Da ditadura à democracia

"Foram reconhecidos 200 métodos de específicos de ação não violenta, mas muitos outros existirão, certamente. Dividem-se em três grandes categorias: o protesto e a persuasão, a não cooperação e a intervenção."

(Gene Sharp, Da ditadura à democracia)

Da Ditadura à Democracia (Gene Sharp, Tinta da China)

  

Mahatma Ghandhi (1869 a 1948), foi o grande pioneiro da não-violência enquanto método de luta dum povo pela liberdade política, no caso, o povo indiano contra o império Britânico. As humilhações que, estoicamente, sofreu na Africa do Sul onde exercia a profissão de advogado, decidiram-no a assumir na plenitude a sua condição de indiano e encetar uma luta sem tréguas com métodos inovadores pela libertação dos indianos do jugo Britânico. Culto e educado, sem um exercido ao seu dispor, Mohandas Karamchand Gandhi, iniciou a sua cruzada, começando por difundir, sistematicamente, junto da população, a necessidade de exigir aos colonizadores, o fim da segregação e da condição de miséria e subalternidade a que eram, historicamente, sujeitos. A adoção de vestuário tradicional indiano em qualquer circunstância, a desobediência civil e o recurso a jejuns públicos, constituíam um desafio permanente ao poder imperial. A eloquência, cordialidade e dissidência que demonstrava provocavam a adesão crescente dos populares e induziam fissuras na administração colonial. O apelo à não cooperação e ao boicote comercial culminou nas guerras do sal e dos têxteis, mediante as quais, grande parte da população passou a produzir o seu próprio sal e os tecidos de uso pessoal, provocando consideráveis prejuízos na economia britânica. As grandes dissidências entre correligionários no longo processo de debate consequente, ultrapassava-as com recurso a inabaláveis jejuns, por vezes de longa e perigosa duração, tal como algumas decisões opressoras da administração. A Índia tornou-se independente em 1947 e, apesar de todos os esforços de coesão de Gandhi, acabou dividida, dando lugar ao Paquistão, de cultura muçulmana, e a uma guerra feroz entres ambas. Iniciara-se o processo de descolonização que culminaria em 1974 com a fim do Império Luso. Gandhi foi assassinado em 1948 por Nathuram Godse, um indiano dissidente. 

     Gene Sharp - 1928 a 2018 -, fundador da ONG Albert Einstein Institution, e professor de Ciências Políticas na Universidade de Massachusetts, dedicou-se ao estudo da resistência pacífica, enquanto método de oposição das populações aos regimes totalitários, aprofundando e sistematizando os métodos de luta; desafio cultural, não colaboração, desobediência civil, marchas de protesto, greves, boicote das fontes de poder, subversão das estruturas públicas, controlo dos recurso naturais, enfim, toda uma extensa panóplia de ações que descrimina exaustivamente, destacando a importância da definição da estratégia global, das estratégias setoriais, do planeamento e da disciplina.

   Este manual, com larga disseminação no mundo, - traduzido em 28 línguas -, é um instrumento de luta pela democracia à disposição das populações oprimidas tendo produzido efeitos em vários países, como na Birmânia, na Indonésia, na Sérvia e mais recentemente, em Angola, com o caso Luaty Beirão. Questiono-me quanto à eficácia deste processo em regimes tenebrosos, em que qualquer dissidência, por menor que seja, é extirpada pela raiz, como são os casos da Coreia do Norte, de Cuba da Venezuela, da Rússia e da China. Julgo que este método só funciona em regimes autoritários, com exposição e interação no concerto das nações e algum tipo de abertura interna.

   No caso português, a queda do antigo regime sucedeu após a abertura política, embora moderada, introduzida em 1968 por Marcelo Caetano, com a integração de dissidentes históricos exilados nas universidades públicas, a inclusão da Assembleia Nacional a democratas - a designada Ala Liberal constituída por Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mora e Miller Guerra -, e até uma proto-abertura eleitoral. Hoje parece-me claro que, à época do 25 de Abril, as forças armadas lusas estavam infiltradas ao mais alto nível por aderentes aos opositores do regime, praticando a chamada resistência passiva. Disso mesmo se queixavam, à época, as populações brancas do ultramar luso, como eu próprio testemunhei, com perplexidade.

   Na sociedade portuguesa atual identificam-se múltiplas ações sistemáticas que configuram métodos de luta não violenta, ficando-me a convicção de que há entidades, alguns partidos políticos e sindicatos, que se comportam como se o país vivesse em ditadura. Não é o caso, mas é verdade que se trata de uma “democracia burguesa”, uma espécie de ditadura para quem defende a democracia direta, caso do Bloco de Esquerda ou uma “democracia proletária”, caso do Partido Comunista. O que é facto é que as estruturas da administração pública parecem corroídas pela atitude generalizada de não colaboração, comprometendo o progresso económico do país. Se, por um lado, é necessário dotar a sociedade de instituições públicas e, sobretudo civis, de escrutínio permanente que inviabilizem a tentação do autoritarismos das novas elites, por outro é necessário impedir o desmantelamento das democracias por qualquer tipo de radicalismo iluminado disfarçado de progresso social democrático.

