixa pistas de evolução da sua qualidade. Ainda há pouco vi por aí uma frase de José Saramago na qual diz que " a democracia não se discute". Mas não é verdade; a democracia tem que se discutir, é um processo evolutivo; seja quanto à sua estrutura formal, na construção de um sistema de "pesos e contrapesos" dissuasor das inevitáveis tentações totalitárias e definidor de práticas institucionais de responsabilização, seja quanto à sua capacidade de suscitar a dinâmica de escrutínio contínuo dos cidadãos através de organizações espontâneas, livres e representativas. Apesar de prevalecer a ideia de vivermos uma democracia em estado avançado e imutável, a verdade é que, perante as vicissitudes visíveis, alguns intelectuais preocupam-se seriamente com o tema. O Manifesto por Uma Democracia de Qualidade, promovido pelo Dr. José Ribeiro e Castro, que concita apoios consideráveis, reconhece o problema e propõe alterações no sistema eleitoral de forma a melhorar a representação dos cidadãos, acabando com o monopólio da representação partidária.Outros académicos, em países de democracias avançadas têm estudado e publicado os seus trabalhos sobre o tema. António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova publicaram também a obra "Qualidade da Democracia; a perspectivas dos cidadãos", cujo conteúdo, por enquanto, desconheço. É tempo, pois, de massificar a discussão da democracia. Publicarei alguns extratos da obra de Conceição Pequito convidando os interessados a lê-la e estudá-la.
 
"....de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para se aceitar a autoridade vigente. Sócrates, ao considerar a sua sentença injusta, mas ainda assim legítima, nada mais faz do que salientar a importância de o poder daqueles que o julgam e o sentenciam à morte, assentar no reconhecimento por parte dos atenienses das leis vigentes na sociedade-estado, pressupondo como tal, a sua obediência consentida."
 
(Conceição Pequito, Qualidade da Democracia em Portugal)
 
 

Ameaças às democracias

   "Aristóteles alertou-nos há muito tempo para o facto de "a tirania também poder transformar-se em tirania". Não faltam exemplos históricos - em França (os Jacobinos e Napoleão), na Rússia (os bolcheviques), no Irão (o Aiatola), na Birmânia (o SLORC) e em muitas outras partes do mundo - que demonstram que a queda de um regime opressivo é encarado por certos grupos e indivíduos como mera oportunidade para eles se tornarem em novos senhores. Os motivos podem variar, mas os resultados,  muitas vezes, são idênticos. A nova ditadura pode ser mesmo mais cruel e absolutista que a anterior."
 
(Gene Sharp, da Ditadura à Democracia)
 
 
Há sinais disso na democracia portuguesa, excessivamente governamentalizada. Paradoxalmente, os partidos políticos demonstram reduzida cultura democrática; fecham-se à sociedade e dificultam ou inviabilizam a renovação interna.
 
 
 (Edvard Munch, Operários a caminho de casa)

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Da ditadura à ditadura

   Em ditadura, a população e as instituições civis são demasiado fracas, enquanto o governo é demasiado forte. Se este desequilíbrio não se alterar, um novo conjunto de governantes poderá, se o desejar, ser tão ditatorial como o anterior.
 
(Gene Sharp, Da Ditadura à Democracia)
 
 
 
Trabalhadores na Neve, Edvard Munch, 1913

sábado, 31 de março de 2018

Correio da Noite

  

Agustina e seus pais, passaram a noite de Natal de 1934 num velho vagão do comboio correio, cheio até ao tejadilho - de caixotes de passas de Alicante, e uma urna coberta com um pano encerado -, na companhia de três cães perdigueiros, um hortelão de frades - o Manuel Cunha; o maior mentiroso, o mais famoso gastador de petas lá do sítio - e uma criada de servir, a Rata - que estreava uma peineta nova. Um episódio pitoresco de que o país profundo é - ou, pelo menos, era -, fértil e que deu lugar a este hilariante conto: 

