Os mecanismos de mudança, segundo Gene Sharp

  

 

(Tela de Salvador Dali, Metamorphosis of Narcissus 1937)

 

   As quatro maneiras de mudança características da luta não violenta preconizadas em "Da Ditadura à Democracia" são as seguintes:

 

   -  Conversão: acontece quando os "ditadores" se comovem com o sofrimento que causam aos resistentes ou quando são persuadidos racionalmente por estes. Ocorre com reduzida frequência.

 

   - Acomodação: quando se estabelece um acordo entre os oponentes mediante cedências mútuas.

 

  - Coerção Não Violenta: caracterizada pela permanente atitude de desafio e não cooperação de massas com o consequente efeito de degradação ou paralisação dos serviços públicos.

 

   - Desintegração: verifica-se quando se generaliza a desobediência dos membros das estruturas públicas, provocando a paralisação dos respetivos serviços, bem como o repúdio da população aos governantes deslegitimando os respetivos mandatos.  O desmoronamento do aparelho governativo é a consequência da conjugação destes fatores.

 

   (em Da Democracia à Ditadura) 

 





  Se atentarmos no que tem ocorrido na democracia portuguesa desde 75 verificamos que os métodos de Acomodação, Coerção Não Violenta e, até, ocasionalmente, os comportamentos característicos da Desintegração. Tal sugere que há setores da sociedade portuguesa que consideram o atual regime com características de uma ditadura, o que parece um paradoxo. 

 

Peniche, 23 de Março de 2018

 

António J. R. Barreto

Atahualpa Yupanqui - Los ejes de mi carreta

Centros de Poder Democrático (Por Gene Sharp)

   "Uma das características de uma sociedade democrática é a existência, à margem do Estado, de uma grande diversidade de grupos e instituições não governamentais de que fazem parte, por exemplo, as famílias, as organizações religiosas, as associações culturais, os clubes desportivos, as instituições económicas, os sindicatos, as associações estudantis, os partidos políticos, as comunidades rurais, as associações de bairro, as sociedades literárias e outras."

 

"....se estas instituições podem ser controladas de forma ditatorial pelo poder central ou substituídas por outras, mais controladas, também podem ser usadas para dominar os seus membros e os setores da sociedade em que atuam."

 

(Da Ditadura à Democracia, Gene Sharp)

Originalidades de "A Brusca"

   "- Mãe, mãe! - diziam as moças, com trejeitos duma cólera ávida, repelente, destruidora, a cólera sem finalidade das mulheres, que é apenas pretexto duma afirmação, duma quase vingativa expansão do sexo. - É uma canalhice!..."

 

   "O caso, muito abafado, passou depressa, pois o mundo gosta de resgatar a sua responsabilidade com o esquecimento. Sim, com o esquecimento que antecede sempre a redenção."

 

 

(Agustina Bessa Luís, Os Amantes Aprovados, em; A Brusca)

 

(Tela de José Malhoa; A Sesta dos Ceifeiros)

 

Fontes do poder político, segundo Gene Sharp

Fontes indispensáveis do poder político:  

Autoridade: a convicção generalizada entre o povo de que o regime é legítimo e é seu dever moral obedecer-lhe.

   Recursos humanos: o número e a importância dos indivíduos e grupos que obedecem, cooperam ou dão assistência aos governantes

    Competências e o conhecimento: necessários ao regime para executar tarefas específicas, asseguradas por indivíduos e grupos cooperantes.

   Fatores intangíveis: fatores psicológicos e ideológicos suscetíveis de levarem o povo a obedecer aos governantes e a auxiliá-los.

   Recursos materiais: capacidade dos dirigentes para controlar ou ter acesso à propriedade, recursos naturais, recursos financeiros, sistema económico e meios de comunicação e transporte.

   Sanções: castigos, sejam eles ameaça ou efetivamente aplicados, contra os que desobedecem ou não cooperam, com vista a garantir a submissão e cooperação necessárias à existência do regime e a cumprimento das suas políticas.

   ....a supressão da cooperação popular e institucional com os agressores e ditadores diminui e pode cortar o acesso às fontes de poder de que todos os dirigentes dependem. Sem elas, o poder dos governantes perde eficácia e, finalmente, desaparece.

.....Nicolau Maquiavel afirmava que "o príncipe que tem o povo como inimigo nunca estará em segurança; e quanto maior for a sua crueldade, mais fraco se tornará o seu regime"..  

(Em, "Da Ditadura à Democracia, de Gene Sharp, Tinta da China)

(Tela de Abel Manta)

Peniche, 16 de Março de 2018

António J.R. Barreto

Da ditadura à democracia

"Foram reconhecidos 200 métodos de específicos de ação não violenta, mas muitos outros existirão, certamente. Dividem-se em três grandes categorias: o protesto e a persuasão, a não cooperação e a intervenção."