  Sendo a inequívoca intensão do autor de ajudar as populações a libertarem-se dos regimes totalitários a que estão submetidas, também é verdade que é extraordinariamente fácil a qualquer um, até por razões pessoais, boicotar os organismos públicos onde trabalham apesar de instituído o regime democrático. Também os ditadores podem usar o método da não violência para derrubar democracias, servindo-se da tolerância que lhes é inerente, e instituir ditaduras.

Peniche, 09 de Março de 2018

António JR Barreto

Habeas Pinho -Ronaldo Cunha Lima conta sobre a soltura de um violão por ...

Receita para dormir

  

 
Camile Pissarro

"Tinha um sono fácil, de homem ligeiro de consciência e pouco temente aos azares"

(A Brusca, Agustina Bessa Luis)

Traição feminina, segundo Agustina.

    

 
 

"Até na traição há uma fidelidade própria; uma mulher pode servir os sentidos e guardar um respeito descarnado e extremo àquele que acaba de trair."

 

(Agustina Bessa Luis, A Brusca)

A Brusca (Agustina Bessa Luis, Guimarães e Cª Editores)

   Publicado pela primeira vez em 1967, A Brusca, é um livro de contos em que a autora retrata, em particular, um certo mundo rural, recorrendo em geral a figuras ou circunstâncias pitorescas, por vezes caricatas, através de uma linguagem fluida, rica, por vezes fascinante. Em “Uma Pescaria”, “O Bodo” e o “Correio da noite” emerge com exuberância a espontaneidade, a imaginação e a abnegação de um povo enquanto em “A Mãe de Um Rio” é reconhecível o realismo mágico de Garcia Marquez. Foi, em especial, “Uma Pescaria” que me cativou com uma breve, colorida e emotiva descrição da atividade piscatória na vila de Vieira de Leiria, semelhante, afinal, à das povoações do litoral português, eloquentemente descrita por Raul Brandão; “Dez a vinte vezes o barco era devolvido à praia; os homens tentavam de novo, destemidos e inermes, com o terror sagrado nos valentes corações.” e, “Remadores de grossos braços e veias pretas sob a pele, moços de cabelos anelados pelo sal, as velhas de saiotes franjados na orla pelo uso, olhavam-no friamente e interrompiam o trabalho quando ele chegava, fosse o de remendar as redes, fosse o de pintar um olho de Argos na proa dum barco. Não eram doidos nem sábios; não queriam corromper aquela estreita aliança com as coisas do seu mundo, coisas a que deviam tudo o que eram, a raça de luto, o pão da liberdade.” Sublime.

Peniche, 19 de Fevereiro de 2018

António Barreto (JR)

O Gebo e a Sombra (Raul Brandão, Europa-América)

  

 Fã incondicional de Raúl Brandão acabo de ler  duas das suas peças de teatro; o drama O Gebo e a Sombra e a farsa, O Avejão, publicadas em 1923, época de grandes contrastes sociais resultado do pós guerra. O novo-riquismo, caracterizado por grandes fortunas obtidas de forma quase instantâneas, contrastava com a condição de extrema pobreza da maior parte da população. Tal como refere o autor do blogue "Caruma", tinha-se acabado de reestruturar a dívida pública - que na bancarrota parcial de 1893 representava 124 % do PIB -, em 1902, por 99 anos! Acabou de ser liquidada em 2001 e, em 2017, temos nova dívida acumulada na ordem dos 130 % do PIB, eventualmente, para amortizar nos próximos 100 anos. Talvez isto queira dizer que Portugal é um Estado falhado.

   Enfim, a peça de Brandão, objeto da atenção de Manoel de Oliveira que a transpôs para cinema, e repertório habitual das companhias de teatro, em especial de província, propõe a reflexão entre a dicotomia honestidade-pobreza e desonestidade-prosperidade. Quer o Gebo, quer a Velha moribunda, depois de uma vida de renúncia por apego à honradez e lealdade, geradora de escárnio e indigência, acabam por concluir da inutilidade dessa conduta, rendendo-se, O Gebo, às recompensas de mundo vivência proporcionada pela ausência de escrúpulos. Indiferente à censura social a marginalidade é encarada como opção legítima dos excluídos da sociedade. Já  a Velha, consciencializada pelo Avejão - espécie de fantasma, anjo, que bem poderá ser a voz da consciência -, arrepende-se de não ter vivido por  conforme as suas aspirações profundas.

   Li em qualquer lado que não recordo, alguém referir que a honradez é o único recurso dos que resta aos pobres. A obra, interpela-nos se as regras sociais e as leis, impostas e aplicadas pelas classes dominantes, não se destinam a perpetuar a pobreza, tornando-a irreversível e necessária à manutenção do status daqueles. A consolidação e expansão das democracias Ocidentais no pós 2ª GM, trouxeram a universalidade do voto e da lei, a massificação cultural, o desenvolvimento tecnológico e económico, a liberdade de expressão e associação, o advento do Estado social, enfim, a representatividade popular nos órgãos de soberania, periodicamente confirmada, atenuou as desigualdades sociais, eliminando a irreversibilidade da pobreza. Apesar de tudo, os perigos de deslizamento das democracias para derivas totalitárias, impõem um contínuo aperfeiçoamento dos sistemas, constituindo, quanto a mim, o maior desafio político das sociedades modernas.

António Barreto (JR)

Peniche, 03 de Fevereiro de 2018