“…O comboio, na noite clara, soltava fagulhas verdes e douradas. Víamos o rasto delas através das portas que iam meio abertas. Eu tinha nesse ano umas luvas de lã de punhos altos, de alpinista, e os dedos estavam vidrados pelo frio.
   - Ah, lembra-me isto uma passagem que se deu em Argabiça – disse Miguel, na sua vozinha refilona e alegre. Eu pensei para mim: “Temos espanholada.” E a Rata interrompeu o seu piedoso discurso de Electra sobre a urna, para se arrumar comodamente entre as caixas de passas. Era uma rapariga a jeito da escultura Maya - estou a vê-la, um ar maciço, fecundo e antigo; os brincos de ouro tinham crostas de cera verde. - Os de Argabiça tinham uma fábrica de urnas - continuou Miguel  -, e eram famosos por isso. Mandavam-nas para o Brasil, a direito pelo mar dentro, atadas com sogas umas às outras. E levavam seis dias e poucas horas a lá chegar. Seguiam as correntes; não saltavam as ondas, iam a par delas. Isto poupava-lhes muitas léguas. Eu andava nas podas, que não sou de Argabiça, mas um migalho mais acima. Dois moços chegaram-se a mim e desafiaram-me: “Queres vir tu ao Pará?” - “Quero” - disse eu. Pendurei a tesoura no cinto e meti-me com eles nos caixões, que era a nossa maneira de embarcar. O mar estava lesto, e o coração do mar batia como um sino. Ouvíamos cantar as sereias, e os filhos delas corriam no fio do cachão sem se afundarem. Chegámos ao Brasil aí pela noite do Ano Bom; a praia estava cheia de velinhas que alumiavam o mar, e as pretas traziam flores e atiravam-nas à água.
   - Cala-te fardeleiro, que não te posso ouvir! – disse a Rata. Desatou com fúria o nó do cabelo e voltou a torcê-lo.
   - Eu morra se não falo verdade! – Os olhinhos amarelos do Miguel Cunha, a sua voz cantarina, o cabelo turdilho que ele já tinha, a pequena figura rabina, tudo se me pregou na memória. E o tambalear do vagão nos trilhos naquela noite de alto céu sem bruma.
   - Enredas bem os teus enredos – disse meu pai entre maravilhado e distraído.
   - Que falo certo, e isso não me pesa…..Tenho como testemunha um cafezal que podei com a minha tesoura antes de me vir embora. Ainda lá está cafezal. E no último pé botei-lhe duas letras, que foram um A e um B. Não era Ano Bom, não era nada disso. Era Adeus Brasil. Assim a luz do sol me alumie, como não foi aparença.
   - Eu fio-me – tornou a Rata, moída de ronha cega. Olha que pecas! Olha que pecas!
   Eu tive de repente medo. Quem viajava comigo naquele escuro lugar? Viam-se os pinheiros e os postes desenhados no claro da lua. Os fechos de cobre da urna tremiam levemente. Àquela hora, em casa, já a ceia tinha sido servida; e os gatos mediam a própria sombra, com elásticos passos depois dum banquete de espinhas. Não havia presépio; só um Cristo de barro dentro dum fanal, com cravos nas mãos, pintados de purpurina. Eu não recebia presentes – era demasiado pueril e até ridículo dar presentes a quem se ama. O amor não se comemora. E o Natal até era mais belo quando era obscuro e quase inesperado no decurso dos dias sem história. Perguntei lá em casa:
   - O Miguel Cunha mente muito?
   - Como uma cesta rota”
(Agustina Bessa Luís, em “A Brusca”, extrato do conto Correio da Noite)

 Peniche, 31 de Março de 2018
António J. R. Barreto

terça-feira, 27 de março de 2018

Pseudo-revoluções

   "Refira-se que o objetivo não é simplesmente destruir a ditadura em funções, mas sim instituir um sistema democrático. Uma grande estratégia que circunscreva o objetivo à mera destruição da ditadura instalada corre o sério risco de permitir o aparecimento de outro tirano."
 