(Gene Sharp, Da ditadura à democracia)

Da Ditadura à Democracia (Gene Sharp, Tinta da China)

  

Mahatma Ghandhi (1869 a 1948), foi o grande pioneiro da não-violência enquanto método de luta dum povo pela liberdade política, no caso, o povo indiano contra o império Britânico. As humilhações que, estoicamente, sofreu na Africa do Sul onde exercia a profissão de advogado, decidiram-no a assumir na plenitude a sua condição de indiano e encetar uma luta sem tréguas com métodos inovadores pela libertação dos indianos do jugo Britânico. Culto e educado, sem um exercido ao seu dispor, Mohandas Karamchand Gandhi, iniciou a sua cruzada, começando por difundir, sistematicamente, junto da população, a necessidade de exigir aos colonizadores, o fim da segregação e da condição de miséria e subalternidade a que eram, historicamente, sujeitos. A adoção de vestuário tradicional indiano em qualquer circunstância, a desobediência civil e o recurso a jejuns públicos, constituíam um desafio permanente ao poder imperial. A eloquência, cordialidade e dissidência que demonstrava provocavam a adesão crescente dos populares e induziam fissuras na administração colonial. O apelo à não cooperação e ao boicote comercial culminou nas guerras do sal e dos têxteis, mediante as quais, grande parte da população passou a produzir o seu próprio sal e os tecidos de uso pessoal, provocando consideráveis prejuízos na economia britânica. As grandes dissidências entre correligionários no longo processo de debate consequente, ultrapassava-as com recurso a inabaláveis jejuns, por vezes de longa e perigosa duração, tal como algumas decisões opressoras da administração. A Índia tornou-se independente em 1947 e, apesar de todos os esforços de coesão de Gandhi, acabou dividida, dando lugar ao Paquistão, de cultura muçulmana, e a uma guerra feroz entres ambas. Iniciara-se o processo de descolonização que culminaria em 1974 com a fim do Império Luso. Gandhi foi assassinado em 1948 por Nathuram Godse, um indiano dissidente. 

     Gene Sharp - 1928 a 2018 -, fundador da ONG Albert Einstein Institution, e professor de Ciências Políticas na Universidade de Massachusetts, dedicou-se ao estudo da resistência pacífica, enquanto método de oposição das populações aos regimes totalitários, aprofundando e sistematizando os métodos de luta; desafio cultural, não colaboração, desobediência civil, marchas de protesto, greves, boicote das fontes de poder, subversão das estruturas públicas, controlo dos recurso naturais, enfim, toda uma extensa panóplia de ações que descrimina exaustivamente, destacando a importância da definição da estratégia global, das estratégias setoriais, do planeamento e da disciplina.

   Este manual, com larga disseminação no mundo, - traduzido em 28 línguas -, é um instrumento de luta pela democracia à disposição das populações oprimidas tendo produzido efeitos em vários países, como na Birmânia, na Indonésia, na Sérvia e mais recentemente, em Angola, com o caso Luaty Beirão. Questiono-me quanto à eficácia deste processo em regimes tenebrosos, em que qualquer dissidência, por menor que seja, é extirpada pela raiz, como são os casos da Coreia do Norte, de Cuba da Venezuela, da Rússia e da China. Julgo que este método só funciona em regimes autoritários, com exposição e interação no concerto das nações e algum tipo de abertura interna.

   No caso português, a queda do antigo regime sucedeu após a abertura política, embora moderada, introduzida em 1968 por Marcelo Caetano, com a integração de dissidentes históricos exilados nas universidades públicas, a inclusão da Assembleia Nacional a democratas - a designada Ala Liberal constituída por Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mora e Miller Guerra -, e até uma proto-abertura eleitoral. Hoje parece-me claro que, à época do 25 de Abril, as forças armadas lusas estavam infiltradas ao mais alto nível por aderentes aos opositores do regime, praticando a chamada resistência passiva. Disso mesmo se queixavam, à época, as populações brancas do ultramar luso, como eu próprio testemunhei, com perplexidade.

   Na sociedade portuguesa atual identificam-se múltiplas ações sistemáticas que configuram métodos de luta não violenta, ficando-me a convicção de que há entidades, alguns partidos políticos e sindicatos, que se comportam como se o país vivesse em ditadura. Não é o caso, mas é verdade que se trata de uma “democracia burguesa”, uma espécie de ditadura para quem defende a democracia direta, caso do Bloco de Esquerda ou uma “democracia proletária”, caso do Partido Comunista. O que é facto é que as estruturas da administração pública parecem corroídas pela atitude generalizada de não colaboração, comprometendo o progresso económico do país. Se, por um lado, é necessário dotar a sociedade de instituições públicas e, sobretudo civis, de escrutínio permanente que inviabilizem a tentação do autoritarismos das novas elites, por outro é necessário impedir o desmantelamento das democracias por qualquer tipo de radicalismo iluminado disfarçado de progresso social democrático.

  Sendo a inequívoca intensão do autor de ajudar as populações a libertarem-se dos regimes totalitários a que estão submetidas, também é verdade que é extraordinariamente fácil a qualquer um, até por razões pessoais, boicotar os organismos públicos onde trabalham apesar de instituído o regime democrático. Também os ditadores podem usar o método da não violência para derrubar democracias, servindo-se da tolerância que lhes é inerente, e instituir ditaduras.

Peniche, 09 de Março de 2018

António JR Barreto