Os beneficiários do progresso

  

Edvard Munch - Vampire, c. 1895.

   Segundo noticiou a Comunicação Social nos últimos dias, há setecentos e tal mil cidadãos que prescinde da água e saneamento públicos e outros tantos beneficiários da tarifa social de eletricidade! No primeiro caso, dá-se conta da ameaça de aplicação de multas por parte das câmaras municipais que, segundo o articulista, estão a perder muito dinheiro. No segundo elogia-se o ministro da tutela pelo alargamento do número de beneficiários que anteriormente eram apenas de oitenta e tal mil .

   O que aqui se revela é o absurdo de quase 10 % da população não ter acesso a serviços  públicos básicos e outro tanto estarem em risco de os perder. As soluções preconizadas são típicas dos Estados repressivos; a punição ou a esmolinha. Nem por um momento se equacionam os respetivos custos; os de exploração e os políticos. Em qualquer dos casos, cerca de metade do valor faturado, correspondendo a carga tributária, destina-se a financiamento dos desvarios do Estado. Esta realidade tarde ou cedo acabará por pôr em causa o próprio Estado e o seu real interesse para os cidadãos. A memória da Revolta da Patuleia, despoletada por séculos de acumulação tributária do reino, ainda não se desvaneceu totalmente. De facto, o crescente custo de financiamento daquele constitui fator de exclusão social, seja pelo agravamento dos custos dos serviços que presta ou concessiona, seja pelo agravamento fiscal da sociedade civil, cidadãos e empresas; aqueles, vendo reduzir o seu poder de compra, estas, assistindo à queda da sua competitividade e de mercado. Em vez do castigo e da esmolinha, deveria pôr-se a tónica na redução dos custos de funcionamento do Estado, na supressão dos encargos políticos dos serviços e na eficiência destes. Quer o abastecimento de água quer o da energia elétrica carecem de ganhos de eficiência, sempre adiados por dificuldades de financiamento ou direcionamento de lucros para outras "prioridades", como seja a remuneração dos acionistas ou a retribuição dos trabalhadores. As próprias câmaras municipais têm a "distinta lata" de cobrar ao distribuidor de energia elétrica uma taxa de ocupação de espaço aéreo, sabendo que é o "desgraçado" do munícipe" a pagá-la. E ameaçam fazer o mesmo aos bancos a propósito das máquinas de multibanco, por ocupação da via pública. Entretanto, depois de verem duplicada a receita de IMI, em cerca de dez anos, reivindicam aumentos brutais do preço da água e a "mochila financeira", perante a promessa de descentralização do atual Governo.

  Tal como em qualquer máquina, nenhum Estado dá mais do que tira, mas todos têm a tentação da mistificação. Afinal, contrariamente à espectativa dos inocentes, as democracias não livram os cidadãos da prepotência do Estado e da demagogia dos "democratas".