(Gene Sharp em Da Ditadura à Democracia)
 
 
     
 
Chegada de Álvaro Cunhal no 25 de Abril; uma réplica da vitória bolchevique

   Pois foi exatamente o que aconteceu com o 25 de Abril em 1974; os "garbosos" capitães não tinham qualquer ideia do que fazer no day after, proporcionando a liderança posterior do processo ao único partido com capacidade para tal; o PCP. Fundado em 1921, financiado pela União Soviética, o Partido Comunista Português tinha, em 1974, uma estrutura hierárquica e operacional consolida, com trabalho subversivo profundamente disseminado nas forças armadas, quer ao nível dos oficiais subalternos, em especial os milicianos - doutrinados nas universidades pelos membros das células comunistas -, quer do oficialato superior, como veio a verificar-se posteriormente, com os casos de Vasco Gonçalves, Rosa Coutinho, Vitor Crespo e outros. Percebi, não há muito tempo, a causa da "superioridade moral" que os comunistas lusos habitualmente ostentam.  E têm razão; tiveram um papel decisivo para a génese e o sucesso do golpe militar, quer na sociedade civil quer nas Forças Armadas. Os capitães nem perceberam que estavam a fazer o célebre papel de "idiotas úteis".
 
   A guerra civil esteve por um fio. A ala democrática do MFA apoiada por um punhado de patriotas - entre os quais Ramalho Eanes e Jaime Neves e os Partidos democráticos, com destaque para o PS -, associada à hesitação de Otelo e Álvaro Cunhal, à desmobilização dos paraquedistas e de Salgueiro Maia - um democrata posteriormente, ostracizado -, e à liderança, algo surpreendente, de Costa Gomes - inviabilizou a deriva totalitária comunista, culminando nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, nas quais, o Partido Socialista emergiria como grande vencedor, subalternizando, politicamente o PCP. Apesar disso o país ficou socialmente dividido até hoje, refletindo-se num ziguezaguear permanente da ação governativa com enormes custos económicos que o têm mantido, quase permanentemente, na fronteira da indigência financeira. Com o funcionalismo público a fazer o papel atribuído pelo marxismo ao proletariado, a Sociedade Civil, destituída da capacidade de escolher os seus representantes parlamentares, paradoxalmente, num regime que se pretendia garante da liberdade, da igualdade de oportunidades e da dignidade, acaba submetida a uma feroz repressão fiscal e a uma degradação crescente dos serviços públicos básicos, como a saúde, a educação e a segurança.
 
   Em quarenta e três anos de vida democrática é notória a perda de qualidade do regime, impondo-se um patriótico debate no sentido de corrigir a sua característica eminentemente governamentalista, restabelecendo a eficácia dos indispensáveis contrapesos e a efetiva representação dos cidadãos.
 
Peniche, 27 de Março de 2018
António J.. R. Barreto

 

sexta-feira, 23 de março de 2018

Os mecanismos de mudança, segundo Gene Sharp

  
 
(Tela de Salvador Dali, Metamorphosis of Narcissus 1937)
 
   As quatro maneiras de mudança características da luta não violenta preconizadas em "Da Ditadura à Democracia" são as seguintes:
 
   -  Conversão: acontece quando os "ditadores" se comovem com o sofrimento que causam aos resistentes ou quando são persuadidos racionalmente por estes. Ocorre com reduzida frequência.
 
   - Acomodação: quando se estabelece um acordo entre os oponentes mediante cedências mútuas.
 
  - Coerção Não Violenta: caracterizada pela permanente atitude de desafio e não cooperação de massas com o consequente efeito de degradação ou paralisação dos serviços públicos.
 
   - Desintegração: verifica-se quando se generaliza a desobediência dos membros das estruturas públicas, provocando a paralisação dos respetivos serviços, bem como o repúdio da população aos governantes deslegitimando os respetivos mandatos.  O desmoronamento do aparelho governativo é a consequência da conjugação destes fatores.
 
   (em Da Democracia à Ditadura) 
 


  Se atentarmos no que tem ocorrido na democracia portuguesa desde 75 verificamos que os métodos de Acomodação, Coerção Não Violenta e, até, ocasionalmente, os comportamentos característicos da Desintegração. Tal sugere que há setores da sociedade portuguesa que consideram o atual regime com características de uma ditadura, o que parece um paradoxo. 
 
Peniche, 23 de Março de 2018
 
António J. R. Barreto